{"id":2770,"date":"2018-07-11T20:20:05","date_gmt":"2018-07-11T23:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2770"},"modified":"2018-07-11T20:20:05","modified_gmt":"2018-07-11T23:20:05","slug":"nas-entrelinhas-ordem-no-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-ordem-no-tribunal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Ordem no tribunal"},"content":{"rendered":"<p><em>A jogada eleitoral e pol\u00edtica da c\u00fapula petista quase deu certo, n\u00e3o fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jur\u00eddica<\/em><\/p>\n<p>A presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz, classificou de \u201cinusitada\u201d e \u201cteratol\u00f3gica\u201d a concess\u00e3o de habeas corpus pelo desembargador Rog\u00e9rio Favreto, plantonista de domingo no Tribunal Regional Federal da Regi\u00e3o (TRF-4), ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Inusitada porque nunca antes nesse pa\u00eds aconteceu uma chicana t\u00e3o aloprada; teratol\u00f3gica, na linguagem jur\u00eddica, significa decis\u00e3o deformada, absurda, mal concebida, verdadeira monstruosidade. Com isso, a ministra restabeleceu a ordem jur\u00eddica e puxou as orelhas do desembargador, que \u00e9 tratado como her\u00f3i pelo PT.<\/p>\n<p>A jogada eleitoral e pol\u00edtica da c\u00fapula petista quase deu certo, n\u00e3o fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jur\u00eddica. Os tr\u00eas deputados petistas que entraram com a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o fazem parte da defesa de Lula; mesmo assim, a peti\u00e7\u00e3o foi acolhida por Favreto. Caso a liberta\u00e7\u00e3o de Lula fosse efetivada, estaria armada uma tremenda crise pol\u00edtica, pois se repetiria, com certeza, a situa\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o, em S\u00e3o Bernardo, onde ele passou tr\u00eas dias enfurnado no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC para transformar a execu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o num ato de resist\u00eancia fake. Dessa vez, seria para valer. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o levaria a crise para o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>A ministra destacou que a 5\u00aa Turma do STJ j\u00e1 havia negado habeas corpus a Lula e referendado o ac\u00f3rd\u00e3o un\u00e2nime da 8\u00aa Turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente da Rep\u00fablica a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado. Laurita Vaz tamb\u00e9m lembrou que \u201ca quest\u00e3o foi, em seguida, submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal que, por maioria de votos, decidiu manter o entendimento consagrado pelo mesmo Colegiado em pronunciamento anterior recente.\u201d Classificou de \u201csingelo\u201d o argumento de que a pr\u00e9-candidatura de Lula a presidente da Rep\u00fablica justificaria a concess\u00e3o do habeas corpus.\u201c\u00c9 \u00f3bvio e ululante que o mero an\u00fancio de inten\u00e7\u00e3o de r\u00e9u preso de ser candidato a cargo p\u00fablico n\u00e3o tem o cond\u00e3o de reabrir a discuss\u00e3o acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a quest\u00e3o j\u00e1 foi examinada e decidida em todas as inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Finalmente, Laurita enfatizou que \u201cest\u00e1 totalmente fora da compet\u00eancia\u201d de Favreto emitir ju\u00edzo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa de Lula, cujo recurso especial ser\u00e1, em tempo oportuno, examinado e decidido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. A presidente do STJ tamb\u00e9m endossou a interven\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal, de Curitiba que, mesmo em f\u00e9rias, \u201cdiante dessa esdr\u00faxula situa\u00e7\u00e3o processual\u201d, consultou o presidente do TRF se cumpriria a anterior ordem de pris\u00e3o ou se acataria a superveniente decis\u00e3o teratol\u00f3gica de soltura. A ministra afirmou que Favreto causou um \u201ctumulto processual, sem precedentes na hist\u00f3ria do Direito brasileiro\u201d e remeteu o processo para o desembargador Federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4.<\/p>\n<p>Desespero<\/p>\n<p>H\u00e1 certa dose de desespero e autoengano dos petistas que comemoram a confus\u00e3o de domingo como um grande avan\u00e7o na luta contra o \u201cgolpe\u201d e pela liberta\u00e7\u00e3o de Lula. O problema da estrat\u00e9gia adotada no sentido de transformar Lula em v\u00edtima de uma grande persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 que essa narrativa vem acompanhada de a\u00e7\u00f5es que visam \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Mesmo que parta de dentro da magistratura, como aconteceu nesse caso, a t\u00e1tica funciona como um bumerangue. E complica ainda mais a vida de Lula nos tribunais. Ao levar ao p\u00e9 da letra o pr\u00f3prio discursos, o PT come\u00e7a a derivar para a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas focadas na pura agita\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma defesa eficaz para Lula.<\/p>\n<p>Factoides como esse, que apostam na radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o reverter\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de Lula; ao contr\u00e1rio, inviabilizam ainda mais sua candidatura. Al\u00e9m, disso, outros atores que tamb\u00e9m apostam na radicaliza\u00e7\u00e3o se beneficiam do desgaste pol\u00edtico que a\u00e7\u00f5es dessa natureza provocam nas institui\u00e7\u00f5es, o que fragiliza a democracia. Quando a insensatez d\u00e1 as cartas no processo eleitoral, a elei\u00e7\u00e3o deixa de ser uma oportunidade para debater os problemas do pa\u00eds e escolher homens e\/ou mulheres capazes de oferecer alternativas positivas.<\/p>\n<p>A c\u00fapula petista sabe que a Lei da Ficha Limpa torna Lula ineleg\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o de sua candidatura \u00e9 uma t\u00e1tica eleitoral que se esgota no registro da candidatura, quando a legenda ter\u00e1 de apresentar seu verdadeiro candidato, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad, cujo perfil pol\u00edtico n\u00e3o est\u00e1 nem um pouco em sintonia com o discurso da radicaliza\u00e7\u00e3o. Numa campanha curta, com Lula preso, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil a transfer\u00eancia de votos, da\u00ed o desespero para tirar Lula da cadeia o quanto antes e mant\u00ea-lo nos palanques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A jogada eleitoral e pol\u00edtica da c\u00fapula petista quase deu certo, n\u00e3o fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jur\u00eddica A presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz, classificou de \u201cinusitada\u201d e \u201cteratol\u00f3gica\u201d a concess\u00e3o de habeas corpus pelo desembargador Rog\u00e9rio Favreto, plantonista de domingo no Tribunal Regional Federal da Regi\u00e3o (TRF-4), ao ex-presidente Luiz [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,3],"tags":[159,18,10],"class_list":["post-2770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-moro","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2770"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2775,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2770\/revisions\/2775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}