{"id":2866,"date":"2018-08-10T08:49:30","date_gmt":"2018-08-10T11:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2866"},"modified":"2018-08-10T08:49:30","modified_gmt":"2018-08-10T11:49:30","slug":"nas-entrelinhas-supremo-caiu-na-armadilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-caiu-na-armadilha\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo caiu na armadilha"},"content":{"rendered":"<p><em>O mecanismo que vincula os aumentos\u00a0 de servidores ao dos ministros do STF serviu para alavancar os sal\u00e1rios da alta burocracia de todos os poderes, mas virou uma tremenda armadilha fiscal<\/em><\/p>\n<p>O impacto do aumento dos sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas contas p\u00fablicas, segundo c\u00e1lculos dos especialistas em or\u00e7amento das assessorias t\u00e9cnicas do Congresso, ser\u00e1 de R$ 4 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o de passar seus vencimentos dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um reajuste de 16,38%, muito acima da infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria um descalabro face a relev\u00e2ncia dos cargos que ocupam, n\u00e3o fosse o fato de que tem um efeito cascata no Executivo, no Legislativo, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e, tamb\u00e9m, nos estados e Distrito Federal.<\/p>\n<p>A vincula\u00e7\u00e3o dos aumentos do Judici\u00e1rio, do Legislativo e do Executivo ao sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece o teto de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, \u00e9 uma armadilha fiscal criada pelos lobbies das corpora\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico e pela esperteza dos pol\u00edticos. Ministros do Supremo vivem numa redoma, na qual n\u00e3o dependem de mais ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser deles pr\u00f3prios e da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o t\u00eam as mesmas limita\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos com mandato eletivo no Executivo e no Legislativo na hora de estabelecer seus vencimentos, pois n\u00e3o precisam disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Dessa forma, o mecanismo que vincula os demais aumentos ao dos ministros do STF serviu para alavancar os sal\u00e1rios da alta burocracia de todos os poderes, mas virou uma tremenda armadilha fiscal, com grande impacto nas contas p\u00fablicas. O efeito do aumento na esfera federal \u00e9 o seguinte: Judici\u00e1rio, R$ 717 milh\u00f5es; Minist\u00e9rio P\u00fablico, R$ 258 milh\u00f5es; Executivo e Legislativo federais e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, R$ 400 milh\u00f5es. Nos estados, o impacto nas folhas de pagamento dos servidores ser\u00e1 de R$ 2,6 bilh\u00f5es. Ou seja, de uma hora para outra, o Supremo aprovou mais um novo rombo nas contas p\u00fablicas, cujo deficit fiscal previsto para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liderou a discuss\u00e3o sobre o aumento, na qual a presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, que era contra, foi derrotada por 7 a 4. Lewandowski argumenta que a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio tem proporcionado o resgate de dinheiro aos cofres p\u00fablicos: \u201cVoc\u00eas repararam que ontem os ju\u00edzes de Curitiba devolveram R$ 1 bilh\u00e3o de dinheiro desviado da Petrobras?\u201d, disse. Entretanto, \u00e9 um dos ministros que mais atuam no sentido de circunscrever as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Num pa\u00eds com 13 milh\u00f5es de desempregados e uma massa enorme de pessoas subempregadas, muitas vezes ganhando abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, a decis\u00e3o teve repercuss\u00e3o muito negativa, a come\u00e7ar pelas rea\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria presidente do Supremo: \u201cOntem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu n\u00e3o queria estar do lado dos vencedores. O que venceram e como venceram n\u00e3o era o que eu queria mesmo e continuo n\u00e3o convencida de que era o melhor para o Brasil\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p><strong>Colateral<\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria Geral do STF calcula em R$ 2,87 milh\u00f5es o impacto da despesa na folha de pagamento do tribunal. Parte dos recursos, cerca de R$ 50 milh\u00f5es, deve sair do or\u00e7amento da TV Justi\u00e7a. O aumento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que j\u00e1 barrou um aumento anterior do Judici\u00e1rio. Dessa vez, o que se discute no Senado \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o dos aumentos entre os Poderes, o que pode ser uma boa medida em tempos de novo governo e ajuste fiscal, mas isso depender\u00e1 do resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tem efeitos pol\u00edticos colaterais. O Supremo est\u00e1 dividido e se desgasta em raz\u00e3o de diverg\u00eancias entre ministros e decis\u00f5es contradit\u00f3rias, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado em segunda inst\u00e2ncia, contrasta fortemente com a liberta\u00e7\u00e3o de outros personagens envolvidos em esc\u00e2ndalos, mas que estavam em pris\u00e3o preventiva, porque ainda n\u00e3o foram condenados em segunda inst\u00e2ncia. O cidad\u00e3o comum simplesmente n\u00e3o entende a diferen\u00e7a de tratamento, porque n\u00e3o conhece a jurisprud\u00eancia. Enquanto os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por exemplo, arquivam processos e soltam presos envolvidos em esc\u00e2ndalos, Lula promove uma guerrilha jur\u00eddica contra a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<p>Lula est\u00e1 preso desde abril, em Curitiba, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1. Ontem, por exemplo, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o dele nesse caso. Em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participasse do debate de ontem da TV Bandeirantes com candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Advogados do PT entraram com mandado de seguran\u00e7a ap\u00f3s um pedido anterior n\u00e3o ter sido analisado. O ex-presidente foi anunciado candidato do PT no domingo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mecanismo que vincula os aumentos\u00a0 de servidores ao dos ministros do STF serviu para alavancar os sal\u00e1rios da alta burocracia de todos os poderes, mas virou uma tremenda armadilha fiscal O impacto do aumento dos sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas contas p\u00fablicas, segundo c\u00e1lculos dos especialistas em or\u00e7amento das assessorias t\u00e9cnicas do Congresso, ser\u00e1 de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,5,3],"tags":[],"class_list":["post-2866","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-lava-jato","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2866"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2866\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2872,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2866\/revisions\/2872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}