{"id":3441,"date":"2019-02-06T08:27:05","date_gmt":"2019-02-06T10:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3441"},"modified":"2019-02-06T08:34:18","modified_gmt":"2019-02-06T10:34:18","slug":"o-valor-da-reforma-r-1-trilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/o-valor-da-reforma-r-1-trilhao\/","title":{"rendered":"O valor da reforma: R$ 1 trilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Maia tem compromisso com a reforma, mas advertiu Guedes de que o governo precisa se esfor\u00e7ar para vot\u00e1-la em dois meses”<\/em><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de encontro com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a proposta de reforma da Previd\u00eancia que o governo Bolsonaro pretende encaminhar ao Congresso poder\u00e1 representar uma economia aos cofres p\u00fablicos de R$ 1 trilh\u00e3o. Guedes tamb\u00e9m conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Faz articula\u00e7\u00f5es junto ao Congresso e ao Judici\u00e1rio para negociar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Guedes disse que o governo fez simula\u00e7\u00f5es sobre o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m sobre a idade m\u00ednima, mas ainda depende de o presidente bater o martelo.<\/p>\n

Guedes esteve tamb\u00e9m com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na noite de segunda-feira. A conversa foi sobre o risco de judicializa\u00e7\u00e3o da reforma, que n\u00e3o \u00e9 pequeno. O governo quer blindar a reforma na Corte. Tamb\u00e9m trataram da situa\u00e7\u00e3o dos estados, cuja crise fiscal gerou v\u00e1rias A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade, que dever\u00e3o ser julgadas no pr\u00f3ximo dia 27 de fevereiro. O ministro da Economia quer desafogar financeiramente os estados, que est\u00e3o quebrados e podem complicar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico; em contrapartida, espera o apoio dos governadores para que a reforma inclua estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O giro do ministro de Guedes tamb\u00e9m tem por objetivo evitar que a reforma esbarre numa ampla coaliz\u00e3o institucional, como aconteceu em outras tentativas. Corpora\u00e7\u00f5es poderosas atuam no Congresso e no Judici\u00e1rio contra a reforma, que atinge privil\u00e9gios do setor p\u00fablico. A reforma do ex-presidente Michel Temer estava pronta para ir a plen\u00e1rio, mas n\u00e3o foi adiante depois das den\u00fancias feitas contra ele pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, com base na dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio Joesley Batista, do grupo JBS. Enfraquecido, o seu governo n\u00e3o teve como garantir a base necess\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Agora, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente diferente, com um governo rec\u00e9m-eleito e com alta taxa de aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Corpora\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o da base do governo na C\u00e2mara e no Senado para aprova\u00e7\u00e3o da reforma, por\u00e9m, ainda \u00e9 muito incipiente. Maia tem compromisso com as reformas e pode se empenhar nessa dire\u00e7\u00e3o, mas advertiu Guedes de que o governo precisa se esfor\u00e7ar para vot\u00e1-la em dois meses. Como exige emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), precisa do apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado. \u201cO nosso problema \u00e9 garantir, em dois meses, que a reforma da Previd\u00eancia tenha 320, 330 deputados a favor. Esse \u00e9 o desafio\u201d, disse Maia. Quem conhece o Congresso sabe que esse prazo \u00e9 muito curto.<\/p>\n

Maia destacou que o governo precisa esclarecer bem o teor das propostas, com um bom plano de comunica\u00e7\u00e3o, para evitar que a opini\u00e3o p\u00fablica fique confusa. Caso a C\u00e2mara aprove a proposta at\u00e9 maio, o Senado teria condi\u00e7\u00f5es de sacramentar a reforma at\u00e9 julho. A pressa dificulta a mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores contr\u00e1rios \u00e0 reforma. Os servidores p\u00fablicos fazem uma oposi\u00e7\u00e3o muito mais eficiente \u00e0 reforma do que os trabalhadores do setor privado, cujos sindicatos est\u00e3o em crise por causa do fim do imposto sindical. Como as corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o incrustadas no aparelho de Estado, principalmente a alta burocracia, o poder de fogo de algumas categorias \u00e9 muito grande e concentrado, ao contr\u00e1rio da mobiliza\u00e7\u00e3o difusa dos trabalhadores do setor privado. Da\u00ed a import\u00e2ncia, por exemplo, de os militares serem inclu\u00eddos na reforma. O n\u00facleo fundamental da base eleitoral do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica (militares, policiais, policiais militares, promotores e ju\u00edzes) n\u00e3o apoia a reforma.<\/p>\n

Partilha<\/strong><\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es para composi\u00e7\u00e3o da Mesa e das comiss\u00f5es do Senado est\u00e3o num impasse. Com a vit\u00f3ria de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que quebrou a regra da distribui\u00e7\u00e3o de cargos de acordo com a proporcionalidade entre as bancadas, o MDB pleiteou a primeira vice-presid\u00eancia e o comando da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O grupo vitorioso, por\u00e9m, exigiu que a legenda derrotada escolhesse um cargo ou outro. Al\u00e9m disso, amea\u00e7a levar a presid\u00eancia da CCJ o a voto se o MDB indicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O PT quer a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 acordo; o ex-presidente Collor de Mello, que j\u00e1 ocupava o cargo, reivindica a recondu\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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