{"id":3391,"date":"2019-01-24T08:45:42","date_gmt":"2019-01-24T10:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3391"},"modified":"2019-01-24T08:47:17","modified_gmt":"2019-01-24T10:47:17","slug":"nas-entrelinhas-dualidade-de-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-dualidade-de-poderes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Dualidade de poderes"},"content":{"rendered":"

“Grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares, apesar de toda repress\u00e3o policial e a viol\u00eancia das mil\u00edcias chavistas, demonstram que a sociedade venezuelana j\u00e1 n\u00e3o aceita o governo de Maduro”<\/em><\/p>\n

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaid\u00f3, que \u00e9 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, se declarou ontem presidente interino do pa\u00eds, diante de gigantesca manifesta\u00e7\u00e3o popular em Caracas: \u201cNa condi\u00e7\u00e3o de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus, a Venezuela, em respeito a meus colegas deputados, juro assumir formalmente as compet\u00eancias do Executivo nacional como presidente interino da Venezuela. Para conseguir o fim da usurpa\u00e7\u00e3o, um governo de transi\u00e7\u00e3o e ter elei\u00e7\u00f5es livres.\u201d<\/p>\n

Guaid\u00f3 foi imediatamente reconhecido presidente por Estados Unidos, Argentina, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Paraguai, Peru e Guatemala, al\u00e9m do Brasil. O Itamaraty emitiu uma nota oficial na qual \u201creconhece o Senhor Juan Guaid\u00f3 como presidente encarregado da Venezuela\u201d, al\u00e9m de anunciar que \u201capoiar\u00e1 pol\u00edtica e economicamente o processo de transi\u00e7\u00e3o para que a democracia e a paz social voltem\u201d. O presidente Nicol\u00e1s Maduro, considerado um ditador pelo Grupo de Lima e pelos Estados Unidos, por\u00e9m, n\u00e3o pretende deixar o cargo: \u201cAqui n\u00e3o se rende ningu\u00e9m, aqui n\u00e3o foge ningu\u00e9m. Aqui vamos \u00e0 carga. Aqui vamos ao combate. E aqui vamos \u00e0 vit\u00f3ria da paz, da vida, da democracia\u201d. Maduro acusa o presidente Donald Trump de liderar um compl\u00f4 contra o regime chavista e rompeu rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, dando um prazo de 72 horas para os diplomatas norte-americanos deixarem a Venezuela.<\/p>\n

A trag\u00e9dia social venezuelana, com a emigra\u00e7\u00e3o em massa, j\u00e1 vem de alguns anos. A fome fez os venezuelanos perderem, em m\u00e9dia, 11 quilos no ano passado. J\u00e1 s\u00e3o 12 trimestres seguidos de recess\u00e3o. Entre 2013 e 2017, o PIB venezuelano teve queda de 37%. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional prev\u00ea que caia mais 15% neste ano. Com a hiperinfla\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma linha de for\u00e7a da crise contra a qual Maduro nada pode fazer. O colapso do modelo de capitalismo de Estado venezuelano, mesmo com tanto petr\u00f3leo, n\u00e3o pode ser superado sem um consenso social e pol\u00edtico em torno de reformas de car\u00e1ter liberal na economia. A linha adotada por Maduro, na dire\u00e7\u00e3o de aprofundar a socializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, n\u00e3o tem respaldo pol\u00edtico na sociedade nem pode se sustentar apenas no apoio da R\u00fassia, da China e de Cuba.<\/p>\n

Os artif\u00edcios usados por Maduro para se perpetuar no poder, fraudando elei\u00e7\u00f5es, aparentemente se esgotaram. Um sinal de sua fraqueza \u00e9 o fato de que at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu fechar a Assembleia Nacional, que desafia seu poder. As grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares, apesar de toda repress\u00e3o policial e a viol\u00eancia das mil\u00edcias chavistas, demonstram que a sociedade j\u00e1 n\u00e3o aceita o governo de Maduro. Pela sua pr\u00f3pria natureza, tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser est\u00e1vel. A sociedade necessita de uma nova concentra\u00e7\u00e3o de poder, que pode se dar por duas vias: a ren\u00fancia de Maduro e um pacto com os militares para transitar \u00e0 democracia, ou o fechamento da Assembleia Nacional e a implanta\u00e7\u00e3o de uma ditadura aberta, com pris\u00f5es em massa. Os militares bolivarianos apoiam Maduro porque controlam a maioria dos minist\u00e9rios e das empresas estatais.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de postura<\/strong><\/p>\n

O modelo cl\u00e1ssico de dualidade de poderes \u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Inglesa (1625-1688) do s\u00e9culo XVII, na qual o poder real, apoiado pelos aristocratas e bispos, se opunha \u00e0 burguesia e aos fidalgos das prov\u00edncias reunidos no Parlamento presbiteriano londrino. A longa luta entre esses dois polos de poder resultou numa guerra civil, numa ditadura e numa revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Enquanto Londres e Oxford rivalizavam como centro de poder, surgiu uma terceira for\u00e7a, o Ex\u00e9rcito de Cromwell, que estabeleceu uma ditadura pretoriana. Com sua morte, nova dualidade de poderes se estabeleceu. Carlos II (1660 \u2013 1685) foi proclamado rei da Inglaterra com poderes limitados. O parlamento se dividiu em dois grupos: os Whigs, que eram contra o rei e ligados \u00e0 burguesia, e os Tories, defensores feudais e ligados \u00e0 antiga aristocracia.<\/p>\n

Com a morte de Carlos II, seu irm\u00e3o Jaime II assumiu o governo, mas quis restaurar o absolutismo e o catolicismo, e acabou com o habeas corpus, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o sem motivo legal. O parlamento n\u00e3o tolerou esse comportamento e convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e esposa de Guilherme de Orange, para ser a rainha. Essa foi a Revolu\u00e7\u00e3o Gloriosa. Guilherme se tornou rei e assinou a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos, que concedia amplos poderes ao Parlamento e vigora at\u00e9 hoje. Ao longo da hist\u00f3ria, esse tipo de dualidade de poderes se repetiu em v\u00e1rios pa\u00edses, em momentos diferentes, como na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789-1799) e na Revolu\u00e7\u00e3o Russa (1917-1921).<\/p>\n

Ningu\u00e9m sabe ainda o que vai acontecer com a Venezuela, mas a sua situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se alterou radicalmente com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Maduro perdeu seu principal aliado no subcontinente, o Brasil, bem antes disso, com o impeachment de Dilma Rousseff. O governo de Michel Temer j\u00e1 havia tomado dist\u00e2ncia regulamentar de Maduro, mas n\u00e3o havia assumido uma postura de alinhamento autom\u00e1tico com os Estados Unidos nem o apoio escancarado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o venezuelana, embora as press\u00f5es norte-americanas para uma postura mais agressiva j\u00e1 existissem, a ponto de o Departamento de Estado pedir ao governo brasileiro que mandasse tropas para a Guiana, temendo uma invas\u00e3o do Ex\u00e9rcito venezuelano no pa\u00eds vizinho, em raz\u00e3o de uma disputa de fronteiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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