A C\u00e2mara foi palco ontem de uma manifesta\u00e7\u00e3o de advogados ligados ao PT e aos r\u00e9us da Lava-Jato contra a entrada de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Ordem dos Advogados do Brasil, que havia sido aprovado pelo conselho da entidade por ampla maioria. Atos dessa natureza tendem a se reproduzir, ao lado de manifestos de entidades controladas pelos petistas. O PT pretende realizar manifesta\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds no pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o, contra o impeachment e a Lava-Jato. O slogan governista \u00e9 \u201cN\u00e3o vai ter golpe!\u201d. A data \u00e9 uma alus\u00e3o ao golpe militar de 1964, que destituiu o presidente Jo\u00e3o Goulart, compara\u00e7\u00e3o emblem\u00e1tica para a narrativa.<\/p>\n
Ontem, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva concedeu entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros e refor\u00e7ou a tese de que est\u00e1 em curso um golpe de Estado no Brasil, a mesma ladainha da presidente Dilma Rousseff na entrevista \u00e0 m\u00eddia internacional da semana passada. H\u00e1 um certo desespero nessa agita\u00e7\u00e3o. No Pal\u00e1cio do Planalto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo conta com 25 votos entre os 65 deputados da comiss\u00e3o especial encarregada de apreciar o pedido e encaminh\u00e1-lo ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. O posicionamento da OAB lan\u00e7a por terra a tese de que n\u00e3o h\u00e1 base legal para aprova\u00e7\u00e3o do impeachment, ou seja, a narrativa do golpismo \u00e9 furada.<\/p>\n
O desespero \u00e9 ainda maior porque o PMDB deve desembarcar do governo de forma lenta, gradual e segura, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do impeachment pela C\u00e2mara, a partir da reuni\u00e3o de seu diret\u00f3rio nacional de hoje. Ontem, o ministro do Turismo, Luiz Henrique Alves, aliado de primeira hora do vice-presidente Michel Temer, entregou sua carta de demiss\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o da ministra da Agricultura, K\u00e1tia Abreu, amiga de Dilma, no mundo do agroneg\u00f3cio est\u00e1 ficando insustent\u00e1vel. Sua lideran\u00e7a sofre desgaste. Quem mais resiste ao desembarque, por\u00e9m, \u00e9 o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Na reuni\u00e3o de hoje, a tend\u00eancia o PMDB \u00e9 aprovar a sa\u00edda do governo e dar um prazo confort\u00e1vel para que a ala governista fique nos cargos at\u00e9 a hora da on\u00e7a beber \u00e1gua.<\/p>\n
Mas voltemos \u00e0 narrativa petista. O processo de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para sua aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido \u00e0 risca pelo presidente da comiss\u00e3o especial, Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), que ontem conversou com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, para dirimir eventuais d\u00favidas quanto ao processo. Para cassar Dilma, a C\u00e2mara precisa enquadr\u00e1-la no dispositivo constitucional que define os crimes de responsabilidade, previstos numa lei de 1950 e na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A lei \u00e9 gen\u00e9rica quanto ao m\u00e9rito, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 rigorosa quanto \u00e0 compet\u00eancia do Congresso para julgar.<\/p>\n
A narrativa de Dilma Rousseff contra o impeachment se baseia em tr\u00eas argumentos: primeiro, de que exerce um mandato popular soberano; segundo, as pedaladas fiscais n\u00e3o seriam motivos suficientes para configurar o crime de responsabilidade; terceiro, o Congresso n\u00e3o teria legitimidade para cassar seu mandato, ainda mais porque o impeachment foi aberto pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja cassa\u00e7\u00e3o de mandado foi pedida ao STF por envolvimento na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong> Mesmo assim, a narrativa de Dilma Rousseff insiste na tese do golpe, numa estrat\u00e9gia de resist\u00eancia que busca deslocar o eixo da discuss\u00e3o de sua responsabilidade na crise tr\u00edplice de seu governo \u2014 recess\u00e3o e desemprego, desarticula\u00e7\u00e3o da base e Lava-Jato\u2014 para a defesa da democracia. Essa \u00e9 uma aposta na \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d do impeachment, no pressuposto de que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) venham a anular eventual decis\u00e3o do Congresso. \u00c9 mais sensato o Pal\u00e1cio do Planalto apostar na pol\u00edtica e tentar manter o que ainda resta de deputados na sua base para barrar o impeachment na C\u00e2mara. A n\u00e3o ser que a narrativa seja um estratagema do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para sobreviver na oposi\u00e7\u00e3o, diante da debacle do governo Dilma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara foi palco ontem de uma manifesta\u00e7\u00e3o de advogados ligados ao PT e aos r\u00e9us da Lava-Jato contra a entrada de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Ordem dos Advogados do Brasil, que havia sido aprovado pelo conselho da entidade por ampla maioria. Atos dessa natureza tendem a se reproduzir, ao lado de manifestos de entidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=341"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":350,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341\/revisions\/350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa verdade, soberana \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara representa a totalidade dos eleitores, pois as bancadas dos partidos correspondem aos votos recebidos pela situa\u00e7\u00e3o e pela oposi\u00e7\u00e3o. Nesse aspecto, \u00e9 mais representativa at\u00e9 do que o Senado e a Presid\u00eancia. Entretanto, os deputados apenas aceitam o pedido, quem julgar\u00e1 o impeachment ser\u00e3o os senadores. O julgamento por crime de responsabilidade \u00e9 prerrogativa do Congresso e n\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe apenas zelar pelo respeito \u00e0s regras do jogo. Trocando em mi\u00fados, o julgamento \u00e9 pol\u00edtico, como deixou claro ontem o ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n