{"id":3425,"date":"2019-02-01T07:56:30","date_gmt":"2019-02-01T09:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3425"},"modified":"2019-02-01T08:38:50","modified_gmt":"2019-02-01T10:38:50","slug":"nas-entrelinhas-a-forca-da-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-forca-da-conciliacao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A for\u00e7a da concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>&#8220;Sejam quais forem os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, v\u00e3o ter de operar a velha alian\u00e7a entre liberais e conservadores. O presidente Jair Bolsonaro \u00a0quer mudar as regras do jogo, ma non troppo&#8221;<\/em><\/p>\n<p>A linha de for\u00e7a da disputa pelo comando da C\u00e2mara e do Senado \u00e9 a velha pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, uma heran\u00e7a do Segundo Imp\u00e9rio, que se imp\u00f4s na pol\u00edtica nacional historicamente, como uma forma de resist\u00eancia das for\u00e7as pol\u00edticas que controlam o Estado brasileiro. Mesmo depois da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na qual o positivismo se disseminou como ideologia dominante, a concilia\u00e7\u00e3o pautou a hegemonia no parlamento brasileiro. N\u00e3o ser\u00e1 diferente agora, depois do tsunami eleitoral que levou o presidente Jair Bolsonaro ao poder: o novo governo ter\u00e1 de conviver com a pol\u00edtica tradicional. O nepotismo, o fisiologismo e o patrimonialismo est\u00e3o sendo mitigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<p>Um velho pol\u00edtico conservador do Imp\u00e9rio, Hon\u00f3rio Hermeto Carneiro Le\u00e3o (1801-1856), o Marqu\u00eas de Paran\u00e1, foi o pai da crian\u00e7a. A maioria dos pol\u00edticos ouviu falar dele nos bancos escolares, mas \u00e9 um sobrenome que at\u00e9 ontem frequentava o nosso parlamento, como outros representantes do velho patronato brasileiro. Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Senado e na C\u00e2mara, favoritos na disputa pela Presid\u00eancia das duas casas, respectivamente, s\u00e3o leg\u00edtimos representantes dessa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica enraizada no Nordeste brasileiro e no Rio de Janeiro. Seus principais desafiantes, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Fabinho Ramalho (MDB-MG), deslocam o eixo de poder para a Regi\u00e3o Norte e para Minas Gerais. Os demais candidatos n\u00e3o t\u00eam a menor chance na disputa; os dois est\u00e3o sendo estimulados pelo Pal\u00e1cio do Planalto, no primeiro caso, ostensivamente; no segundo, com m\u00e3o de gato.<\/p>\n<p>Carneiro Le\u00e3o era um pol\u00edtico do Regresso Conservador, que n\u00e3o conseguiu conter a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha (Rio Grande do Sul) nem evitar a eclos\u00e3o da Sabinada (Bahia), da Balaiada (Maranh\u00e3o) e da Cabanagem (Par\u00e1). A consequ\u00eancia foi a antecipa\u00e7\u00e3o da maioridade de D. Pedro II, um golpe contra a Constitui\u00e7\u00e3o articulado pelos liberais: \u201cQueremos D. Pedro II \/ Embora n\u00e3o tenha idade \/ A na\u00e7\u00e3o dispensa a lei \/ Viva a Maioridade!\u201d Por isso mesmo, n\u00e3o houve imediato retorno \u00e0 normalidade. Em 1841, o chamado Gabinete da Maioridade foi substitu\u00eddo pelo Gabinete Palaciano, de tend\u00eancia regressista, que reformou o C\u00f3digo de Processo Criminal e restaurou o Conselho de Estado, s\u00edmbolo do despotismo mon\u00e1rquico. Em 1\u00ba de maio de 1842, a C\u00e2mara Legislativa, de maioria liberal, foi dissolvida.<\/p>\n<p>Isso provocou revoltas nas prov\u00edncias de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo contra o Gabinete Palaciano. Houve choques militares em S\u00e3o Paulo; em Minas Gerais, os liberais, denominados de luzias, advogavam que a luta era em prol da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio\u201de defendiam a descentraliza\u00e7\u00e3o. A \u00faltima revolta provincial, entretanto, eclodiu em 7 de novembro de 1848, em Pernambuco: a Revolu\u00e7\u00e3o Praieira, duramente reprimida. A consolida\u00e7\u00e3o do Segundo Reinado se deu somente a partir de 1848, gra\u00e7as aos ministros da Justi\u00e7a, Eus\u00e9bio de Queir\u00f3z; de Estrangeiros, Visconde do Uruguai; e da Fazenda, o Visconde de Itabora\u00ed, que mandaram e desmandaram at\u00e9 1862, o que possibilitou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Eus\u00e9bio de Queir\u00f3z, da Lei de Terras, do C\u00f3digo Comercial e a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da Guarda Nacional.<\/p>\n<p><strong>Luzias e saquaremas<\/strong><br \/>\nO Marqu\u00eas do Paran\u00e1, em 1853, para evitar conflitos pol\u00edticos que remontassem aos anos de 1830 e 1840, resolveu acalmar as ruas e buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o com os liberais. Para convencer membros do Partido Liberal a aderir ao Gabinete da Concilia\u00e7\u00e3o, promoveu uma ampla reforma eleitoral, aprovada em 1854, com o voto distrital, que favoreceu a elei\u00e7\u00e3o de representantes de minorias pol\u00edticas; e as incompatibilidades, que impediam a elei\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos nos distritos onde exercessem suas fun\u00e7\u00f5es. Nas elei\u00e7\u00f5es de 1856, houve uma renova\u00e7\u00e3o de 67% dos pol\u00edticos, o chamado Renascer Liberal. A pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito criticada desde aquela \u00e9poca. O deputado Holanda Cavalcanti, liberal pernambucano, dizia que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder\u201d.<\/p>\n<p>A chamada \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o conservadora\u201d se ancorou nessa pr\u00e1tica parlamentar; quando os pol\u00edticos n\u00e3o deram conta do recado, houve rupturas institucionais: 1889, 1930 e 1964. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para justificar sua alian\u00e7a com o que chamava de \u201catraso\u201d, mandava seus ministros lerem Um estadista no Imp\u00e9rio, de Joaquim Nabuco, o mais ardoso defensor da \u201cponte de ouro\u201d entre liberais e conservadores, para que entendessem sua conturbada rela\u00e7\u00e3o com o falecido senador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (PFL-BA), o grande l\u00edder conservador do Senado. De certa forma, com sinal trocado, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva repetiu a estrat\u00e9gia, em alian\u00e7a com o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP). Dilma Rousseff quis mudar as regras do jogo e foi apeada do poder, como o ex-presidente Collor de Mello. Sejam quais forem os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, v\u00e3o ter de operar a velha alian\u00e7a entre liberais e conservadores. O presidente Jair Bolsonaro \u00a0quer mudar as regras do jogo, ma non troppo; tem um vice costeando o alambrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Sejam quais forem os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, v\u00e3o ter de operar a velha alian\u00e7a entre liberais e conservadores. 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