{"id":3578,"date":"2019-03-20T08:33:57","date_gmt":"2019-03-20T11:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3578"},"modified":"2019-03-20T08:33:57","modified_gmt":"2019-03-20T11:33:57","slug":"nas-entrelinhas-a-batalha-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-batalha-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A batalha da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

“Militares, procuradores e magistrados ter\u00e3o de negociar com os pol\u00edticos um novo status previdenci\u00e1rio. Mesmo os partidos de esquerda que s\u00e3o contra a reforma do regime geral v\u00e3o defender a elimina\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios”<\/em><\/p>\n

O governo deve enviar hoje \u00e0 C\u00e2mara a proposta de reforma da Previd\u00eancia dos militares, se \u00e9 que pode ser chamada assim, porque se trata de um regime especial. A proposta ser\u00e1 acompanhada de um novo quadro de carreira nas For\u00e7as Armadas, que supostamente aumentar\u00e1 os gastos do governo com o Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica, mas, no encontro de contas, poder\u00e1 chegar a uma economia de R$ 13 bilh\u00f5es ao longo de 10 anos, segundo inconfid\u00eancia do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, que depois voltou atr\u00e1s nas suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos bastidores do Minist\u00e9rio da Defesa, de onde partiu a proposta, houve muita discuss\u00e3o sobre o impacto das mudan\u00e7as para os militares de baixa patente e da alta oficialidade. H\u00e1 diverg\u00eancias ainda, que ser\u00e3o dirimidas pelo presidente Jair Bolsonaro, que volta hoje dos Estados Unidos. O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, em reuni\u00e3o com a bancada do MDB, n\u00e3o deu maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Nos c\u00e1lculos iniciais da equipe econ\u00f4mica, havia expectativa de que se poderia chegar a R$ 92,3 bilh\u00f5es de economia com as mudan\u00e7as nas regras dos militares. Mas parece que o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a queda de bra\u00e7o.<\/p>\n

Militares argumentam que n\u00e3o se aposentam, passam para a inatividade remunerada. Para garantir esse benef\u00edcio, com a mudan\u00e7a, integrantes das For\u00e7as Armadas teriam de contribuir para o sistema por 35 anos. Atualmente, s\u00e3o 30 anos. Al\u00e9m do maior tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a al\u00edquota dos militares deve passar dos atuais 7,5% para 10,5%. Os pensionistas de militares, que s\u00e3o isentos de contribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pagar\u00e3o inicialmente 7,5%, mas essa contribui\u00e7\u00e3o deve subir um ponto percentual por ano, at\u00e9 atingir 10,5%. O desconto sobre as pens\u00f5es chegar\u00e1 a 14%, levando em conta as dedu\u00e7\u00f5es de 3,5% para servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

Tudo isso depende de Bolsonaro bater o martelo. Durante 30 anos, o presidente da Rep\u00fablica foi o principal defensor dos soldos militares e sempre votou contra a reforma da Previd\u00eancia. N\u00e3o \u00e0 toa que o eixo principal de sua base eleitoral s\u00e3o os militares e policiais-militares, al\u00e9m de outras corpora\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, que hoje est\u00e3o com forte representa\u00e7\u00e3o no Congresso. Quando o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra empenho do governo na articula\u00e7\u00e3o da reforma, mira a necessidade de conter o lobby desses segmentos contrariados. Ningu\u00e9m tem mais prest\u00edgio junto a esses setores do que o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m o esp\u00edrito de corpo dos pol\u00edticos profissionais, que t\u00eam seus ajustes de contas a fazer, por causa da composi\u00e7\u00e3o do governo, do qual foram marginalizados, e da pr\u00f3pria Lava-Jato. Militares, procuradores e magistrados ter\u00e3o de negociar com os pol\u00edticos um novo status previdenci\u00e1rio. Mesmo os partidos de esquerda que s\u00e3o contra a reforma \u00a0do regime geral da Previd\u00eancia v\u00e3o defender a elimina\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A tend\u00eancia do governo \u00e9 deixar o pau quebrar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, evitando desgastes maiores junto a esses segmentos. Ocorre que os pol\u00edticos tamb\u00e9m j\u00e1 se deram conta disso e est\u00e3o cobrando solidariedade. Se o governo quiser uma reforma que chegue a R$ 1 trilh\u00e3o de economia em 10 anos, como pretende o ministro Paulo Guedes, ter\u00e1 de entrar em campo para mobilizar sua base.<\/p>\n

Ontem, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ter expectativa de que o relat\u00f3rio sobre a reforma deva ser apresentado no pr\u00f3ximo dia 26, com vota\u00e7\u00e3o em 3 de abril. \u00c9 uma avalia\u00e7\u00e3o bastante otimista, mas fact\u00edvel, dependendo de quem for o relator. Rodrigo Maia tamb\u00e9m anunciou que criar\u00e1 uma comiss\u00e3o especial para examinar a proposta dos militares, o que ser\u00e1 uma sa\u00edda salom\u00f4nica para impedir mais confus\u00e3o na discuss\u00e3o da proposta na comiss\u00e3o especial j\u00e1 criada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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