{"id":3000,"date":"2018-09-23T08:45:39","date_gmt":"2018-09-23T11:45:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3000"},"modified":"2018-09-23T09:56:01","modified_gmt":"2018-09-23T12:56:01","slug":"nas-entrelinhas-fulanizacao-sem-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-fulanizacao-sem-projeto\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A \u201cfulaniza\u00e7\u00e3o\u201d sem projeto"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro (PSL), \u00e0 direita, e Haddad (PT), \u00e0 esquerda, que lideram a disputa pela Presid\u00eancia, representam opini\u00f5es radicais formadas a partir das redes sociais<\/em><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, a cria\u00e7\u00e3o do sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional uninominal vigente no Brasil, uma jabuticaba de autoria do ga\u00facho Assis Brasil, teve como objetivo fortalecer os partidos e n\u00e3o os enfraquecer, como afirmam muitos dos seus cr\u00edticos. Foi a sa\u00edda encontrada para mitigar uma caracter\u00edstica da pol\u00edtica brasileira desde a cria\u00e7\u00e3o da primeira C\u00e2mara Municipal, em S\u00e3o Vicente, j\u00e1 em 1532, no in\u00edcio do per\u00edodo colonial: o fato de que os eleitores votam nas pessoas e n\u00e3o nos partidos, seja nos legislativos seja nos executivos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso insiste na tese de que um conjunto de ideias, mesmo majorit\u00e1rias na sociedade, para conseguir se tornar um projeto pol\u00edtico vi\u00e1vel, precisa encontrar algu\u00e9m capaz de \u201cfulaniz\u00e1-las\u201d.<\/p>\n

Foi o que aconteceu com a sua elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia em 1994, no embalo do Plano Real, com um programa cujo eixo era a estabilidade econ\u00f4mica, a reforma administrativa do Estado e as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais nos setores sider\u00fargico e de telecomunica\u00e7\u00f5es, principalmente. \u00c0quela \u00e9poca, o candidato favorito nas pesquisas era o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que hoje est\u00e1 preso em Curitiba, em raz\u00e3o do recebimento de vantagens indevidas no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia (corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro). FHC conseguiu \u201cfulanizar\u201d o Plano Real. Por ironia do destino, mais tarde, em 2010, Lula terminou o governo melhor avaliado do que o tucano e hoje isso faz a diferen\u00e7a na hora de \u201cfulanizar\u201d o seu candidato, Fernando Haddad (PT). O mesmo n\u00e3o ocorre com Geraldo Alckmin (PSDB), apoiado por FHC, que goza de enorme prest\u00edgio e frequenta as salas de espera dos aeroportos de cabe\u00e7a erguida, acompanhado apenas da esposa.<\/p>\n

Mas voltemos \u00e0 f\u00f3rmula de Assis Brasil. O Brasil elege representantes para a C\u00e2mara dos Deputados desde 1824, logo ap\u00f3s a Independ\u00eancia. At\u00e9 1880, durante o Imp\u00e9rio, o sistema de vota\u00e7\u00e3o era feito em dois n\u00edveis: os votantes elegiam os eleitores (primeiro n\u00edvel), que, por sua vez, escolhiam os representantes para a C\u00e2mara dos Deputados (segundo n\u00edvel). Em 1881, as elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados passaram a ser diretas. Na Primeira Rep\u00fablica (1889-1930), tr\u00eas sistemas eleitorais foram utilizados; todos majorit\u00e1rios. O mais duradouro (1904-1930) dividia os estados em distritos eleitorais de cinco representantes; o eleitor podia votar em at\u00e9 quatro candidatos e ainda podia votar no mesmo candidato mais de uma vez, o que facilitava as fraudes em larga escala.<\/p>\n

Em 1932, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, novo c\u00f3digo eleitoral modernizou o processo: as mulheres passaram a ter o direito do voto; foi criada a Justi\u00e7a Eleitoral \u2014 que ficou com a responsabilidade de organizar o alistamento, as elei\u00e7\u00f5es, a apura\u00e7\u00e3o dos votos e a proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos; foram tomadas medidas para garantir o sigilo do voto. Assis Brasil e Jo\u00e3o Cabral participaram da reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral de 1932 e defenderam a introdu\u00e7\u00e3o do voto proporcional: para C\u00e2mara dos Deputados, um sistema misto (com parte dos representantes eleita pelo sistema proporcional), cuja opera\u00e7\u00e3o era bastante complexa. Mas veio o \u201cautogolpe\u201d de 1937 e Get\u00falio Vargas suspendeu as elei\u00e7\u00f5es, fechou os partidos e o Congresso.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es voltariam em 1945, com o processo de democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Somente naquele ano, o sistema proporcional proposto por Assis Brasil foi integralmente adotado nas elei\u00e7\u00f5es para C\u00e2mara dos Deputados e demais casas legislativas, com exce\u00e7\u00e3o do Senado, com objetivo de fortalecer os partidos rec\u00e9m-criados, carreando para eles a tradi\u00e7\u00e3o do voto \u201cfulanizado\u201d. Nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito, governador, senador e presidente da Rep\u00fablica, o voto continuou majorit\u00e1rio. O sistema funcionou razoavelmente antes do golpe militar de 1964, que teve outras causas.<\/p>\n

Fragmenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Depois da Constituinte de 1988, o surgimento do financiamento p\u00fablico partid\u00e1rio sem limita\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de partidos, com base no crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos proporcional \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, criou um desequil\u00edbrio terr\u00edvel na distribui\u00e7\u00e3o desses fundos e facilitou a prolifera\u00e7\u00e3o de legendas, que hoje s\u00e3o 35 com representa\u00e7\u00e3o no Congresso, situa\u00e7\u00e3o agravada pelo uso em escala crescente de \u201ccaixa dois\u201d nas elei\u00e7\u00f5es passadas, conforme revelado pela opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, os partidos pol\u00edticos sofreram um grande desgaste, ainda mais agravado pela crise da democracia representativa na sociedade p\u00f3s-industrial e pela forte influ\u00eancia das redes sociais na forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 margem dos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais e dos pr\u00f3prios partidos. Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o fen\u00f4meno da \u201cfulaniza\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica, que tem tudo a ver com as caracter\u00edsticas da cultura eleitoral do brasileiro (e da velha heran\u00e7a \u201csebastianista\u201d do salvador da p\u00e1tria), ganhou novas caracter\u00edsticas. Na reta final do primeiro turno, embora a maioria dos candidatos seja de velhos conhecidos, em raz\u00e3o das crises econ\u00f4mica, \u00e9tica e pol\u00edtica, a elei\u00e7\u00e3o se \u201cfulanizou\u201d a partir de narrativas radicais, que aprofundam a fragmenta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas mais centristas e democr\u00e1ticas, sem que um s\u00f3 candidato consiga unific\u00e1-las eleitoralmente.<\/p>\n

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), \u00e0 direita, e Fernando Haddad (PT), \u00e0 esquerda, que lideram a disputa, representam o avan\u00e7o avassalador de opini\u00f5es radicais formadas a partir das redes sociais. Caso n\u00e3o surja um nome alternativo pela via do \u201cvoto \u00fatil\u201d, como prega o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o eixo da disputa se deslocar\u00e1 do centro para um dos extremos e nova escalada de confronta\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no segundo turno, aprofundando a divis\u00e3o da sociedade em torno de suas lideran\u00e7as, sem nenhum programa unificador, apenas velhas palavras de ordem. Ou seja, teremos a \u201cfulaniza\u00e7\u00e3o\u201d sem ideias novas e projeto de pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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