{"id":336,"date":"2016-03-28T01:35:06","date_gmt":"2016-03-28T04:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=336"},"modified":"2016-03-28T09:09:41","modified_gmt":"2016-03-28T12:09:41","slug":"caixa-dois-e-pixuleco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/caixa-dois-e-pixuleco\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Caixa dois e pixuleco"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 agora, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato seguia o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. As planilhas da Odebrecht, por\u00e9m, mostram que o dinheiro era desviado de todo lugar<\/em><\/p>\n

Foi-se a \u00e9poca em que o que distinguia um pol\u00edtico honesto de um desonesto era o destino dado ao dinheiro arrecadado para a campanha eleitoral. O primeiro gastava na campanha; o segundo, na forma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio patrim\u00f4nio. Caixa dois era a regra e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, essa linha divis\u00f3ria deixou de existir. Pelo menos para os \u00f3rg\u00e3os de controle: a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a Eleitoral. Vem da\u00ed a crise de financiamento da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos e os esc\u00e2ndalos que culminaram na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.
\nMas vamos por partes. Com o vazamento das planilhas de doa\u00e7\u00f5es da Odebrecht, que citam 24 partidos e 316 pol\u00edticos, estabeleceu-se um Deus nos acuda entre os pol\u00edticos e ganhou a for\u00e7a a tese de que todos os partidos e pol\u00edticos s\u00e3o farinha do mesmo saco. Recrudesceu o discurso petista de que a Lava-Jato \u00e9 uma orquestra\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, de que tudo n\u00e3o passa de um ardil para prender o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dar um golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff. O superfaturamento de obras, o desvio de recursos p\u00fablicos, as doa\u00e7\u00f5es eleitorais e a propina seriam do jogo. Ou seja, \u00e9 a banaliza\u00e7\u00e3o do \u201cpixuleco\u201d.
\nOcorre que as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ainda est\u00e3o em curso, autorizadas em dois n\u00edveis: em primeira inst\u00e2ncia, na al\u00e7ada do juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba; nas inst\u00e2ncias superiores, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, tendo como relator o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o (que pode se julgar impedido, como no caso Gradin, porque seu filho trabalhava na Odebrecht), no caso dos governadores, e no Supremo Tribunal Federal, no qual \u00e9 o relator \u00e9 o ministro Teori Zavascki, para parlamentares federais e ministros de Estado. Caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral, por\u00e9m, julgar os casos de crime eleitoral, que podem resultar em cassa\u00e7\u00f5es de mandato, inclusive da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
\nA divulga\u00e7\u00e3o das planilhas da Odebrecht, agora sob segredo de Justi\u00e7a, misturou alhos com bugalhos. O furd\u00fancio criado \u00e9 de fazer rezar por S\u00e3o Benedito. H\u00e1 de tudo nessa roda. Doa\u00e7\u00f5es legais, doa\u00e7\u00f5es ocultas, doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o-declaradas, contas na Su\u00ed\u00e7a, dep\u00f3sitos no exterior. Doa\u00e7\u00f5es realizadas e n\u00e3o-realizadas e entregas de dinheiro em domic\u00edlio, tudo cadastrado e discriminado, em alguns casos com anota\u00e7\u00f5es feitas a m\u00e3o. Apareceu at\u00e9 uma planilha com quase 800 nomes, da \u00e9poca da Constituinte e do governo Sarney, cujos eventuais crimes j\u00e1 prescreveram. Caber\u00e1 \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, rastrear o dinheiro e esclarecer a situa\u00e7\u00e3o de todos os citados.
\nAt\u00e9 agora, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato seguia o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. As planilhas da Odebrechet, por\u00e9m, mostram que o dinheiro era desviado de todo lugar. Ora, se a atua\u00e7\u00e3o do juiz Moro est\u00e1 circunscrita \u00e0 petroleira, o caso ser\u00e1 desmembrado pelo STF, em segredo de Justi\u00e7a. Mas \u00e9 bom n\u00e3o perder o fio da meada. Tudo come\u00e7ou com a dela\u00e7\u00e3o premiada de Ricardo Pessoa (UTC\/Constram), que relatou que o dinheiro dado para as campanhas eleitorais (do PT, PMDB e PP, principalmente), era proveniente de corrup\u00e7\u00e3o, sobretudo na Petrobras. Uma parte das doa\u00e7\u00f5es era \u201cpor dentro da lei\u201d, nesse caso houve lavagem de dinheiro, ocultou-se a origem do dinheiro. A parte doada \u201cpor fora da lei\u201d, dinheiro gasto na campanha, mas n\u00e3o declarado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, caracteriza falsidade ideol\u00f3gica.
\nNo julgamento do mensal\u00e3o, a ministra Carmem L\u00facia enfatizou: \u201c\u00c9 muito grave afirmar da tribuna do STF que ‘caixa dois’ \u00e9 crime e pretender que tudo isso fique impune\u201d. No C\u00f3digo Eleitoral, a pena \u00e9 de 5 anos de pris\u00e3o. Caixa dois tamb\u00e9m \u00e9 um delito contra a ordem financeira e crimes de colarinho branco e tribut\u00e1rio. A ministra assumir\u00e1 a presid\u00eancia do STF em setembro. A Lava-Jato ser\u00e1 julgada no Supremo, com certeza. Sua anula\u00e7\u00e3o, como aconteceu no caso Banestado, desmoralizaria a Suprema Corte.
\nNesse aspecto, \u00e9 bom reler o voto introdut\u00f3rio do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso no julgamento dos embargos infringentes do \u201cmensal\u00e3o\u201d, quando fala da \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica: \u201cAp\u00f3s o in\u00edcio do inqu\u00e9rito que resultou na AP 470 com toda a sua divulga\u00e7\u00e3o, cobertura e cobran\u00e7a, j\u00e1 tornaram a ocorrer incont\u00e1veis casos de criminalidade associada \u00e0 maldi\u00e7\u00e3o do financiamento eleitoral,\u00e0 farra das legendas de aluguel e \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de maiorias pol\u00edticas que assegurem a governabilidade\u201d. Segundo ele, a \u201cningu\u00e9m deve supor que os costumes pol\u00edticos ser\u00e3o regenerados com direito penal, repress\u00e3o e pris\u00f5es (…). A distin\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas entre os que foram pegos e outros tantos que n\u00e3o foram.\u201d
\nOu seja, \u00e9 como o gol com a m\u00e3o. S\u00f3 vale se o marcador bobear e o juiz n\u00e3o anular. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que se trace uma linha divis\u00f3ria entre as doa\u00e7\u00f5es legais e os casos comprovados de lavagem de dinheiro e de caixa dois, independentemente da origem dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 agora, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato seguia o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. As planilhas da Odebrecht, por\u00e9m, mostram que o dinheiro era desviado de todo lugar Foi-se a \u00e9poca em que o que distinguia um pol\u00edtico honesto de um desonesto era o destino dado ao dinheiro arrecadado para a campanha eleitoral. O primeiro gastava na campanha; o segundo, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336\/revisions\/344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}