{"id":2888,"date":"2018-08-19T06:59:42","date_gmt":"2018-08-19T09:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2888"},"modified":"2018-08-19T08:29:38","modified_gmt":"2018-08-19T11:29:38","slug":"nas-entrelinhas-je-suis-la-loi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-je-suis-la-loi\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  Je suis la Loi"},"content":{"rendered":"<p><em>A t\u00e1tica eleitoral do PT ganhou uma nova dimens\u00e3o: agora \u00e9 uma estrat\u00e9gia para desmoralizar a Justi\u00e7a brasileira internacionalmente e virar a mesa, impondo a candidatura de Lula<\/em><\/p>\n<p>Lu\u00eds XIV reinou durante 72 anos (1643-1715), ou seja, por tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es, o que lhe permitiu consolidar o absolutismo franc\u00eas como modelo de Estado-Na\u00e7\u00e3o fundado na teoria do \u201cdireito divino\u201d (ele parecia imortal). A frase \u201cJe suis la Loi, Je suis l\u2019Etat; l\u2019Etat c\u2019est moi (Eu sou a Lei, eu sou o Estado; o Estado sou eu!)\u201d, gra\u00e7as \u00e0 sua alian\u00e7a com a emergente burguesia francesa e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do poder da nobreza, virou marca registrada do seu longo reinado e inspira\u00e7\u00e3o para os demais autocratas europeus, com exce\u00e7\u00e3o da Inglaterra, cuja monarquia parlamentarista existe desde a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de 1689 (Bill Of Rights).<\/p>\n<p>Xar\u00e1 do rei Sol, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se comporta como se estivesse acima das leis\u00a0 e o Estado brasileiro, \u00e0 merc\u00ea de seus desejos, embora esteja preso em Curitiba, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP). A Lei da Ficha Limpa prev\u00ea que uma pessoa se torna ineleg\u00edvel ap\u00f3s ser condenada por \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a. Assim mesmo, Lula registrou sua candidatura e promove uma grande chicana jur\u00eddica, que agora ganhou foro internacional.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as \u00e0s articula\u00e7\u00f5es do ex-chanceler Celso Amorim, o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU pediu, na sexta-feira, que o Brasil garanta direitos pol\u00edticos ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na pris\u00e3o e n\u00e3o o impe\u00e7a de concorrer na elei\u00e7\u00e3o de outubro, at\u00e9 que sejam completados todos os recursos de sua condena\u00e7\u00e3o. O comit\u00ea decidiu a galope, por solicita\u00e7\u00e3o da defesa de Lula, apresentada no fim do m\u00eas passado. Em resposta, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores divulgou uma nota na qual afirma que a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201crecomenda\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o tem efeito jur\u00eddico. E que a Delega\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil, em Genebra, tomou conhecimento da decis\u00e3o \u201csem qualquer aviso ou pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9vios\u201d.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do Pacto de Direitos Civis e Pol\u00edticos. Os princ\u00edpios de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio s\u00e3o tamb\u00e9m princ\u00edpios constitucionais brasileiros, respeitados pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa de Lula, por\u00e9m, quer enquadrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde j\u00e1 tramitam mais de uma dezena de impugna\u00e7\u00f5es da candidatura de Lula, e o pr\u00f3prio Supremo, com base numa decis\u00e3o de especialistas, que nem magistrados s\u00e3o em seus pa\u00edses. O Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o deve obedi\u00eancia \u00e0 comiss\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que afirmam o advogado de Lula e o ex-chanceler.<\/p>\n<p>Composto por 18 personalidades independentes ligadas aos movimentos de defesa dos direitos humanos, de diversos pa\u00edses, nenhuma das quais \u00e9 brasileira, o comit\u00ea n\u00e3o ouviu nossas autoridades. A vice-presidente do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), a norte-americana Sarah Cleveland, uma das signat\u00e1rias de decis\u00e3o, chegou a dizer \u00e0 imprensa brasileira que o Brasil tem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir a decis\u00e3o. Parece at\u00e9 piada, professora da Universidade de Col\u00fambia, talvez devesse ter se manifestado antes sobre os direitos humanos dos brasileiros presos e separados dos filhos nos Estados Unidos, por conta da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o de Trump.<\/p>\n<p><strong>Desestabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nH\u00e1 muita pol\u00eamica sobre as rela\u00e7\u00f5es entre a ONU e os pa\u00edses que integram a organiza\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o de luto devido \u00e0 morte de seu ex-secret\u00e1rio geral e Nobel da Paz Kofi Annan, mas nem de longe suas comiss\u00f5es, por mais importantes que sejam, exercem o papel de \u201cgoverno mundial\u201d nas suas respectivas \u00e1reas. Inspirada no antigo Imp\u00e9rio Romano, a ideia de um Estado soberano mundial, longe de ser a funda\u00e7\u00e3o de uma cidadania mundial, seria o fim de qualquer cidadania. Nesse sentido, essa intromiss\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o tem nenhuma justificativa. \u00c9 um disparate, ainda mais em se tratando de uma comiss\u00e3o da qual fazem parte apenas especialistas.<\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organiza para julgar com brevidade o registro da candidatura de Lula, cuja impugna\u00e7\u00e3o foi apresentada pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. O relator \u00e9 o ministro do STF Lu\u00eds Barroso. Coincidentemente, a defesa de Lula apresentou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), tamb\u00e9m na sexta-feira, um pedido para que a inelegibilidade do petista seja sustada, enquanto seu caso n\u00e3o transitar em julgado no Supremo, o que contraria a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>Com isso, a t\u00e1tica eleitoral do PT ganhou uma nova dimens\u00e3o: agora \u00e9 uma estrat\u00e9gia para desmoralizar a Justi\u00e7a brasileira internacionalmente e virar a mesa, impondo a candidatura de Lula, que busca voltar ao poder num ambiente da radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ajuste de contas.<\/p>\n<p>Como candidato a presidente da Rep\u00fablica, Lula declarou patrim\u00f4nio de R$ 7,9 milh\u00f5es, sem contar o tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e o s\u00edtio de Atibaia, propriedades que n\u00e3o reconhece como suas. Segundo a assessoria, a fortuna foi amealhada com 70 palestras, para 41 empresas e institui\u00e7\u00f5es, entre 2011 e 2015. Entre os candidatos a presidente da Rep\u00fablica, o patrim\u00f4nio do petista perde apenas para Jo\u00e3o Amo\u00eado, Henrique Meirelles e Jo\u00e3o Goulart Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A t\u00e1tica eleitoral do PT ganhou uma nova dimens\u00e3o: agora \u00e9 uma estrat\u00e9gia para desmoralizar a Justi\u00e7a brasileira internacionalmente e virar a mesa, impondo a candidatura de Lula Lu\u00eds XIV reinou durante 72 anos (1643-1715), ou seja, por tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es, o que lhe permitiu consolidar o absolutismo franc\u00eas como modelo de Estado-Na\u00e7\u00e3o fundado na teoria do \u201cdireito divino\u201d (ele parecia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,8,3],"tags":[67,221,10],"class_list":["post-2888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-eleicoes2018","tag-ficha-limpa","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2888"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2895,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2888\/revisions\/2895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}