“Toffoli assume um tribunal desgastado pela contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, as idiossincrasias de seus pares e a falta de coes\u00e3o institucional”<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli assumir\u00e1 hoje a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) com o firme prop\u00f3sito de distender as tensas rela\u00e7\u00f5es na Corte e mudar o eixo de sua atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes. Durante o processo eleitoral, a pauta ser\u00e1 elaborada de modo a n\u00e3o criar mais tens\u00f5es pol\u00edticas; ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, tende a assimilar o resultado do pleito e criar condi\u00e7\u00f5es para uma transi\u00e7\u00e3o de governo sem grandes traumas. Por exemplo, as a\u00e7\u00f5es que discutem a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, em princ\u00edpio, n\u00e3o ser\u00e3o julgadas neste ano. Por\u00e9m, um freio de arruma\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
Toffoli assume um tribunal desgastado pela contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, as idiossincrasias de seus pares e a falta de coes\u00e3o institucional, o que resultou numa s\u00e9ria de decis\u00f5es juridicamente contradit\u00f3rias, opondo a Primeira e a Segunda Turma do Tribunal, que foram apelidadas de \u201cC\u00e2mara de g\u00e1s\u201d e \u201cJardim do \u00c9den\u201d. H\u00e1 um entendimento generalizado de que o STF deixou de exercer um papel moderador nas rela\u00e7\u00f5es entre os poderes da Rep\u00fablica para ser um fator a mais de instabilidade.<\/p>\n
O novo presidente do Supremo pretende adotar medidas para dar mais efetividade \u00e0 Justi\u00e7a e compartilhar os rumos da Corte com os pares. Durante o processo eleitoral, quer evitar grandes pol\u00eamicas. Na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria sob seu comando, na pr\u00f3xima semana, est\u00e3o na pauta decis\u00f5es triviais: o ingresso em universidades p\u00fablicas de militares transferidos, nos casos de aus\u00eancia de universidade paga cong\u00eanere; a concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental \u00fanica para atividades de agroneg\u00f3cio sem pr\u00e9via realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto ambiental; e a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de produtos qu\u00edmicos para combater o mosquito Aedes aegypti.<\/p>\n
Toffoli construiu uma imagem de conciliador no Supremo, num momento em que as diverg\u00eancias pessoais e doutrin\u00e1rias estavam muito acirradas, principalmente entre os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Barroso, que andaram se digladiando em plen\u00e1rio. Entretanto, \u00e9 um dos ministros que critica a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Como assumir\u00e1 o comando do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), acredita-se que pretenda impor um novo padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o aos promotores e ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Um sinal dessa tend\u00eancia foi dado ontem pelo corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Orlando Rochadel, que mandou abrir reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra os promotores Wilson Coelho, Marcelo Mendroni e Ricardo Castro, de S\u00e3o Paulo, questionando as den\u00fancias apresentadas contra o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, candidatos do PT e do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, respectivamente. Rochadel atendeu ao pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que questiona a \u201cregularidade da instru\u00e7\u00e3o de feitos que possam ter impacto nas elei\u00e7\u00f5es de 2018\u201d.<\/p>\n
Na Segunda Turma, as posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de Toffoli em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pris\u00f5es preventivas e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o imediata de pena para condenados em segunda inst\u00e2ncia resultaram numa maioria favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de muitos habeas corpus pelo ministro Gilmar Mendes. Fala-se que Toffoli pretende p\u00f4r em julgamento o processo disciplinar que discute a conduta do juiz S\u00e9rgio Moro por ter autorizado a divulga\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica de conversa entre a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Foi de Toffoli o voto favor\u00e1vel \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o que ensejou a discuss\u00e3o reservada entre os ministros da possibilidade de convers\u00e3o da pris\u00e3o de Lula em domiciliar. Essa medida, por\u00e9m, teria sido abortada pela confus\u00e3o criada pela defesa de Lula no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, onde um desembargador de plant\u00e3o, durante o recesso, resolveu libertar Lula, mas teve o alvar\u00e1 de soltura cassado pelo presidente daquele tribunal.<\/p>\n
Legado<\/strong><\/p>\n A ministra C\u00e1rmem L\u00facia, que deixa o cargo, enfrentou um dos momentos mais dif\u00edceis da Corte, por causa das den\u00fancias contra o presidente Michel Temer. Assumiu a presid\u00eancia do Tribunal duas semanas ap\u00f3s o impeachment da presidente Dilma Rousseff e logo teve que enfrentar rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios do Norte e Nordeste. Em Manaus, foram 56 mortes. Em Roraima, no maior pres\u00eddio do estado, 33 presos foram assassinados. Houve 133 mortes nos pres\u00eddios do pa\u00eds nos primeiros 15 dias de 2017. No mesmo m\u00eas, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Supremo, morreu na queda do avi\u00e3o que o transportava para Angra dos Reis. Estava na imin\u00eancia de homologar as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht e foi substitu\u00eddo pelo ministro \u00c9dson Fachin.<\/p>\n Carmem L\u00facia deixou como legado na sua passagem pelo comando do Supremo muitas decis\u00f5es importantes: redu\u00e7\u00e3o do escopo do foro privilegiado; constitucionalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim por empresas; o direito de transg\u00eaneros alterarem seu registro civil sem a necessidade de mudan\u00e7a de sexo; imprescritibilidade de a\u00e7\u00e3o de ressarcimento ao er\u00e1rio por ato doloso de improbidade; impossibilidade de condu\u00e7\u00e3o coercitiva de pessoas investigadas; poder da pol\u00edcia de firmar acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada; possibilidade de desconto no sal\u00e1rio do servidor em greve; desnecessidade da autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Assembleia Legislativa para que o governo do respectivo estado seja processado criminalmente; possibilidade de ensino religioso confessional nas escolas p\u00fablicas; constitucionalidade do fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria; e constitucionalidade do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Toffoli assume um tribunal desgastado pela contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, as idiossincrasias de seus pares e a falta de coes\u00e3o institucional” O ministro Dias Toffoli assumir\u00e1 hoje a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) com o firme prop\u00f3sito de distender as tensas rela\u00e7\u00f5es na Corte e mudar o eixo de sua atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes. Durante o processo eleitoral, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":2758,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,7,5,3,68],"tags":[79,18],"class_list":["post-2969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-lava-jato","category-politica","category-violencia","tag-supremo","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2969"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2973,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969\/revisions\/2973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}