{"id":3236,"date":"2018-11-28T08:08:58","date_gmt":"2018-11-28T10:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3236"},"modified":"2018-11-28T08:08:58","modified_gmt":"2018-11-28T10:08:58","slug":"nas-entrelinhas-blindagem-dos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-blindagem-dos-negocios\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Blindagem dos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

“Militares passaram a controlar as \u00e1reas mais suscet\u00edveis a esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o setores que sempre foram muito cobi\u00e7ados por partidos e lobistas”<\/em><\/p>\n

Depois da blindagem da equipe econ\u00f4mica, que foi escalada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, as nomea\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-anunciadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizam uma blindagem para o programa de obras, privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es do governo, que dever\u00e1 ficar a cargo do futuro ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo. A escolha do novo ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, que responder\u00e1 pelas \u00e1reas de Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, vai na mesma dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVamos intensificar as parcerias em rodovias, ferrovias e aeroportos, tal qual est\u00e1 sendo feito hoje. Isso vai ser intensificado. A ideia \u00e9 trazer o setor privado para a \u00e1rea de infraestrutura\u201d, disse o futuro ministro, que dirigiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Tarc\u00edsio de Freitas j\u00e1 acompanha o leil\u00e3o dos pr\u00f3ximos 12 aeroportos, cujo edital foi aprovado, ontem, pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), e da Ferrovia Norte-Sul.<\/p>\n

Bolsonaro anunciou que somente iniciar\u00e1 obras quando houver recursos no or\u00e7amento para conclu\u00ed-las, mas pretende dar continuidade \u00e0quelas que j\u00e1 foram iniciadas e est\u00e3o paralisadas: \u201cN\u00e3o podemos abandonar isso, porque custaria muito caro para n\u00f3s\u201d, disse. Consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, Tarc\u00edsio de Freitas \u00e9 engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito, foi chefe da se\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Estabiliza\u00e7\u00e3o do Haiti.<\/p>\n

Com as novas nomea\u00e7\u00f5es, os generais que integram a c\u00fapula do governo passaram a controlar as \u00e1reas mais suscet\u00edveis a esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, por envolverem grandes contratos e concess\u00f5es com empresas privadas. S\u00e3o setores que sempre foram muito cobi\u00e7ados por partidos e lobistas, que passar\u00e3o a ser gerenciados pelos militares. Os interesses envolvidos s\u00e3o os mesmos; entretanto, mudaram os gestores e o ambiente, em raz\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

Indulto de Natal<\/strong>
\nO procurador Deltan Dallagnol denunciou, ontem, no Twitter, uma \u201cintensa articula\u00e7\u00e3o\u201d nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o indulto de 2017, concedido pelo presidente Michel Temer, que \u201cperdoava 80% da pena dos corruptos\u201d. Segundo o procurador, se isso ocorrer, Temer poder\u00e1 fazer a mesma coisa no Natal deste ano. O indulto \u00e9 um perd\u00e3o de pena e costuma ser concedido todos os anos em per\u00edodo pr\u00f3ximo ao Natal, atribui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O julgamento deve continuar hoje, com o voto do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que concedeu liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), em mar\u00e7o, limitando a aplica\u00e7\u00e3o do indulto e aumentou o per\u00edodo de cumprimento para, pelo menos, um ter\u00e7o da pena. Barroso permitiu o indulto somente para quem foi condenado a mais de oito anos de pris\u00e3o e vetou a concess\u00e3o para crimes de colarinho-branco e para quem tem multa pendente. O governo recorreu, alegando que Barroso invadiu a \u201ccompet\u00eancia exclusiva\u201d do presidente da Rep\u00fablica ao alterar as regras do indulto fixadas por Temer. O julgamento no STF se limita \u00e0 validade do decreto editado em 2017.<\/p>\n

Um parecer do criminalista Nabor Bulh\u00f5es, da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado de Temer na Lava-Jato, defende a constitucionalidade do decreto de indulto de Natal do ano passado, que foi suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Segundo o parecer, n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade na inclus\u00e3o dos crimes relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no perd\u00e3o presidencial, e a interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio pode representar uma afronta ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Ao editar o decreto, Temer modificou algumas regras e, na pr\u00e1tica, reduziu o tempo de cumprimento de pena pelos condenados, o que gerou cr\u00edticas da Transpar\u00eancia Internacional e da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O artigo 84 da Constitui\u00e7\u00e3o, XII, estabelece que \u201ccompete privativamente ao Presidente da Rep\u00fablica conceder indulto e comutar penas, com audi\u00eancia, se necess\u00e1rio, dos \u00f3rg\u00e3os institu\u00eddos por lei\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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