{"id":3116,"date":"2018-10-23T04:27:12","date_gmt":"2018-10-23T06:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3116"},"modified":"2018-10-23T04:27:12","modified_gmt":"2018-10-23T06:27:12","slug":"nas-entrelinhas-o-direito-ao-dissenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-direito-ao-dissenso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O direito ao dissenso"},"content":{"rendered":"<p><em>Bolsonaro adotou um tom amea\u00e7ador, num discurso duro, que n\u00e3o condiz com as responsabilidades de um candidato a presidente da Rep\u00fablica de um pa\u00eds democr\u00e1tico<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>Assim como a altern\u00e2ncia de poder, o direito ao dissenso \u00e9 um dos pilares da democracia. Devido a isso, os ex-presidentes Collor de Mello e Dilma Rousseff foram afastados do poder \u2014 um renunciou antes de ser julgado, outra teve o impeachment aprovado pelo Congresso. E \u00e9 gra\u00e7as ao direito ao dissenso que o deputado Jair Bolsonaro, a seis dias da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 o franco favorito no segundo turno da disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sua elei\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, caso ocorra, n\u00e3o ser\u00e1 um cheque em branco. Nem o seria se houvesse vencido logo no primeiro turno.<\/p>\n<p>Num ambiente empesteado pelas fake news e pelo \u00f3dio ideol\u00f3gico, o discurso de Jair Bolsonaro (via celular) aos manifestantes que o apoiavam na Avenida Paulista, no centro de S\u00e3o Paulo, e em outras cidades do pa\u00eds, corroborou as preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 poss\u00edvel voca\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de seu governo e os riscos que isso poderia oferecer \u00e0 democracia no Brasil. Embora conhecida, a ret\u00f3rica radical do candidato vinha sendo suavizada, mas no domingo recrudesceu.<\/p>\n<p>Bolsonaro adotou um tom amea\u00e7ador, num discurso duro, com o objetivo de agradar aos manifestantes, que n\u00e3o condiz com as responsabilidades de um candidato a presidente da Rep\u00fablica de um pa\u00eds democr\u00e1tico. Amea\u00e7ou os seus advers\u00e1rios com a pris\u00e3o e o ex\u00edlio, uma atribui\u00e7\u00e3o que lhe foge completamente, um dia depois de virem a p\u00fablico declara\u00e7\u00f5es infelizes de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), dizendo que \u00e9 poss\u00edvel fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a mobiliza\u00e7\u00e3o apenas de um cabo e um soldado.<\/p>\n<p>Por muito pouco, o capit\u00e3o reformado n\u00e3o exumou o velho bord\u00e3o do regime militar ap\u00f3s o Ato Institucional n\u00ba 5: \u201cBrasil, ame ou deixe-o!\u201d. Disse: \u201cEssa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos n\u00f3s. Ou v\u00e3o para fora ou v\u00e3o para a cadeia. Esses marginais vermelhos ser\u00e3o banidos de nossa p\u00e1tria\u201d. H\u00e1 duas interpreta\u00e7\u00f5es para essa frase. A primeira: os advers\u00e1rios que respondem a processos ou cumprem pena na Lava Jato, como ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como qualquer cidad\u00e3o brasileiro, t\u00eam direito ao devido processo legal, mesmo com os direitos pol\u00edticos cassados. A segunda \u00e9 mais preocupante: a esquerda brasileira \u00e9 tratada como inimiga do Estado, o que representa uma amea\u00e7a \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p><strong>Alternativa de poder<\/strong><\/p>\n<p>Bolsonaro \u00e9 uma alternativa de poder. Como tal, gera expectativas de toda ordem. Por isso mesmo, tem responsabilidades que ultrapassam a de um candidato preocupado em agradar exclusivamente aos seus partid\u00e1rios ideol\u00f3gicos. Tanto isso \u00e9 verdade que n\u00e3o venceu as elei\u00e7\u00f5es no primeiro turno, depende do apoio de uma parcela da sociedade que n\u00e3o o tinha como prefer\u00eancia e optou por outros candidatos. A deriva desse eleitorado para sua candidatura n\u00e3o \u00e9 uma lei irrevog\u00e1vel de gravidade; se algo pode mudar os rumos da campanha \u00e9 o medo de que seu governo leve de rold\u00e3o o Estado de direito democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>Outra preocupa\u00e7\u00e3o tem a ver com o equil\u00edbrio entre os poderes. Engana-se quem pensa que um presidente da Rep\u00fablica pode tudo. Nosso presidencialismo \u00e9 muito contingenciado pelo equil\u00edbrio entre os poderes. Ainda que o novo Congresso venha a ter forte representa\u00e7\u00e3o do PSL, a maior bancada eleita \u00e9 dos \u201cvermelhos\u201d, cuja legitimidade est\u00e1 fora de discuss\u00e3o. O Congresso sempre ser\u00e1 mais representativo do que qualquer presidente da Rep\u00fablica, pois foi eleito pelo conjunto da sociedade. Finalmente, h\u00e1 que se considerar o poder instalado, o Judici\u00e1rio, que tem um papel moderador, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o. Pois \u00e9 o Judici\u00e1rio que est\u00e1 sendo afrontado e intimidado nesta reta final da elei\u00e7\u00e3o, ainda que para isso tenha contribu\u00eddo bastante as chicanas que o PT vem promovendo, sistematicamente, desde que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi condenado e preso. O Supremo Tribunal Federal (STF), tem raz\u00e3o o deputado Eduardo Bolsonaro, tem s\u00f3 uma caneta. Mas representa a espada da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bolsonaro adotou um tom amea\u00e7ador, num discurso duro, que n\u00e3o condiz com as responsabilidades de um candidato a presidente da Rep\u00fablica de um pa\u00eds democr\u00e1tico Assim como a altern\u00e2ncia de poder, o direito ao dissenso \u00e9 um dos pilares da democracia. 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