{"id":3245,"date":"2018-11-30T08:53:28","date_gmt":"2018-11-30T10:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3245"},"modified":"2018-11-30T09:08:21","modified_gmt":"2018-11-30T11:08:21","slug":"nas-entrelinhas-aventuras-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-aventuras-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Aventuras da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

“O indulto de Natal j\u00e1 \u00e9 jogo jogado. Revela \u00a0que a maioria no Supremo \u00a0que pode revogar a jurisprud\u00eancia das pris\u00f5es em regime fechado ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia”<\/em><\/p>\n

O principal eixo das elei\u00e7\u00f5es de 2018 foi a Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato, que sepultou as pretens\u00f5es de muitos pol\u00edticos tradicionais e alavancou a vit\u00f3ria do presidente eleito, Jair Bolsonaro, al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o de governadores, senadores e deputados que surfaram a onda de ojeriza dos eleitores ao establishment pol\u00edtico. A pris\u00e3o do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB), na manh\u00e3 de ontem, no Rio, por determina\u00e7\u00e3o do ministro F\u00e9lix Fischer, a pedido da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a Lava-Jato est\u00e1 revigorada e uma nova ofensiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 em curso para punir os pol\u00edticos corruptos.<\/p>\n

Aos 63 anos, Pez\u00e3o foi preso durante a Opera\u00e7\u00e3o Boca de Lobo, ap\u00f3s dela\u00e7\u00e3o premiada de Carlos Miranda, operador de Cabral, que detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para o governador fluminense na \u00e9poca em que ele era vice. Haveria tamb\u00e9m pagamento de 13\u00ba de propina e ainda dois b\u00f4nus de R$ 1 milh\u00e3o como pr\u00eamio. Raquel Dodge acusou Pez\u00e3o de ter dado continuidade ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 pris\u00e3o o ex-governador S\u00e9rgio Cabral, al\u00e9m de montar um sistema pr\u00f3prio de arrecada\u00e7\u00e3o. O vice-governador Francisco Dornelles assumiu o comando da administra\u00e7\u00e3o estadual e deu uma entrevista na qual disse que a pris\u00e3o de Pez\u00e3o foi uma viol\u00eancia.<\/p>\n

Os quatro \u00faltimos governadores eleitos do Rio de Janeiro j\u00e1 foram presos, mas somente Pez\u00e3o o foi em pleno exerc\u00edcio do mandato, caso semelhante ao do ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda. S\u00e9rgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos quando j\u00e1 n\u00e3o eram mais governadores. Dornelles permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 o fim do ano. O futuro governador Wilson Witzel, que come\u00e7ar\u00e1 sua gest\u00e3o em 1\u00ba de janeiro de 2019, foi eleito na onda de rejei\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos ligados a Cabral, entre os quais o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que era o favorito na disputa, mas acabou contaminado pelo desgaste dos aliados presos.<\/p>\n

H\u00e1 um verdadeiro p\u00e2nico no Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es ainda em curso, porque muitos pol\u00edticos que n\u00e3o se elegeram ou ocupam cargos nos governos que est\u00e3o se encerrando perder\u00e3o o foro privilegiado. A pris\u00e3o de Pez\u00e3o sinaliza que os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato nos estados ainda n\u00e3o se encerraram.<\/p>\n

Pris\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o julgamento do indulto de Natal de 2017 concedido pelo presidente Michel Temer, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser o centro das aten\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava-Jato. A maioria dos ministros, ontem, votou pela manuten\u00e7\u00e3o do decreto de indulto, mas um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que pleiteou mais tempo para an\u00e1lise do processo, adiou a decis\u00e3o.<\/p>\n

Editado em outubro do ano passado, o decreto estabeleceu que poderia receber o perd\u00e3o quem cumpriu 1\/5 da pena em caso de crimes sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o decreto beneficia presos por crimes de colarinho-branco, como corrup\u00e7\u00e3o e peculato. Com a maioria (6 votos a 2) favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do decreto, o ministro Gilmar Mendes prop\u00f4s a revoga\u00e7\u00e3o da liminar do ministro Lu\u00eds Barroso, que sustou o decreto, para permitir a aplica\u00e7\u00e3o do indulto.<\/p>\n

O presidente do STF, Dias Toffoli, p\u00f4s em vota\u00e7\u00e3o a proposta de revoga\u00e7\u00e3o da liminar, mas, quando o placar estava 5 a 4 a favor da revoga\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento. \u00c9 que o ministro Ricardo Lewandowski, que votou com a maioria a favor do indulto, estava ausente e, nesse caso, o voto de Toffoli poderia levar a um empate. Votaram pela valida\u00e7\u00e3o do indulto os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Somente Barroso, ministro-relator, e Fachin votaram pela derrubada de parte do decreto.<\/p>\n

Embora n\u00e3o tenha sido formalizada, a decis\u00e3o sinaliza uma tend\u00eancia do STF a mitigar os efeitos da Lava-Jato, pois o indulto de Natal de 2018 teria como refer\u00eancia a decis\u00e3o e, segundo os procuradores, poderia beneficiar mais de 20 condenados de colarinho-branco que cumprem pena em regime fechado.<\/p>\n

Entretanto, a decis\u00e3o do STF sobre o indulto de Natal j\u00e1 \u00e9 jogo jogado. Revela uma maioria que pode revogar a jurisprud\u00eancia das pris\u00f5es em regime fechado ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, quando o assunto for posto em pauta novamente. Essa pol\u00eamica voltar\u00e1 ao Supremo no pr\u00f3ximo dia 4, quando ser\u00e1 julgado o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Ontem, por decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre, o ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci recebeu o benef\u00edcio da pris\u00e3o domiciliar, com tornozeleira eletr\u00f4nica, em raz\u00e3o de sua \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d, na qual denuncia Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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