{"id":2861,"date":"2018-08-09T09:13:20","date_gmt":"2018-08-09T12:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2861"},"modified":"2018-08-09T09:13:20","modified_gmt":"2018-08-09T12:13:20","slug":"nas-entrelinhas-pacto-para-salvar-maluf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pacto-para-salvar-maluf\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Pacto para salvar Maluf"},"content":{"rendered":"<p><em>Em outras \u00e9pocas, Maluf seria cassado sem d\u00f3 nem piedade em plen\u00e1rio, como aconteceu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e o l\u00edder petista Jos\u00e9 Dirceu<\/em><\/p>\n<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados decidiu adiar a decis\u00e3o de cassar ou n\u00e3o o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que est\u00e1 afastado do mandato desde fevereiro. Para evitar a imprensa, a reuni\u00e3o foi na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado decidiu pedir mais informa\u00e7\u00f5es sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gra\u00e7as a habeas corpus humanit\u00e1rio concedido pelo ministro Dias Toffoli, eleito ontem o novo presidente da Corte, Maluf est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n<p>Em outras \u00e9pocas, Maluf seria cassado sem d\u00f3 nem piedade em plen\u00e1rio, como aconteceu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e o l\u00edder petista Jos\u00e9 Dirceu, que havia deixado a Casa Civil do governo Lula, por ocasi\u00e3o da crise do mensal\u00e3o. A C\u00e2mara tradicionalmente purga males decapitando um dos pares, como aconteceu com os ex-presidentes Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos muito poderosos na Casa. Mas estamos num ano eleitoral, o n\u00famero de deputados envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u00e9 grande e o presidente da C\u00e2mara tem um acordo de bastidores com o PP e o PT. O MDB tamb\u00e9m n\u00e3o quer marola, pois a cassa\u00e7\u00e3o de Maluf \u00e9 como falar de corda em casa de enforcado.<\/p>\n<p>N\u00e3o foi \u00e0 toa que o deputado Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) pediu vista do processo de Maluf na reuni\u00e3o da Mesa, ao mesmo tempo em que F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) requereu a Maia que solicitasse mais informa\u00e7\u00f5es ao Supremo. A atual composi\u00e7\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara \u00e9 fruto de uma alian\u00e7a de bastidores com o PT. A estrat\u00e9gia \u00e9 deixar decantar a situa\u00e7\u00e3o no decorrer do processo eleitoral, uma vez que Maluf n\u00e3o \u00e9 candidato e deve encerrar a carreira ao concluir o atual mandato. Maia pretende continuar no comando da C\u00e2mara na pr\u00f3xima legislatura, n\u00e3o pretende ser algoz de nenhum colega.<\/p>\n<p>O argumento da Mesa \u00e9 de que o processo n\u00e3o \u201ctransitou em julgado\u201d, ou seja, n\u00e3o esgotou as possibilidades de recursos no Supremo. Presentes \u00e0 reuni\u00e3o, os advogados de Maluf sustentaram que est\u00e3o recorrendo da decis\u00e3o que condenou o paulista, o que poderia reverter sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a. Maluf foi considerado culpado pelo desvio de recursos das obras da Avenida \u00c1gua Espraiada (atual avenida Roberto Marinho), em S\u00e3o Paulo, executada por um cons\u00f3rcio das empreiteiras OAS e Mendes J\u00fanior durante o seu segundo mandato na prefeitura, h\u00e1 20 anos. A defesa argumenta que o processo j\u00e1 prescreveu.<\/p>\n<p>O caso Maluf \u00e9 emblem\u00e1tico. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado. Os ministros, por unanimidade, determinaram a perda do mandato parlamentar e sua interdi\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualquer natureza, e de diretor, membro de conselho de administra\u00e7\u00e3o ou de ger\u00eancia das pessoas jur\u00eddicas citadas na lei de combate \u00e0 lavagem de dinheiro (Lei 9.613\/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada, ou seja, 15 anos, seis meses e 20 dias.<\/p>\n<p>Neste caso, por\u00e9m, a Turma entendeu que, em vez de ser submetida ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada por sua Mesa Diretora. Os ministros tamb\u00e9m condenaram o parlamentar \u00e0 perda, em favor da Uni\u00e3o, dos bens, direitos e valores objeto da lavagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o r\u00e9u foi condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-f\u00e9. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Maluf atuou na lavagem de dinheiro desviado de obras p\u00fablicas e fez remessas ilegais ao exterior, por meio de doleiros. O deputado, conforme a acusa\u00e7\u00e3o, participou de esquema de cobran\u00e7a de propinas na prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 1997 e 1998, mas continuou a contar com seu envolvimento direto nos anos seguintes.<\/p>\n<p><strong>Toffoli<\/strong><\/p>\n<p>O plen\u00e1rio do Supremo elegeu ontem o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) durante o bi\u00eanio 2018-2020. A posse deve ocorrer no dia 13 de setembro, \u00e0s 17h. Os ministros tamb\u00e9m elegeram o ministro Luiz Fux como pr\u00f3ximo vice-presidente da Corte. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia desejou aos colegas um per\u00edodo prof\u00edcuo e mais calmo, \u201cpara que esta seja uma administra\u00e7\u00e3o na qual se possa dar continuidade \u00e0quilo que \u00e9 pr\u00f3prio do Tribunal, que \u00e9 julgar e julgar bem, de maneira eficiente\u201d.<\/p>\n<p>Ministro desde 2009, por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli nasceu em Mar\u00edlia (SP) e tem 51 anos. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco, \u00e9 professor colaborador do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2014 a maio de 2016, e j\u00e1 presidiu as duas Turmas do STF. Foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, entre janeiro de 2003 e julho de 2005, e de advogado-geral da Uni\u00e3o, entre mar\u00e7o de 2007 e outubro de 2009. Ser\u00e1 o 58\u00ba presidente do STF desde o Imp\u00e9rio e 47\u00ba desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em outras \u00e9pocas, Maluf seria cassado sem d\u00f3 nem piedade em plen\u00e1rio, como aconteceu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e o l\u00edder petista Jos\u00e9 Dirceu A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados decidiu adiar a decis\u00e3o de cassar ou n\u00e3o o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que est\u00e1 afastado do mandato desde fevereiro. 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