{"id":3373,"date":"2019-01-18T07:50:22","date_gmt":"2019-01-18T09:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3373"},"modified":"2019-01-18T07:50:22","modified_gmt":"2019-01-18T09:50:22","slug":"nas-entrelinhas-o-caso-queiroz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-caso-queiroz\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  O caso Queiroz"},"content":{"rendered":"<p>&#8220;O STF n\u00e3o \u00e9 um terreno confort\u00e1vel de disputa para os enrolados. Foi-se a \u00e9poca em que o foro privilegiado era uma garantia de impunidade&#8221;<\/p>\n<p>R\u00f3dion Ramanovich Raskolnikov \u00e9 um ex-estudante que vive na mis\u00e9ria, em min\u00fasculo apartamento em S\u00e3o Petersburgo. Acredita que est\u00e1 destinado a grandes a\u00e7\u00f5es, mas a mis\u00e9ria o impede de atingir todo o seu potencial. Por essa raz\u00e3o, conclui que nada seria moralmente errado se o objetivo fosse nobre. Isso o leva a matar uma velha que empresta a juros alt\u00edssimos e maltrata a sua irm\u00e3 mais nova. Ap\u00f3s assassinar a mulher, Raskolnikov entra em crise existencial, tem del\u00edrios febris.<\/p>\n<p>Porfiry Petrovich, um dos respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o do assassinato, confronta Raskolnikov diversas vezes, nunca revelando se ele \u00e9 ou n\u00e3o suspeito do crime. A tens\u00e3o abala ainda mais o comportamento do eex-studante, o que leva Porfiry a acus\u00e1-lo informalmente. Mesmo sem provas concretas contra ele, atormentado pelos remorsos, Raskolnikov acaba confessando. O protagonista de Crime e Castigo, o grande romance do escritor e jornalista russo Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski, publicado em 1866 (ou seja, n\u00e3o tem nada a ver com \u201cmarxismo cultural\u201d), \u00e9 um arqu\u00e9tipo perseguido por todos os grandes autores de romances policiais. O livro \u00e9 um grande ensaio filos\u00f3fico, psicol\u00f3gico e social. Dostoi\u00e9vski explora o lado psicol\u00f3gico e existencial de seus personagens de forma excepcional, no contexto de uma R\u00fassia autocr\u00e1tica, moralista e culturalmente atrasada.<\/p>\n<p><strong>Anula\u00e7\u00e3o de provas<\/strong><br \/>\nO caso do ex-assessor parlamentar Fabr\u00edcio Queiroz \u00e9 dostoievskiano. Amigo da fam\u00edlia Bolsonaro, era homem de confian\u00e7a do senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSC), ex-deputado estadual fluminense. Ningu\u00e9m sabe exatamente o que ele fez, al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es estapaf\u00fardias para explicar sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira e a dancinha no hospital em que se internou para tratar de um c\u00e2ncer no intestino na virada do ano. Seu jogo de gato e rato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico seria apenas mais uma chicana de bons advogados para protelar o trabalho da Justi\u00e7a. E inspira\u00e7\u00e3o para piadas, m\u00e1scaras e fantasias que divertem os foli\u00f5es no carnaval carioca.<\/p>\n<p>Ontem, por\u00e9m, o caso Queiroz ganhou uma dimens\u00e3o surpreendente. O ministro do STF Luiz Fux determinou a suspens\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre Fabr\u00edcio, atendendo pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que n\u00e3o \u00e9 investigado. A decis\u00e3o n\u00e3o significa a suspens\u00e3o permanente da investiga\u00e7\u00e3o ou a defini\u00e7\u00e3o sobre em qual inst\u00e2ncia o processo dever\u00e1 tramitar. Apenas interrompe a investiga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello analise o caso e decida se ser\u00e1 aplicada a regra do foro privilegiado.<\/p>\n<p>Em maio do ano passado, o STF decidiu restringir as regras do foro privilegiado. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, passam a ser julgados pelo Supremo apenas deputados federais e senadores suspeitos de atos praticados durante o mandato e por crimes que tenham rela\u00e7\u00e3o com o cargo. Ou seja, com base na jurisprud\u00eancia vigente, a investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-assessor n\u00e3o obrigaria que o processo tramitasse no STF.<\/p>\n<p>Queiroz \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro depois que o Coaf identificou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras consideradas at\u00edpicas em suas contas. No pedido, Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m quer anular essas investiga\u00e7\u00f5es, com o argumento de que as informa\u00e7\u00f5es colhidas pelo Coaf estariam protegidas pelo sigilo banc\u00e1rio e fiscal e s\u00f3 poderiam ser obtidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com base em decis\u00e3o judicial. Sua a\u00e7\u00e3o aparentemente tem o objetivo de blindar Queiroz, mas pode ser um tiro pela culatra.<\/p>\n<p>Qualquer pol\u00edtico com cancha em Bras\u00edlia sabe que o STF n\u00e3o \u00e9 um terreno confort\u00e1vel de disputa para os enrolados. Foi-se a \u00e9poca em que o foro privilegiado era uma garantia de impunidade, n\u00e3o \u00e9 um passeio pela longa Avenida Nevsky. Ao contr\u00e1rio, as \u00faltimas legislaturas foram generosas em situa\u00e7\u00f5es nas quais o Congresso teve suas atribui\u00e7\u00f5es invadidas e seus caciques se viram de joelhos perante o Supremo. O ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB-RJ), por exemplo, foi afastado do cargo e est\u00e1 preso at\u00e9 hoje. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um bom cart\u00e3o de visitas para quem est\u00e1 chegando ao Senado, principalmente em meio a disputas pelo poder, porque significa uma vaga na bancada dos pol\u00edticos ref\u00e9ns dos pr\u00f3prios colegas por quest\u00f5es de natureza \u00e9tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;O STF n\u00e3o \u00e9 um terreno confort\u00e1vel de disputa para os enrolados. Foi-se a \u00e9poca em que o foro privilegiado era uma garantia de impunidade&#8221; R\u00f3dion Ramanovich Raskolnikov \u00e9 um ex-estudante que vive na mis\u00e9ria, em min\u00fasculo apartamento em S\u00e3o Petersburgo. Acredita que est\u00e1 destinado a grandes a\u00e7\u00f5es, mas a mis\u00e9ria o impede de atingir todo o seu potencial. 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