{"id":3172,"date":"2018-11-07T09:28:44","date_gmt":"2018-11-07T11:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3172"},"modified":"2018-11-08T03:35:54","modified_gmt":"2018-11-08T05:35:54","slug":"nas-entrelinhas-o-livrinho-fez-30-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-livrinho-fez-30-anos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O livrinho fez 30 anos"},"content":{"rendered":"

“Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de v\u00e1rios discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para a vida pol\u00edtica do pa\u00eds”<\/em><\/p>\n

O ponto alto das comemora\u00e7\u00f5es dos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ontem, na sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, foi a declara\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que a Carta Constitucional \u00e9 o \u00fanico norte da democracia brasileira. Usou o que aprendeu na academia militar para fazer uma analogia: \u201cNa topografia, existem tr\u00eas nortes, o da quadr\u00edcula, o verdadeiro e o magn\u00e9tico. Na democracia, s\u00f3 um norte, \u00e9 o da nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse num discurso r\u00e1pido, ao lado das principais autoridades da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de v\u00e1rios discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para a vida pol\u00edtica do pa\u00eds. N\u00e3o faltaram recados para o presidente eleito: \u201cDevemos sempre, sempre respeit\u00e1-la (a Constitui\u00e7\u00e3o) e, principalmente, cumpri-la\u201d, ressaltou o presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (MDB-CE). \u201cN\u00e3o \u00e9 trivial que propostas que acenaram para a substitui\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em vigor tenham sido repudiadas pela opini\u00e3o p\u00fablica durante o \u00faltimo processo eleitoral\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

\u201cNossa Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a pluralidade \u00e9tnica, lingu\u00edstica, diferen\u00e7a de opini\u00e3o, a equidade no tratamento e o respeito \u00e0s minorias, garante liberdade de imprensa para que a informa\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia saneiem o conluio e revelem os males contra indiv\u00edduos de bem comum\u201d, lembrou a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. \u201cN\u00e3o podemos negar que temos passado por epis\u00f3dios turbulentos nos \u00faltimos anos, investiga\u00e7\u00f5es envolvendo a pr\u00f3pria classe pol\u00edtica e empresarial, um impeachment de uma presidente da Rep\u00fablica, a cassa\u00e7\u00e3o de presidente da C\u00e2mara, a pris\u00e3o de um ex-presidente da Rep\u00fablica. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pela via constitucional, com respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis brasileiras\u201d, arrematou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

\u00daltimo a falar, o presidente Michel Temer, que foi constituinte, destacou a grande participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e o fato de que, na democracia, a soberania \u00e9 uma titularidade do povo, n\u00e3o de seus representados. Sugeriu que Bolsonaro se re\u00fana com os presidentes dos demais poderes regularmente, \u201cpara direcionar o pa\u00eds no caminho que a Constituinte de 88 anos indicou\u201d. Testemunha privilegiada desses 30 anos, o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, que convocou a Constituinte, e foi um cr\u00edtico do texto constitucional, participou da cerim\u00f4nia, n\u00e3o discursou. Essa nunca foi a Constitui\u00e7\u00e3o dos seus sonhos, mas \u00e9 o seu maior legado pol\u00edtico \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil. Com ela, Sarney garantiu a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e protagonizou o restabelecimento do Estado democr\u00e1tico de direito, como enfatizou Temer, um professor de direito constitucional.<\/p>\n

Reformas<\/strong><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o foi um dos temas debatidos no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. O candidato do PT, Fernando Haddad, havia proposto a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte exclusiva em seu programa de governo; o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mour\u00e3o, chegou a defender que uma comiss\u00e3o de not\u00e1veis elaborasse um novo texto constitucional, que depois seria submetido a um plebiscito. Ambas as propostas foram esquecidas no segundo turno, tamanhas disc\u00f3rdia e pol\u00eamica que causaram.<\/p>\n

O canto de sereia do revisionismo constitucional partia da ideia de que o ciclo pol\u00edtico que a pautou se esgotou. As principais cr\u00edticas, de v\u00e1rios matizes, s\u00e3o: extensa e prolixa, abarca quest\u00f5es que deveriam ser objeto de legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria; excesso de direitos outorgados e escassez de deveres; rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e ordenamento tribut\u00e1rio engessado; amplia\u00e7\u00e3o de prerrogativas corporativas e manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, em especial, pelo funcionalismo p\u00fablico; alargamento da autoridade do Judici\u00e1rio, particularmente do Supremo Tribunal Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Entretanto, foi a gra\u00e7as \u00e0 atual Constitui\u00e7\u00e3o que todas as crises pol\u00edticas se resolveram por vias institucionais, pacificamente, sem interven\u00e7\u00e3o dos militares, como at\u00e9 ent\u00e3o ocorrera na hist\u00f3ria republicana. Ao defend\u00ea-la, o pa\u00eds pode vir a superar o clima de radicaliza\u00e7\u00e3o que caracterizou a disputa eleitoral. A Carta de 1988 pode n\u00e3o ser enxuta como a norte-americana, de 1789, nem t\u00e3o antiga, como a Carta Magna inglesa, de 1215, mas ainda \u00e9 o que nos une.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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