{"id":3255,"date":"2018-12-04T07:39:01","date_gmt":"2018-12-04T09:39:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3255"},"modified":"2018-12-04T07:39:01","modified_gmt":"2018-12-04T09:39:01","slug":"nas-entrelinhas-o-fim-anunciado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-fim-anunciado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O fim anunciado"},"content":{"rendered":"

“O fim do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o enfrentar\u00e1 grande oposi\u00e7\u00e3o. Os sindicatos se op\u00f5em \u00e0 mudan\u00e7a, mas est\u00e3o derrotados por antecipa\u00e7\u00e3o”<\/em><\/p>\n

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem que o Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e1 realmente extinto e suas atribui\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre tr\u00eas pastas: Justi\u00e7a, Cidadania e Economia. Com a vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro, o fim do minist\u00e9rio era favas contadas. Apesar de o novo governo que est\u00e1 sendo montado ter algumas caracter\u00edsticas que lembram a chegada do positivismo castilhista ao poder central, entre as quais a forte presen\u00e7a de militares na equipe de governo e a rela\u00e7\u00e3o corporativista com a pol\u00edtica, o fim do minist\u00e9rio \u00e9 um sinal de que a Era Vargas est\u00e1 se esgotando. O governo dever\u00e1 ter 22 pastas no primeiro escal\u00e3o, das quais o futuro presidente j\u00e1 anunciou 20 ministros. Faltam ainda os titulares do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Lorenzoni detalhou o esquartejamento de forma superficial: \u201cO atual Minist\u00e9rio do Trabalho, como \u00e9 conhecido, ficar\u00e1 uma parte no minist\u00e9rio do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes\u201d, disse, ao anunciar o \u201chumanograma\u201d. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que ser\u00e1 comandado por S\u00e9rgio Moro, cuidar\u00e1 da concess\u00e3o de cartas sindicais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo tamb\u00e9m deve ficar com o ex-juiz federal. As pol\u00edticas ligadas ao emprego ficar\u00e3o uma parte no Minist\u00e9rio da Economia, cujo titular ser\u00e1 Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com o ministro Osmar Terra.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho surgiu ligado \u00e0 Ind\u00fastria e ao Com\u00e9rcio, em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo revolucion\u00e1rio implantado no Brasil sob a chefia de Get\u00falio Vargas. Chamado de \u201cMinist\u00e9rio da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d pelo ministro Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta, surgiu para regular o conflito entre capital e trabalho. At\u00e9 ent\u00e3o, no Brasil, as quest\u00f5es relativas ao mundo do trabalho eram tratadas como \u201ccaso de pol\u00edcia\u201d ou no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Joaquim Pimenta e Evaristo de Morais Filho, que advogavam para os sindicatos, e o empres\u00e1rio paulista Jorge Street, em cujas f\u00e1bricas os trabalhadores eram respeitados, elaboraram os fundamentos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Lindolfo Collor, por\u00e9m, concebeu os sindicatos como um instrumento para mediar o conflito entre empregados e patr\u00f5es e, por essa raz\u00e3o, ficaram subordinados ao novo Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, ou seja, controlados pelo Estado. Tamb\u00e9m tratou de organizar os sindicatos patronais, o que deu \u00e0 estrutura sindical uma base corporativista claramente inspirada na Carta del Lavoro da It\u00e1lia, de natureza fascista.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve atrelamento das Caixas de Aposentadoria e Pens\u00f5es de mar\u00edtimos, portu\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e outras categorias profissionais. A cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Concilia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados daria origem \u00e0 atual Justi\u00e7a do Trabalho. Foram regulamentados a jornada de trabalho na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio e o trabalho das mulheres e dos menores de idade. Em 1933, foi criada a carteira profissional; em 1938, j\u00e1 no Estado Novo, foi estabelecido o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Nessa \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro Alexandre Marcondes Filho iniciou a cobran\u00e7a do imposto sindical e sistematizou toda a legisla\u00e7\u00e3o social at\u00e9 ent\u00e3o produzida, na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com ajuda de Arnaldo Sussekind e Jo\u00e3o Segadas Viana. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em 1945, Marcondes Filho foi um dos organizadores do PTB, partido cuja exist\u00eancia sempre esteve fortemente vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Desestrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O fim da Era Vargas chegou a ser anunciado algumas vezes, mas nunca aconteceu. O regime militar implantado ap\u00f3s o golpe de 1964 simplesmente reproduziu o modelo do Estado Novo, com interven\u00e7\u00f5es nos sindicatos, refor\u00e7ado atrelamento da estrutura sindical e unifica\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. O presidente Fernando Henrique Cardoso at\u00e9 tentou modernizar as rela\u00e7\u00f5es entre trabalho e capital, mas n\u00e3o teve for\u00e7a para enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que acabaram controlados pelo PT. Durante os governos Lula e Dilma Rousseff, os sindicatos brasileiros chegaram ao auge do seu prest\u00edgio e poder, mas nenhum dos dois quis desatrelar a estrutura sindical do Estado, nem acabar com o imposto sindical, antigas bandeiras da funda\u00e7\u00e3o do PT.<\/p>\n

Foi a reforma trabalhista do presidente Michel Temer, aprovada pelo Congresso, que p\u00f4s fim ao imposto sindical. Essa mudan\u00e7a enfraqueceu tremendamente os sindicatos, que est\u00e3o passando por uma crise financeira sem precedentes, com a demiss\u00e3o em massa de funcion\u00e1rios e a venda de im\u00f3veis para pagar d\u00edvidas trabalhistas. O enfraquecimento decorre tamb\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o acelerada do mundo do trabalho, com impacto em categorias poderosas, como metal\u00fargicos e banc\u00e1rios, por exemplo. Por essa raz\u00e3o, o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o enfrentar\u00e1 grande oposi\u00e7\u00e3o. Os sindicatos se op\u00f5em \u00e0 mudan\u00e7a, mas est\u00e3o derrotados por antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O fim do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o enfrentar\u00e1 grande oposi\u00e7\u00e3o. Os sindicatos se op\u00f5em \u00e0 mudan\u00e7a, mas est\u00e3o derrotados por antecipa\u00e7\u00e3o” O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem que o Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e1 realmente extinto e suas atribui\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre tr\u00eas pastas: Justi\u00e7a, Cidadania e Economia. Com a vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro, o fim do minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,7,3,9,48],"tags":[130,242,93,205],"class_list":["post-3255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo","category-justica","category-politica","category-politica-2","category-trabalho","tag-bolsonaro","tag-novogoverno","tag-reformatrabalhista","tag-sindicatos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3255"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3265,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3255\/revisions\/3265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}