{"id":3502,"date":"2019-02-24T09:25:43","date_gmt":"2019-02-24T12:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3502"},"modified":"2019-02-24T09:28:28","modified_gmt":"2019-02-24T12:28:28","slug":"nas-entrelinhas-eu-ganho-tu-perdes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-eu-ganho-tu-perdes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Eu ganho, tu perdes"},"content":{"rendered":"

\u201cOs mais pobres, principalmente idosos e deficientes, perder\u00e3o mais; os trabalhadores do setor privado em geral. Entretanto, os privil\u00e9gios ser\u00e3o reduzidos no setor p\u00fablico”<\/em><\/p>\n

Com a Nova Previd\u00eancia, a perda das gera\u00e7\u00f5es futuras ser\u00e1 geral. A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro \u00e9 ampla e dura. Isso significa que a reforma \u00e9 um erro? N\u00e3o, Sem ela, o pa\u00eds entrar\u00e1 novamente em colapso e, a\u00ed sim, haver\u00e1 inexoravelmente a perda de direitos adquiridos dos aposentados e pensionistas. Como n\u00e3o mexe no passado nem no presente, tem chances de ser aprovada. Quem pagar\u00e1 a conta dos privil\u00e9gios e do rombo fiscal s\u00e3o as gera\u00e7\u00f5es futuras. Os privil\u00e9gios, historicamente, aqui no Brasil, fazem parte dos \u201cdireitos adquiridos\u201d. Mas essa \u00e9 a \u00faltima oportunidade de uma reforma da previd\u00eancia que n\u00e3o mexa nesses direitos. Se n\u00e3o for feita agora, a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0 grega ou \u00e0 lusitana.<\/p>\n

Estamos transferindo essa conta aos nossos filhos e netos. Todo mundo perder\u00e1 igual? N\u00e3o, perder\u00e3o mais os trabalhadores do setor privado, que est\u00e3o sujeitos ao regime geral; por\u00e9m, a reforma reduz bastante os privil\u00e9gios dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Militares manter\u00e3o a aposentadoria pelo \u00faltimo sal\u00e1rio e os inativos, os aumentos da ativa, mas tamb\u00e9m perder\u00e3o: ter\u00e3o que servir por mais tempo e as pensionistas passar\u00e3o a pagar contribui\u00e7\u00e3o, da qual eram isentas. Professores v\u00e3o se aposentar com 60 anos. Policiais civis, federais e agentes penitenci\u00e1rios ter\u00e3o idade m\u00ednima de 55 anos, com tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 e 25 anos. Anistiados da ditadura militar ter\u00e3o que pagar a Previd\u00eancia, al\u00e9m de terem suas pens\u00f5es revistas.<\/p>\n

O servidor que ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2013 e n\u00e3o fez op\u00e7\u00e3o pela aposentadoria complementar paga 11% sobre o sal\u00e1rio. Com a reforma, as al\u00edquotas ser\u00e3o diferentes para cada faixa de remunera\u00e7\u00e3o, como o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). Al\u00e9m da al\u00edquotas progressivas, a reforma permite \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e aos munic\u00edpios criarem contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias para enfrentarem o rombo nas contas estaduais e municipais.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria passar\u00e1 a ser de 14%, mas ser\u00e1 qualificada de acordo com a faixa de sal\u00e1rios. Ser\u00e1 reduzida em 6,5 pontos percentuais para a faixa da remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo; para a faixa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a R$ 2 mil, em cinco pontos percentuais (9%); de R$ 2 mil a R$ 3 mil, dois pontos percentuais (12%); de R$ 3 mil a R$ 5.839,45, n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o. Para a faixa da remunera\u00e7\u00e3o de R$ 5.839,46 at\u00e9 R$ 10 mil, a al\u00edquota de 14% ser\u00e1 aumentada em 0,5 ponto percentual (14,5%); de R$ 10 mil at\u00e9 R$ 20 mil, em 2,5 pontos percentuais (16,5%); de R$ 20 mil a R$ 39 mil, 5 pontos percentuais (19%). Acima de R$ 39 mil, o acr\u00e9scimo ser\u00e1 de 8 pontos percentuais ( 22%).<\/p>\n

Quem ganha mais continuar\u00e1 ganhando: os servidores p\u00fablicos; j\u00e1 no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) do setor privado, as al\u00edquotas atuais variam de 8% a 11% sobre o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o; com a incid\u00eancia progressiva, variar\u00e3o de 7,5% a 14%, dependendo da faixa de renda. O teto continuar\u00e1 muito abaixo da aposentadoria m\u00e9dia dos servidores. A reforma busca reduzir essas desigualdades, mas elas sobreviver\u00e3o. A prioridade do governo n\u00e3o \u00e9 nivelar por baixo, \u00e9 garantir uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 33,6 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos e de R$ 173,5 bilh\u00f5es, em dez anos.<\/p>\n

Mais pobres<\/strong><\/p>\n

Entretanto, os mais pobres, principalmente idosos e deficientes, perder\u00e3o mais. A pessoa, ao chegar aos 65 anos, poderia receber o benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Agora, esse valor ser\u00e1 atingido s\u00f3 com 70 anos. Para compensar, haver\u00e1 um aux\u00edlio de R$ 400. Com o fim do abono para quem ganha dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ao adotar essa medida, o governo economizar\u00e1 R$ 41,4 bilh\u00f5es em quatro anos. No caso do RGPS, isso compensar\u00e1 a mudan\u00e7a de al\u00edquotas, que reduzir\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 10,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos e em R$ 27,6 bilh\u00f5es, em dez anos.<\/p>\n

Tudo isso, por\u00e9m, pode ser mitigado pelo Congresso. Os trabalhadores do setor privado, com sindicatos falidos e desemprego em massa, t\u00eam muito pouco poder de press\u00e3o contra a reforma, porque perderam a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o lobby das corpora\u00e7\u00f5es, principalmente das carreiras de Estado, policiais federais, policiais militares, auditores fiscais, promotores e magistrados, e, em especial, os militares das For\u00e7as Armadas, t\u00eam enorme poder de barganha. \u00c9 a\u00ed que a reforma enfrentar\u00e1 mais dificuldades e pode sofrer reveses, mas isso, aparentemente, est\u00e1 \u201cprecificado\u201d pelo mercado: nesse caso, o resultado ser\u00e1 mais um ciclo de crescimento com aumento de desigualdades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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