{"id":2897,"date":"2018-08-22T07:05:19","date_gmt":"2018-08-22T10:05:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2897"},"modified":"2018-08-22T07:05:19","modified_gmt":"2018-08-22T10:05:19","slug":"nas-entrelinhas-chave-da-cadeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-chave-da-cadeia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A chave da cadeia"},"content":{"rendered":"<p><em>&#8220;A Segunda Turma \u00a0do Supremo \u00e9 pr\u00f3diga na concess\u00e3o de habeas corpus para os r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Dirceu dever\u00e1 permanecer em liberdade at\u00e9 ser julgado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a&#8221;<\/em><\/p>\n<p>A pesquisa eleitoral divulgada ontem provocou nova alta do d\u00f3lar \u2013 ultrapassou a barreira dos R$ 4 e chegou a R$ 4,48 nas casas de c\u00e2mbio \u2013, por\u00e9m, a imprevisibilidade do cen\u00e1rio eleitoral aumentou ainda mais com a decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu e o ex-tesoureiro do PP Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Genu, ambos condenados em segunda inst\u00e2ncia na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A decis\u00e3o consolidou o entendimento da Turma de que a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia precisa ser examinada caso a caso. Com isso, a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem uma porta aberta para conseguir um habeas corpus em favor do petista, cuja candidatura a presidente da Rep\u00fablica ainda n\u00e3o foi impugnada. Embora, pela Lei da Ficha Limpa, o petista seja ineleg\u00edvel.<\/p>\n<p>Conhecida como Jardim do \u00c9den, a Segunda Turma \u00e9 pr\u00f3diga na concess\u00e3o de arquivamentos e habeas corpus para os r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Dirceu est\u00e1 condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, mas dever\u00e1 permanecer em liberdade at\u00e9 ser julgado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. O ex-ministro come\u00e7ou a cumprir pena em maio, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas foi solto um m\u00eas depois por ordem do STF. Toffoli votou pela soltura, mas o relator da Lava-Jato, o ministro Luiz Edson Fachin, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a quest\u00e3o. Mesmo com o pedido de vista, os outros tr\u00eas ministros da Turma (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) decidiram conceder liberdade a Dirceu at\u00e9 que Fachin devolvesse o processo para julgamento.<\/p>\n<p>Ontem, o caso voltou \u00e0 pauta da Segunda Turma. Fachin votou pelo entendimento majorit\u00e1rio do Supremo no sentido de autorizar as pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e sustentou que n\u00e3o se pode conceder habeas corpus de of\u00edcio nesse caso. Foi atropelado pelo ministro Dias Toffoli, que citou v\u00e1rios precedentes no Supremo. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli. Decano do STF, o ministro Celso de Mello votou com Fachin, mas ambos foram votos vencidos por 3 a 2. Fachin vem sendo voto vencido constantemente. Al\u00e9m de Lula, outros r\u00e9us da Lava-Jato que est\u00e3o presos dever\u00e3o pleitear habeas corpus para sair da pris\u00e3o, entre os quais os ex-deputados Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, ambos do MDB.<\/p>\n<p>O Supremo est\u00e1 se tornando um fator de instabilidade no processo eleitoral, por causa das disputas entre seus ministros. A Primeira Turma e a Segunda, por exemplo, t\u00eam entendimentos distintos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia sobre execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Caso se confirme a ida da ministra C\u00e1rmen L\u00facia para a Segunda Turma, no lugar de Toffoli, que assumir\u00e1 a Presid\u00eancia do Supremo, pode ser que se forme uma nova maioria sobre o mesmo assunto, com entendimento contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o de ontem. Em contrapartida, embora negue essa inten\u00e7\u00e3o, Toffoli pode pautar nova vota\u00e7\u00e3o sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o no plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n<p><strong>Pesquisa<\/strong><\/p>\n<p>A pesquisa divulgada pelo Ibope na segunda-feira est\u00e1 sendo decantada por analistas e candidatos. Revela que a estrat\u00e9gia de Lula para se manter na m\u00eddia deu certo, pois est\u00e1 com 37% de inten\u00e7\u00f5es de votos, mas gerou estresse entre os petistas porque outros n\u00fameros mostram as dificuldades para a transfer\u00eancia de votos em favor do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad, seu vice e substituto virtual. Quatro de cada 10 eleitores consultados dizem que n\u00e3o votar\u00e3o em Haddad, mesmo que esse seja uma indica\u00e7\u00e3o de Lula. O efeito imediato na campanha de Lula foi acirrar a diverg\u00eancia entre fazer a substitui\u00e7\u00e3o logo ou protelar ao m\u00e1ximo a manuten\u00e7\u00e3o da candidatura do ex-presidente da Rep\u00fablica, cuja impugna\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei da Ficha Limpa, mas essa \u00e9 uma batalha jur\u00eddica que pode chegar a 17 de setembro.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m houve tens\u00e3o na campanha de Alckmin, que subiu nas pesquisas de 5% para 7% no cen\u00e1rio sem Lula. Est\u00e1 atr\u00e1s de Bolsonaro, que sobe para 20%; Marina, para 12%; Ciro, que vai a 9%. Para Alckmin, o grande desafio \u00e9 chegar ao segundo turno. O tucano conta com a vantagem estrat\u00e9gica de ter mais tempo de televis\u00e3o, recursos financeiros e capilaridade da campanha. Esse racioc\u00ednio valeria tamb\u00e9m para Haddad, da\u00ed a expectativa de que possa ultrapassar Bolsonaro, Marina e Ciro. Entretanto, a pesquisa est\u00e1 mostrando que essa n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa f\u00e1cil, principalmente porque Bolsonaro, Marina e Ciro est\u00e3o com bases eleitorais muito resilientes. Com um cen\u00e1rio t\u00e3o imprevis\u00edvel, as turbul\u00eancias no mercado financeiro j\u00e1 come\u00e7aram, com alta do d\u00f3lar e queda da bolsa de valores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;A Segunda Turma \u00a0do Supremo \u00e9 pr\u00f3diga na concess\u00e3o de habeas corpus para os r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. 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