{"id":2878,"date":"2018-08-15T04:50:22","date_gmt":"2018-08-15T07:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2878"},"modified":"2018-08-15T04:50:22","modified_gmt":"2018-08-15T07:50:22","slug":"nas-entrelinhas-o-truco-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-truco-de-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O truco de Lula"},"content":{"rendered":"<p><em>Os advogados de Lula v\u00e3o requerer o registro da sua candidatura com o argumento de que sua condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) n\u00e3o chegou \u00e0 \u00faltima inst\u00e2ncia<\/em><\/p>\n<p>O registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a presidente da Rep\u00fablica, previsto para hoje, com direito \u00e0 marcha do MST, \u00e9 uma jogada de marketing eleitoral com poder de tornar ainda mais tenso e confuso o quadro pol\u00edtico e tumultuar as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Lula est\u00e1 preso em Curitiba, condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime frechado, e pela Lei da Ficha Limpa n\u00e3o pode ser candidato. Ao registrar sua candidatura, for\u00e7a a barra para criar um fato consumado e embaralhar as cartas da elei\u00e7\u00e3o, mantendo-se na m\u00eddia e tensionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Joga no colo da ministra Rosa Weber, que ontem assumiu a presid\u00eancia da Corte, a responsabilidade de rejeitar o registro da candidatura de pronto ou dar in\u00edcio a um processo de julgamento de sua inelegibilidade, que lhe permitiria disputar as elei\u00e7\u00f5es sub judice.<\/p>\n<p>Rosa Weber faz parte do grupo de ministros \u201cgarantistas\u201d do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrinariamente, n\u00e3o concorda com a execu\u00e7\u00e3o imediata das penas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, jurisprud\u00eancia firmada pelo Supremo em tr\u00eas decis\u00f5es sobre o tema. Entretanto, tem afirmado que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a uma mudan\u00e7a de entendimento sobre a quest\u00e3o em pleno processo eleitoral, pois geraria mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e tomado decis\u00f5es com base nessa jurisprud\u00eancia. Sob esse aspecto, critica as chicanas feitas por advogados em nome do chamado \u201ctransitado em julgado\u201d. Segundo a nova presidente do TSE, \u201co princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, apesar de cardeal no processo penal, n\u00e3o pode ser compreendido como um v\u00e9u que cobre a realidade e imobiliza a a\u00e7\u00e3o humana\u201d.<\/p>\n<p>Os advogados de Lula v\u00e3o requerer o registro da candidatura com o argumento de que sua condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) n\u00e3o chegou \u00e0 \u00faltima inst\u00e2ncia. Rosa Weber, por\u00e9m, defende a lei da Ficha Limpa e advoga a tese, no pr\u00f3prio TSE, de que os recursos cab\u00edveis \u00e0 condena\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o comportam, como regra, efeito suspensivo\u201d. A mesma interpreta\u00e7\u00e3o r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ficha limpa, por\u00e9m, \u00e9 adotada pela ministra em rela\u00e7\u00e3o aos ritos processuais. A presidente do Supremo pode n\u00e3o querer rejeitar de pronto o registro da candidatura e levar a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio da Corte, o que permite pedidos de vista. Nesse caso, a defesa de Lula se aproveitar\u00e1 do julgamento para manter a candidatura e Lula em campanha eleitoral, mesmo em cana. Truco!<\/p>\n<p>Para isso, n\u00e3o pretendem apresentar a certid\u00e3o de antecedentes criminais de Lula, que seria motivo para rejei\u00e7\u00e3o imediata do registro. Alegam que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige que a certid\u00e3o seja do estado no qual o candidato tem domic\u00edlio eleitoral, ou seja, S\u00e3o Paulo. Lula foi condenado em Curitiba e Porto Alegre. \u00c9 \u00f3bvio que isso \u00e9 uma grosseira chicana dos advogados, para ganhar tempo e for\u00e7ar a abertura de um processo para julgar a inelegibilidade de Lula, com ele na disputa. Parece at\u00e9 piada, mas n\u00e3o \u00e9. Lula e o PT t\u00eam uma vis\u00e3o diferente sobre o processo pelo qual foi condenado, o caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1. O petista se diz inocente, diz que foi condenado sem provas, se intitula um preso pol\u00edtico e denuncia seus julgadores, acusando-os de golpistas. Ontem mesmo, em artigo no New York Times, reitera o argumento de que est\u00e1 preso s\u00f3 porque venceria as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Supremo<\/strong><\/p>\n<p>As disputas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato acabam servindo de pano de fundo para as manobras dos advogados de Lula. A Segunda Turma do STF decidiu retirar da al\u00e7ada do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, trechos das dela\u00e7\u00f5es premiadas que executivos da Odebrecht se referiram ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. As dela\u00e7\u00f5es estavam originalmente no STF, por\u00e9m, em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, enviou os depoimentos a Moro. As defesas de Lula e de Mantega recorreram da decis\u00e3o. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes discordaram de Fachin, que manteve seu voto. Celso de Mello, que tamb\u00e9m comp\u00f5e a Segunda Turma, n\u00e3o participou da sess\u00e3o.<\/p>\n<p>A maioria da Segunda Turma, conhecida como Jardim do \u00c9den, tem votado sistematicamente contra o relator da Lava-Jato. Agora, parte dos depoimentos ser\u00e1 transferida para a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia. Para a maioria dos ministros, o caso tem correla\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 aberta na capital federal. Nos depoimentos retirados de Moro, o empres\u00e1rio Em\u00edlio Odebrecht descreveu o relacionamento mantido com Lula desde sua campanha. Pedro Novis, ex-executivo da empresa, relata o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma. Tamb\u00e9m foram retirados os depoimentos que narram como os pagamentos teriam sido feitos ao governo Lula e o funcionamento das planilhas \u201cItaliano\u201d e \u201cP\u00f3s-italiano\u201d, em suposta refer\u00eancia a Ant\u00f4nio Palocci e Guido Mantega. Em outro recurso, foram retiradas as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht sobre o financiamento de campanhas eleitorais em 2014, em Angola, Rep\u00fablica Dominicana, Panam\u00e1, El Salvador e Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os advogados de Lula v\u00e3o requerer o registro da sua candidatura com o argumento de que sua condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) n\u00e3o chegou \u00e0 \u00faltima inst\u00e2ncia O registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a presidente da Rep\u00fablica, previsto para hoje, com direito \u00e0 marcha do MST, \u00e9 uma jogada de marketing [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,8,3],"tags":[],"class_list":["post-2878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-partidos","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2878"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2882,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2878\/revisions\/2882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}