{"id":297,"date":"2016-03-22T07:42:25","date_gmt":"2016-03-22T10:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=297"},"modified":"2016-03-22T07:56:05","modified_gmt":"2016-03-22T10:56:05","slug":"nada-a-declarar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nada-a-declarar\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Nada a declarar"},"content":{"rendered":"<p><em>Acostumado a tomar decis\u00f5es na alta burocracia, o novo ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o se deu conta de que seu cargo \u00e9 pol\u00edtico<\/em><\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do novo ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, um petista sem carteirinha, o ex-ministro da Justi\u00e7a Armando Falc\u00e3o (1919-2010) era um pol\u00edtico profissional. Notabilizou-se pelo Pacote de Abril de 1977, durante o governo do general Geisel, que mudou as regras do jogo eleitoral e criou a figura do \u201csenador bi\u00f4nico\u201d na vetusta Casa de Hon\u00f3rio Hermeto Carneiro Le\u00e3o (1801-1856), o Marqu\u00eas do Paran\u00e1, pol\u00edtico, diplomata e magistrado brasileiro a quem devemos a \u201cpol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o\u201d do Imp\u00e9rio.<\/p>\n<p>Ex-deputado federal pelo Cear\u00e1, na legenda do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), Falc\u00e3o apoiou o golpe militar de 1964, mas n\u00e3o conseguiu se reeleger pela antiga Arena, em 1966. Saiu do ostracismo, por\u00e9m, em mar\u00e7o de 1974, quando assumiu o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no governo Geisel, no qual elaborou o projeto de lei para a fus\u00e3o dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, passou a vigorar no dia 15 de mar\u00e7o de 1975. Falc\u00e3o operou a tentativa de institucionaliza\u00e7\u00e3o do regime militar, uma esp\u00e9cie de \u201cmexicaniza\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds, que fracassou.<\/p>\n<p>Sua reforma do Poder Judici\u00e1rio, que inclu\u00eda os anteprojetos de reforma do C\u00f3digo Civil, do C\u00f3digo de Processo Penal e da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais, foi decretada pelo Executivo no autocr\u00e1tico \u201cPacote de Abril\u201d ap\u00f3s o fechamento do Congresso, que se recusou a aprov\u00e1-la. No ano seguinte, por\u00e9m, foi o autor da nova Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que p\u00f4s fim \u00e0s penas de morte, \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua e ao banimento e restabeleceu o habeas corpus. Falc\u00e3o se recusava a dar entrevistas com um bord\u00e3o que se tornou famoso \u00e0 \u00e9poca: \u201cNada a declarar!\u201d<\/p>\n<p>Havia esperteza no sil\u00eancio de Falc\u00e3o. Do ponto de vista institucional, ele fez o servi\u00e7o sujo da chamada \u201cdistens\u00e3o lenta, gradual e segura\u201d de Geisel. Essa esperteza faltou ao novo ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, que assumiu o cargo por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a miss\u00e3o de desmantelar a for\u00e7a tarefa que investiga o esc\u00e2ndalo da Petrobras. Acostumado a tomar decis\u00f5es na alta burocracia, o novo ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o se deu conta de que seu cargo \u00e9 pol\u00edtico.<\/p>\n<p>A entrevista de Eug\u00eanio Arag\u00e3o ao rep\u00f3rter Leandro Colon, da Folha de S.Paulo, foi um desastre. \u201cA primeira atitude que tomo \u00e9: cheirou vazamento de investiga\u00e7\u00e3o por um agente nosso, a equipe ser\u00e1 trocada, toda. Cheirou. Eu n\u00e3o preciso ter prova. A PF est\u00e1 sob nossa supervis\u00e3o. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero tamb\u00e9m que, se a equipe disser \u2018n\u00e3o fomos n\u00f3s\u2019, que me traga claros elementos de quem vazou porque a\u00ed vou ter de conversar com quem \u00e9 de direito. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, com o pa\u00eds num momento de quase conflagra\u00e7\u00e3o, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o tardou. A Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados da Pol\u00edcia Federal estuda a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e administrativas em caso de \u201cqualquer arbitrariedade\u201d que possa ser praticada pelo ministro. A amea\u00e7a de destitui\u00e7\u00e3o do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, refor\u00e7ou a mobiliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o por autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, administrativa e funcional. O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Carlos Eduardo Sobral, protestou: \u201cA troca do diretor-geral implica a troca de todo o corpo diretivo e pode causar atraso nos processos administrativos e nas investiga\u00e7\u00f5es criminais\u201d. Cerca de 200 cargos de chefia na PF seriam substitu\u00eddos, o que paralisaria as atividades investigativas.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reagiu. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou um mandado de seguran\u00e7a no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pedindo que o novo ministro da Justi\u00e7a seja impedido de transferir qualquer policial que atue nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. Alega que as declara\u00e7\u00f5es de Eug\u00eanio Arag\u00e3o demonstram a \u201cvontade do governo federal de sufocar o andamento da opera\u00e7\u00e3o\u201d. O senador Alvaro Dias (PV-PR) protocolou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado um requerimento de convoca\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a para que ele explique suas declara\u00e7\u00f5es dadas. \u201cPara a remo\u00e7\u00e3o de delegado de pol\u00edcia, nos termos da Lei n\u00ba 12.830\/2013, o ato deve ser fundamentado e o fundamento n\u00e3o pode ser com base no \u201ccheiro\u201d, conforme declarou o ministro\u201d, explica Alvaro Dias.<\/p>\n<p>Diante da repercuss\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi obrigado a divulgar uma nota na qual afirma que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o sobre a substitui\u00e7\u00e3o o diretor-geral da PF. O novo ministro da Justi\u00e7a foi obrigado a engolir a pr\u00f3pria l\u00edngua em menos de 48 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acostumado a tomar decis\u00f5es na alta burocracia, o novo ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o se deu conta de que seu cargo \u00e9 pol\u00edtico Ao contr\u00e1rio do novo ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, um petista sem carteirinha, o ex-ministro da Justi\u00e7a Armando Falc\u00e3o (1919-2010) era um pol\u00edtico profissional. 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