{"id":3421,"date":"2019-01-30T11:47:00","date_gmt":"2019-01-30T13:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3421"},"modified":"2019-01-30T11:47:00","modified_gmt":"2019-01-30T13:47:00","slug":"nas-entrelinhas-eles-estao-voltando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-eles-estao-voltando\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Eles est\u00e3o voltando"},"content":{"rendered":"

“Os dois grandes eixos de discuss\u00e3o no Congresso s\u00e3o o apoio \u00e0s reformas, principalmente a da Previd\u00eancia, e o fortalecimento da C\u00e2mara e do Senado”<\/em><\/p>\n

As articula\u00e7\u00f5es para ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nas Mesas do Congresso e nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e do Senado j\u00e1 est\u00e3o em pleno andamento. H\u00e1 pol\u00edticos veteranos que sobreviveram ao tsunami eleitoral, novatos que nunca exerceram um mandato e alguns que est\u00e3o voltando ao Congresso ou participavam de legislativos estaduais e municipais. Nenhum dos 513 deputados e 81 senadores \u00e9 bobo. N\u00e3o existe essa categoria no parlamento, como dizia Ulysses Guimar\u00e3es. Os dois grandes eixos de discuss\u00e3o no Congresso s\u00e3o o apoio \u00e0s reformas que ser\u00e3o encaminhadas pelo governo, principalmente a da Previd\u00eancia; e o fortalecimento da C\u00e2mara e do Senado, que v\u00eam de elei\u00e7\u00f5es nas quais ficou patente o descolamento de ambos da sociedade. A rela\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos com o Executivo e o Judici\u00e1rio ser\u00e1 balizada pela elei\u00e7\u00e3o das Mesas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Vamos \u00e0s reformas. S\u00e3o quatro as mais importantes, mas a da Previd\u00eancia \u00e9 uma esp\u00e9cie de Rubic\u00e3o para o governo Bolsonaro, sem a qual a economia n\u00e3o deslanchar\u00e1. A dificuldade do governo n\u00e3o \u00e9 de natureza t\u00e9cnica, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sabe o que precisa fazer. O problema \u00e9 pol\u00edtico. A base governista \u00e9 muito heterog\u00eanea e foi articulada a partir de frentes parlamentares com interesses espec\u00edficos, como as do agroneg\u00f3cio, dos evang\u00e9licos e da bala. \u00c9 mais f\u00e1cil atrair setores da oposi\u00e7\u00e3o para a reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, do que a bancada da bala, formada majoritariamente por policiais e militares que n\u00e3o querem abrir m\u00e3o de seus privil\u00e9gios. Al\u00e9m disso, a alta burocracia est\u00e1 mobilizada e faz um lobby poderoso, encabe\u00e7ado por magistrados e procuradores.<\/p>\n

A segunda reforma mais importante e dif\u00edcil \u00e9 a tribut\u00e1ria. A resist\u00eancia \u00e9 inercial, algu\u00e9m j\u00e1 disse que imposto bom \u00e9 imposto velho. Mas a carga tribut\u00e1ria e a burocracia s\u00e3o brutais, como sustenta o presidente Jair Bolsonaro. Com a tecnologia ficou muito f\u00e1cil arrecadar, mas cada vez mais dif\u00edcil, financeiramente, pagar. H\u00e1 um clamor na sociedade, principalmente na economia formal, a favor da redu\u00e7\u00e3o de impostos. Talvez seja a reforma mais popular entre agentes econ\u00f4micos, principalmente empreendedores e assalariados. O problema \u00e9 o pacto federativo, entre a Uni\u00e3o, que arrecada muito mais e gasta muito pior, e os estados e munic\u00edpios, os entes federados. O n\u00f3 g\u00f3rdio da reforma \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), arrecadado na origem; a maioria dos estados quer que seja recolhido no destino, como j\u00e1 acontece com o combust\u00edvel, mas os estados produtores s\u00e3o muito mais poderosos do que os consumidores. O governo n\u00e3o sabe ainda como desatar esse n\u00f3.<\/p>\n

Casa de enforcado<\/strong>
\nA quest\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade \u00e9 a terceira reforma, cuja formula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. A Lava-Jato teve um papel decisivo na elei\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 um trauma para pol\u00edticos, principalmente os que sobreviveram. Endurecer ainda mais o jogo em rela\u00e7\u00e3o ao caixa dois eleitoral e \u00e0 improbidade administrativa \u00e9 como falar de corda em casa de enforcado, no caso, o Congresso. E, depois do caso Queiroz, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro(PSL-RJ) \u00e9 primeiro da fila do cadafalso. Mas, em contrapartida, o endurecimento das penas para crimes como latroc\u00ednio, feminic\u00eddio e tr\u00e1fico de drogas \u00e9 barbada. Soa como m\u00fasica para a maioria dos parlamentares, que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o resistentes \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte de armas, tema favorito da chamada Bancada da Bala e do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A quarta quest\u00e3o, na verdade, \u00e9 uma contrarreforma. Trata-se da quest\u00e3o dos costumes e do Estado laico, em torno da qual se dar\u00e1 um grande embate entre os setores conservadores que serviram de vanguarda para a campanha de Bolsonaro e as for\u00e7as derrotadas na elei\u00e7\u00e3o, que buscam ref\u00fagio nessa pauta. \u00c9 uma agenda que envolve a quest\u00e3o dos direitos humanos e dos direitos civis, em conex\u00e3o direta com o mundo da cultura e da educa\u00e7\u00e3o. Embora sejam temas que n\u00e3o tratam diretamente das rela\u00e7\u00f5es de poder entre os pol\u00edticos, essa agenda \u00e9 a que tem mais conex\u00e3o com a sociedade civil e suas ag\u00eancias, com forte repercuss\u00e3o no Congresso. Outra agenda emergente \u00e9 a ambiental, em evid\u00eancia novamente por causa da trag\u00e9dia de Brumadinho (MG). \u00c9 uma agenda de resist\u00eancia, que tem muito a ver com a centralidade econ\u00f4mica da produ\u00e7\u00e3o de commodities de min\u00e9rios e agr\u00edcolas, hoje o polo mais din\u00e2mico da nossa economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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