{"id":3165,"date":"2018-11-06T08:22:25","date_gmt":"2018-11-06T10:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3165"},"modified":"2018-11-06T08:22:25","modified_gmt":"2018-11-06T10:22:25","slug":"nas-entrelinhas-a-decisao-estrategica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-decisao-estrategica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A decis\u00e3o estrat\u00e9gica"},"content":{"rendered":"

“Um al\u00edvio de cinco anos no caixa do Tesouro \u00e9 tudo o que o novo governo precisa para executar seu programa de reformas e retomar o crescimento econ\u00f4mico”<\/em><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o mais estrat\u00e9gica \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 pronta para ser votada no Congresso. Com ela, o novo governo ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para cuidar da economia\u201d, acredita o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do documento Uma ponte para o futuro, que continua sendo a principal agenda de reformas do pa\u00eds, e um dos art\u00edfices das articula\u00e7\u00f5es que levaram Michel Temer \u00e0 Presid\u00eancia. Moreira j\u00e1 arruma as gavetas para uma retirada em ordem, como se diz no jarg\u00e3o militar. Mas est\u00e1 entre os que defendem a maior colabora\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com o novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a transi\u00e7\u00e3o de governo seja suave.<\/p>\n

Um al\u00edvio de cinco anos no caixa do Tesouro \u00e9 tudo o que o novo governo precisa para executar seu programa de reformas e retomar o crescimento econ\u00f4mico. Mas a prioridade pol\u00edtica de qualquer governo que se inicia \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o das Mesas da C\u00e2mara e do Senado. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 o problema. Bolsonaro tem interesse em aprovar qualquer coisa que o ajude no come\u00e7o do governo a enfrentar o deficit fiscal, mas precisa da elei\u00e7\u00e3o de aliados para as presid\u00eancias das duas Casas para ter governabilidade, ainda mais diante de uma oposi\u00e7\u00e3o como o PT, que elegeu a maior bancada da C\u00e2mara.<\/p>\n

Atual presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Sem seu apoio decidido, a soma de esfor\u00e7os de Temer e Bolsonaro pode n\u00e3o ser suficiente para aprovar a reforma. O ministro extraordin\u00e1rio da transi\u00e7\u00e3o de governo, \u00d4nix Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil, respons\u00e1vel pelas articula\u00e7\u00f5es no Congresso, sabe disso. Entretanto, \u00e9 um desafeto de Rodrigo Maia, com quem entrou em rota de colis\u00e3o quando era l\u00edder da legenda e acabou sendo por ele isolado. Deu a volta por cima como dissidente da legenda, que apoiou o tucano Geraldo Alckmin. Lorenzoni foi dos primeiros a embarcar na nau catarineta de Bolsonaro, que o levou ao poder. Sem acordo entre Bolsonaro e Maia a reforma sequer entra na pauta.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong><\/p>\n

O novo governo tem uma base parlamentar robusta, mas as estrelas do partido de Bolsonaro, o PSL, n\u00e3o t\u00eam quilometragem rodada para disputar e vencer uma elei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), campe\u00e3o de votos, \u00e9 um deputado novato, que j\u00e1 se coloca como l\u00edder informal do novo governo, mas n\u00e3o tem cancha para articular uma vota\u00e7\u00e3o que depende do apoio de tr\u00eas quintos da C\u00e2mara, ou seja, 308 votos. Al\u00e9m disso, a Previd\u00eancia \u00e9 um assunto que divide a pr\u00f3pria bancada de Bolsonaro, onde h\u00e1 muitos interesses corporativos cristalizados, e o novo presidente emite sinais de que pretende mudar os paradigmas das negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, fechando acordos em bloco com os partidos, sem troca de cargos e libera\u00e7\u00e3o de verbas.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de Temer, que loteou o governo para garantir a perman\u00eancia no cargo, Bolsonaro tem a legitimidade das urnas para se impor ao Congresso, mas n\u00e3o necessariamente o atual, cujos integrantes se consideram \u201csobreviventes\u201d ou foram mesmo derrotados, pois houve uma renova\u00e7\u00e3o de 47% na Casa. Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), um dos que se reelegeu, para que o projeto avance \u00e9 necess\u00e1rio que haja articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte do novo presidente eleito.<\/p>\n

Segundo o cientista pol\u00edtico Murilo Arag\u00e3o, da Arko Advice, mesmo sendo uma reforma mais enxuta, encontra um rol de dificuldades. N\u00e3o h\u00e1 um texto consensual. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio um amplo processo de negocia\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Por se tratar de emenda constitucional, s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos.<\/p>\n

\u201cO prazo \u00e9 curto, porque faltam apenas sete semanas de atividade parlamentar at\u00e9 o recesso do Congresso, que come\u00e7a no dia 22 de dezembro. Aqueles que n\u00e3o foram reeleitos creditam sua derrota \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista; por isso, n\u00e3o querem sair aprovando outra medida impopular. Os atuais parlamentares n\u00e3o querem aprovar uma reforma mais enxuta se, no pr\u00f3ximo ano, ter\u00e3o de aprovar uma reforma ainda mais agressiva. A diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios e a reduzida quantidade de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos relevantes restringem a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do atual Congresso para aprovar a reforma ainda este ano\u201d, avalia Arag\u00e3o.<\/p>\n

Pesquisa realizada entre 9 e 11 de outubro pela Arko Advice com 164 deputados mostrou que 51,82% n\u00e3o acreditavam na aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em 2018, caso Bolsonaro vencesse as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. \u201cPortanto, a chance de aprova\u00e7\u00e3o da reforma ainda este ano fica em torno de 40%. Para que seja viabilizada, Bolsonaro teria de participar ativamente das negocia\u00e7\u00f5es. Contudo, em caso de derrota, seu envolvimento direto traria mais desgaste ao novo governo do que os benef\u00edcios advindos de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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