{"id":2919,"date":"2018-08-29T09:50:03","date_gmt":"2018-08-29T12:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=2919"},"modified":"2018-08-29T11:50:30","modified_gmt":"2018-08-29T14:50:30","slug":"nas-entrelinhas-bolsonaro-sub-judice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-bolsonaro-sub-judice\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Bolsonaro sub judice"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro corre risco de se tornar ineleg\u00edvel e ficar fora da disputa presidencial. O ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito \u00e9 acusado do crime de racismo<\/em><\/p>\n

A interrup\u00e7\u00e3o do julgamento de Jair Bolsonaro (PSL), em pleno processo eleitoral, por crime de racismo, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 mais um fator de instabilidade do quadro pol\u00edtico. Tumultua o processo eleitoral, j\u00e1 bastante perturbado pelo registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 preso e ineleg\u00edvel. A aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da den\u00fancia era para ter sido decidida ontem, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 2 a 2. Bolsonaro \u2014 que se encontra em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s de Lula \u2014 corre risco de se tornar ineleg\u00edvel e ficar fora da disputa presidencial. O ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito \u00e9 acusado do crime de racismo em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. Segundo a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, o deputado teria usado express\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo v\u00e1rios grupos sociais.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro disse que se eleito presidente n\u00e3o destinar\u00e1 recursos para ONGs e para reservas ind\u00edgenas ou quilombolas. \u201cOnde tem uma terra ind\u00edgena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso da\u00ed. (…) Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano \u00e9 gastado com eles\u201d, disse. Tamb\u00e9m fez declara\u00e7\u00f5es muito machistas: \u201cEu tenho cinco filhos. Foram quatro homens; a quinta, eu dei uma fraquejada e veio uma mulher\u201d. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), suas declara\u00e7\u00f5es incitaram ao \u201c\u00f3dio\u201d e configuram conduta \u201cil\u00edcita, inaceit\u00e1vel e severamente reprov\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do processo, minimizou as declara\u00e7\u00f5es e encaminhou a vota\u00e7\u00e3o contra o recebimento da den\u00fancia. Em seu voto, afirmou que as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o se configuram falas discriminat\u00f3rias, est\u00e3o dentro dos limites da liberdade de express\u00e3o e tamb\u00e9m protegidas pela imunidade parlamentar. Foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Quem abriu a diverg\u00eancia na Corte foi o ministro Lu\u00eds Barroso, a favor da aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. \u201cAqui me parece inequivocamente claro um tipo de discurso de \u00f3dio que o direito constitucional n\u00e3o admite\u201d, disse. Segundo Barroso, o uso de express\u00f5es como \u201carroba\u201d para se referir aos negros quilombolas pode configurar o crime de racismo. Foi apoiado pela ministra Rosa Weber, que empatou o julgamento. Rosa Weber \u00e9 a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

A suspens\u00e3o do julgamento surpreendeu. As expectativas eram de que a den\u00fancia n\u00e3o seria aceita, apesar de a Primeira Turma ser apelidada de \u201cC\u00e2mara de G\u00e1s\u201d nos bastidores do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes alegou que tinha um voto longo e pediu vista do processo. Caso a nova den\u00fancia seja aceita, Bolsonaro ser\u00e1 r\u00e9u em tr\u00eas processos. J\u00e1 h\u00e1 um pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o candidato do PSL \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais por suposta incita\u00e7\u00e3o ao estupro. Os advogados de Bolsonaro alegam que a Lei da Ficha Limpa prev\u00ea os casos de inelegibilidade por condena\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncias superiores, em nenhum dos quais o candidato estaria enquadrado.<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma pol\u00eamica aberta no Supremo com rela\u00e7\u00e3o ao fato de r\u00e9us poderem exercer a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em 2016, a maioria do STF considerou que r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o podem substituir o presidente da Rep\u00fablica \u2014 ou seja, t\u00eam direito de figurar na linha sucess\u00f3ria, mas n\u00e3o podem assumir a chefia do Executivo. A decis\u00e3o teve por objetivo impedir que o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha assumisse a Presid\u00eancia interinamente. O plen\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o respondeu se um presidente da Rep\u00fablica pode tomar posse na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u. H\u00e1 controv\u00e9rsias quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o determina que um presidente eleito n\u00e3o pode ser julgado por atos cometidos antes do exerc\u00edcio do mandato. O mesmo n\u00e3o se aplicaria, entretanto, a parlamentares que respondem a processo no Supremo, caso de Bolsonaro.<\/p>\n

A quest\u00e3o est\u00e1 no rol das decis\u00f5es intempestivas e at\u00e9 casu\u00edsticas do Supremo. Ao pedir vista do processo e interromper o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que faria um voto longo. Pode ser um voto esclarecedor e definitivo ou mais um voto amb\u00edguo e casu\u00edstico, que aumente as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao processo. H\u00e1 duas quest\u00f5es em jogo: a primeira \u00e9 impor um limite \u00e0 misoginia, ao racismo e \u00e0 incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio; a segunda, as condi\u00e7\u00f5es em que um r\u00e9u pode ser impedido de disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ambas s\u00e3o relevantes para as regras do jogo democr\u00e1tico e podem conter o acirramento \u00e2nimos e a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pleito deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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