{"id":30,"date":"2016-01-07T16:34:29","date_gmt":"2016-01-07T18:34:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=30"},"modified":"2016-02-05T16:32:00","modified_gmt":"2016-02-05T18:32:00","slug":"operacao-abafa-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/operacao-abafa-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o abafa na Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

O efeito das dela\u00e7\u00f5es premiadas nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato s\u00f3 existe porque o dispositivo rompe a l\u00f3gica do chamado \u201cdilema dos prisioneiros\u201d<\/em><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, o Pal\u00e1cio do Planalto sustenta o discurso de que \u00e9 preciso salvar da insolv\u00eancia as empreiteiras envolvidas no esc\u00e2ndalo da Petrobras, at\u00e9 para obter o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres p\u00fablicos. Argumenta que a economia n\u00e3o pode ser prejudicada, \u00e9 preciso salvar o emprego e a engenharia nacional estaria em risco de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

O mesmo discurso foi entoado pelos advogados das empresas, cujos executivos e alguns propriet\u00e1rios estavam diretamente envolvidos no esc\u00e2ndalo, a ponto de alguns serem presos. Ao apagar das luzes de 2015, no v\u00e1cuo do recesso do Congresso e do Judici\u00e1rio, e em meio ao clima de Jingle Bells \u2013 \u201cBate o sino, pequenino, sino de Bel\u00e9m…\u201d \u2013 que caracteriza as viradas do ano-novo, o governo fez dois movimentos para salvar as empresas envolvidas no esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 um verdadeiro presente de Mam\u00e3e Noel, que est\u00e1 dando a maior confus\u00e3o. A MP 703, de 18 de dezembro, alterou as regras dos acordos de leni\u00eancia. As puni\u00e7\u00f5es foram abrandadas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u00a0(TCU) acabaram escanteados das negocia\u00e7\u00f5es dos acordos, que somente apreciar\u00e3o como fatos consumados. O segundo foi a tunga de R$ 133 milh\u00f5es no or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal, limitando ainda mais sua capacidade operacional nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As duas medidas causaram forte rea\u00e7\u00e3o das duas corpora\u00e7\u00f5es envolvidas nas investiga\u00e7\u00f5es, os procuradores federais e os delegados federais, respectivamente. Mas \u00e9 o Tribunal de Contas de Uni\u00e3o (TCU), o \u00f3rg\u00e3o externo de controle das finan\u00e7as p\u00fablicas, que est\u00e1 estrilando mais por n\u00e3o participar das negocia\u00e7\u00f5es dos acordos. O envolvimento do TCU, por\u00e9m, politiza o assunto, porque remete \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma Rousseff de 2014 e \u00e0 discuss\u00e3o sobre o impeachment.<\/p>\n

Mas \u00e9 evidente que a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Foi feita para acelerar acordos de leni\u00eancia que estavam sendo negociados discretamente pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o com seis das 26 empresas envolvidas no esc\u00e2ndalo da Petrobras. A primeira \u00e9 a UTC Engenharia, cujo propriet\u00e1rio, Ricardo Pessoa, liderou o cartel de empreiteiras do esquema de propina, aderiu \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada e hoje goza do regime de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Engevix, Galv\u00e3o Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Toyo Setal s\u00e3o as demais empresas da lista. Os acordos implicam no ressarcimento dos preju\u00edzos comprovados, mas as mudan\u00e7as nas regras do jogo s\u00e3o vistas pelos investigadores da Lava-Jato como uma esp\u00e9cie de pacto entre o governo e os empreiteiros, uma vez que a MP j\u00e1 em vigor permite que as empresas continuem a prestar servi\u00e7os ao governo.<\/p>\n

\u201cOmert\u00e0\u201d<\/strong><\/p>\n

A salva\u00e7\u00e3o das empresas, por\u00e9m, seria uma esp\u00e9cie de moeda de troca para evitar novas dela\u00e7\u00f5es premiadas. Segundo procuradores e delegados, o sil\u00eancio dos empres\u00e1rios protegeria os agentes pol\u00edticos envolvidos no esc\u00e2ndalo. Diga-se de passagem, os mesmos que podem garantir a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as contidas na MP na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

Como se sabe entre os advogados que atuam na Lava-Jato, o entendimento geral \u00e9 de que as dela\u00e7\u00f5es premiadas somente est\u00e3o ocorrendo em raz\u00e3o da pris\u00e3o preventiva dos acusados: diretores e gerentes da Petrobras, empreiteiros e executivos de empresas, lobistas e doleiros. A manuten\u00e7\u00e3o dessas pris\u00f5es pelo Supremo Tribunal Federal, que tem rejeitado quase todos os pedidos de habeas corpus, fez com que as dela\u00e7\u00f5es funcionassem como uma esp\u00e9cie de efeito domin\u00f3.<\/p>\n

Entretanto, o impacto das investiga\u00e7\u00f5es nas empresas, que quase entraram em colapso, tamb\u00e9m foi determinante para que as dela\u00e7\u00f5es ocorressem. No caso dos propriet\u00e1rios que aderiram \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada, esse era o caminho para obter os acordos de leni\u00eancia para salvar as empresas. Agora, com as novas regras, n\u00e3o \u00e9 mais. Uma coisa independer\u00e1 da outra. Os investigadores temem que as empresas pactuem uma linha de defesa comum e novamente recorram ao pacto de sil\u00eancio, uma esp\u00e9cie de \u201comert\u00e0\u201d mafiosa.<\/p>\n

O efeito das dela\u00e7\u00f5es premiadas nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato s\u00f3 existe porque o dispositivo rompe a l\u00f3gica do chamado \u201cdilema dos prisioneiros\u201d, um problema da teoria dos jogos muito estudado pelos criminalistas. Funciona assim: A e B, s\u00e3o presos pela pol\u00edcia, que tem provas insuficientes para conden\u00e1-los, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: confessar e testemunhar contra o outro. Se um deles permanecer em sil\u00eancio, o que confessou sai livre enquanto o c\u00famplice silencioso cumpre 10 anos de senten\u00e7a. Se ambos ficarem em sil\u00eancio, a pol\u00edcia s\u00f3 pode conden\u00e1-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos tra\u00edrem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro decide sem saber que decis\u00e3o o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decis\u00e3o do outro.<\/p>\n

Com a dela\u00e7\u00e3o premiada, \u00e9 mais dif\u00edcil manter esse tipo de pacto de sil\u00eancio. \u00c9 o que aconteceu na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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