{"id":3486,"date":"2019-02-20T07:50:35","date_gmt":"2019-02-20T10:50:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3486"},"modified":"2019-02-20T07:52:05","modified_gmt":"2019-02-20T10:52:05","slug":"nas-entrelinhas-previdencia-e-divisor-de-aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-previdencia-e-divisor-de-aguas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Previd\u00eancia \u00e9 divisor de \u00e1guas"},"content":{"rendered":"

“O porta-voz R\u00eago Barros deixou no ar a possibilidade de os militares integrarem o texto, ao dizer que \u201ctodos\u201d ser\u00e3o inclu\u00eddos nas propostas. O eixo da mudan\u00e7a \u00e9 a idade m\u00ednima de aposentadoria”<\/em><\/p>\n

A proposta de reforma previdenci\u00e1ria de Jair Bolsonaro, que est\u00e1 sendo chamada de Nova Previd\u00eancia para se diferenciar da apresentada por seu antecessor, Michel Temer, ser\u00e1 anunciada hoje em um pronunciamento em cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o, explicando as principais mudan\u00e7as. O Pal\u00e1cio do Planalto apostar\u00e1 todas as fichas numa boa comunica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, por meio de uma campanha institucional, que ser\u00e1 lan\u00e7ada para criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Bolsonaro levar\u00e1 o projeto em m\u00e3os ao Congresso. A Nova Previd\u00eancia \u00e9 encarada como uma esp\u00e9cie de divisor de \u00e1guas pelo governo e o mercado, que apostam na sua aprova\u00e7\u00e3o para enfrentar a crise fiscal e retomar o crescimento econ\u00f4mico. Na C\u00e2mara, por\u00e9m, o ambiente \u00e9 o de sempre: \u00e0s v\u00e9speras de grandes vota\u00e7\u00f5es de interesse do governo, a pr\u00f3pria base governista se encarrega de criar instabilidade para barganhar a libera\u00e7\u00e3o de verbas e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos. O sinal de que o governo ter\u00e1 de negociar bastante foi a derrota imposta ontem ao Pal\u00e1cio do Planalto na Casa, que suspendeu os efeitos do decreto assinado pelo presidente em exerc\u00edcio Hamilton Mour\u00e3o, que permitia a servidores comissionados e dirigentes de funda\u00e7\u00f5es, autarquias e empresas p\u00fablicas classificarem documentos como secreto ou ultrassecreto.<\/p>\n

Assinado em janeiro, o decreto alterava as regras de aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), que possibilita a qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A classifica\u00e7\u00e3o dos documentos secretos e ultrassecretos \u00e9 prerrogativa do presidente e do vice-presidente da Rep\u00fablica, dos ministros de Estado e de autoridades equivalentes, al\u00e9m dos comandantes das For\u00e7as Armadas e de chefes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas no exterior. O decreto derrubado ampliava isso, sendo muito criticado porque aumentava o sigilo sobre os atos governamentais.<\/p>\n

Recado<\/strong>
\nO recado ao governo foi dado na aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia em plen\u00e1rio: foram 366 votos a favor, 57 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Depois, o decreto foi suspenso por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de lideran\u00e7as. O porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, minimizou o resultado: \u201cO governo n\u00e3o considera de forma alguma como derrota o fato de o Congresso pedir an\u00e1lise mais aprofundada no que toca \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Por tr\u00e1s da vota\u00e7\u00e3o, o lit\u00edgio com os partidos da base, que est\u00e3o sub-representados na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, em entrevista pela manh\u00e3, havia revelado a contabilidade do Pal\u00e1cio do Planalto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia: o governo conta com 250 votos e precisar\u00e1 \u201cgarimpar\u201d de 60 a 70 votos para aprovar a Nova Previd\u00eancia na C\u00e2mara. Por se tratar de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o projeto precisar\u00e1 ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e por uma comiss\u00e3o especial e ser aprovado no plen\u00e1rio em dois turnos, por 308 votos, no m\u00ednimo, em cada turno. A C\u00e2mara tem 513 deputados. Depois, seguir\u00e1 para o Senado, onde necessitar\u00e1 dos votos de 49 dos 81 senadores, tamb\u00e9m em duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto a ser entregue em m\u00e3os pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem 80 mudan\u00e7as no regime de Previd\u00eancia. O porta-voz R\u00eago Barros deixou no ar a possibilidade de os militares integrarem o texto, ao dizer que \u201ctodos\u201d ser\u00e3o inclu\u00eddos nas propostas. O eixo da mudan\u00e7a \u00e9 a idade m\u00ednima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), ao fim de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 12 anos.<\/p>\n

Caixa dois<\/strong>
\nOntem, os ministros S\u00e9rgio Moro (Justi\u00e7a) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) entregaram o pacote de projetos anticrime do governo ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ): projeto de lei contra a corrup\u00e7\u00e3o e o crime organizado e mudan\u00e7as nos c\u00f3digos de Processo Penal e Eleitoral. O fatiamento teve como objetivo facilitar a tramita\u00e7\u00e3o das propostas no Congresso, onde a resist\u00eancia maior deve ser em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de colarinho branco e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa dois eleitoral. No total, prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o de 14 leis.<\/p>\n

Su\u00edte<\/strong>
\nO ex-secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia Gustavo Bebianno vazou para a revista Veja os \u00e1udios de di\u00e1logos com o presidente Jair Bolsonaro, que resumem a crise de governo que o levou \u00e0 demiss\u00e3o. As grava\u00e7\u00f5es sinalizam uma ruptura de rela\u00e7\u00f5es muito mais profunda do que a vers\u00e3o oficial e criaram constrangimentos para o governo, que tenta virar a p\u00e1gina. O vazamento facilitou a vida da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, que convidou o ex-ministro para dar esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor por 6 a 5.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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