{"id":3337,"date":"2019-01-10T07:44:23","date_gmt":"2019-01-10T09:44:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3337"},"modified":"2019-01-10T07:44:23","modified_gmt":"2019-01-10T09:44:23","slug":"nas-entrelinhas-caminho-aberto-para-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-caminho-aberto-para-renan\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Caminho aberto para Renan"},"content":{"rendered":"<p><em>\u201cSupremo faz um movimento de reaproxima\u00e7\u00e3o com o Congresso, ante a amea\u00e7a de uma hipertrofia da rela\u00e7\u00e3o com o Executivo\u201d<\/em><\/p>\n<p>Cada macaco no seu galho, digamos assim. Esse foi o sentido da decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ontem negou o pedido para que elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. O pedido havia sido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que se lan\u00e7ou candidato ao comando da Casa, contra seu atual presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decis\u00e3o foi um recado de que o Supremo n\u00e3o pretende interferir em assuntos que s\u00e3o prerrogativas do Congresso.<\/p>\n<p>O voto secreto n\u00e3o \u00e9 uma garantia de que Maia ter\u00e1 vida mais f\u00e1cil para ser reconduzido ao comando da C\u00e2mara, apesar do apoio de 12 partidos que j\u00e1 contabiliza, entre os quais, a bancada do PSL, a segunda da Casa. O apoio do PT, que tem a maior bancada, subiu no telhado depois que Maia fechou com os governistas. No seu caso, o voto aberto talvez fosse at\u00e9 mais vantajoso, haja vista que seu principal advers\u00e1rio, o deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), tem amplo tr\u00e2nsito no chamado \u201cbaixo clero\u201d, que \u00e9 formado pela maioria dos deputados. Se houver trai\u00e7\u00e3o, as chances do advers\u00e1rio aumentam muito, porque Maia costurou seus apoios via c\u00fapulas dos partidos.<\/p>\n<p>Por tabela, a decis\u00e3o de Toffoli beneficia, sobretudo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende voltar ao comando do Senado. Uma decis\u00e3o liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello determinava que a vota\u00e7\u00e3o no Senado fosse aberta, mas acabou derrubada por Dias Toffoli, cuja decis\u00e3o encerrou um ciclo de interven\u00e7\u00f5es do Supremo em assuntos regimentais do Congresso:<\/p>\n<p>\u201cA escolha da Mesa Diretiva importa, para al\u00e9m de uma sele\u00e7\u00e3o do dirigir administrativo da Casa, uma defini\u00e7\u00e3o de ordem pol\u00edtica, intimamente relacionada \u00e0 natural express\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas que comp\u00f5e as casas legislativas \u2014 que se expressa, por exemplo, na defini\u00e7\u00e3o das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do \u00f3rg\u00e3o \u2014 impactando diretamente na rela\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atua\u00e7\u00e3o, portanto, deve ser resguardada de qualquer influ\u00eancia externa, especialmente de interfer\u00eancias entre Poderes\u201d, sustenta o presidente do STF.<\/p>\n<p><strong>Regras do jogo<\/strong><\/p>\n<p>Toffoli esclareceu que o sigilo tamb\u00e9m faz parte das regras do jogo democr\u00e1tico, ao contr\u00e1rio do senso comum: \u201cPor se tratar de ato de condu\u00e7\u00e3o interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa esp\u00e9cie de vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados\u201d. Trocando em mi\u00fados, ao reestabelecer o paradigma da independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes, sinalizou que o Supremo faz um movimento de reaproxima\u00e7\u00e3o com o Congresso, ante a amea\u00e7a de uma hipertrofia da rela\u00e7\u00e3o com o Executivo. H\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre um governo desgastado por den\u00fancias que \u00e9 formado a partir de um processo de impeachment, como o de Michel Temer, e o novo governo de Jair Bolsonaro, rec\u00e9m-eleito, hegemonizado por generais do Ex\u00e9rcito e predisposto a governar por decretos e medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n<p>Nesse aspecto, as mesas do Congresso ter\u00e3o um papel decisivo, a da C\u00e2mara por ser o ponto de partida para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos do Executivo; a do Senado, por ser a Casa revisora, com importante papel em assuntos de Estado e federativos, como a indica\u00e7\u00e3o de ministros de tribunais superiores, integrantes de ag\u00eancias reguladoras, autoridades monet\u00e1rias e diplomatas. H\u00e1 um jogo de bastidor entre os Poderes, no qual a bola j\u00e1 est\u00e1 rolando.<\/p>\n<p>Renan entrou em campo discretamente, embora diga que n\u00e3o decidiu ainda se ser\u00e1 candidato. Na verdade, j\u00e1 tem maioria de votos, mas somente assumir\u00e1 essa condi\u00e7\u00e3o no fim do m\u00eas, quando a bancada do MDB no Senado formalizar seu apoio. A senadora Simone Tebet (MDB-MT) tamb\u00e9m pleiteia indica\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o mais forte a Renan vem dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Esperidi\u00e3o Amin(PP-SC), que defendem a remo\u00e7\u00e3o do MDB do comando da Casa. No Senado, a maior bancada quase sempre ocupa a Presid\u00eancia, mas o crit\u00e9rio da proporcionalidade para a composi\u00e7\u00e3o da Mesa e das comiss\u00f5es, como na C\u00e2mara, n\u00e3o impede o surgimento de candidaturas de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Troca de comando<\/strong><\/p>\n<p>Amanh\u00e3, o general Eduardo Vilas Boas passar\u00e1 o comando do Ex\u00e9rcito para o general Leal Pujol, o mais antigo, encerrando o ciclo de transi\u00e7\u00e3o de comando das For\u00e7as Armadas. Na cerim\u00f4nia desta quarta, o almirante Ilques Barbosa Junior assumiu a Marinha no lugar do tamb\u00e9m almirante Eduardo Leal Ferreira. Na sexta passada, o brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez assumiu o cargo de Comandante da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), no lugar do brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Bolsonaro foi a todas as trocas de comando. Na de ontem, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, defendeu o regime previdenci\u00e1rio diferenciado dos militares. Essa parece ser uma posi\u00e7\u00e3o consolidada no governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cSupremo faz um movimento de reaproxima\u00e7\u00e3o com o Congresso, ante a amea\u00e7a de uma hipertrofia da rela\u00e7\u00e3o com o Executivo\u201d Cada macaco no seu galho, digamos assim. 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