{"id":3582,"date":"2019-03-21T08:52:15","date_gmt":"2019-03-21T11:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3582"},"modified":"2019-03-21T08:52:15","modified_gmt":"2019-03-21T11:52:15","slug":"nas-entrelinhas-a-barganha-dos-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-barganha-dos-militares\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A barganha dos militares"},"content":{"rendered":"

“Como os policiais militares e os bombeiros tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos na reforma das regras de aposentadoria dos militares, o Distrito Federal e os estados ter\u00e3o uma economia de R$ 52 bilh\u00f5es em 10 anos”<\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso a proposta de reforma do sistema previdenci\u00e1rio dos militares, em troca da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras das For\u00e7as Armadas, uma opera\u00e7\u00e3o que pode representar aos cofres da Uni\u00e3o uma economia de R$ 10,45 bilh\u00f5es. Foi uma esp\u00e9cie de toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1: para aceitar um corte de R$ 97,3 bilh\u00f5es no seu sistema de prote\u00e7\u00e3o social \u2014 n\u00e3o se aposentam, s\u00e3o reformados e podem ser convocados a qualquer momento \u2014, os militares exigiram como compensa\u00e7\u00e3o a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, cuja remunera\u00e7\u00e3o atualmente \u00e9 muito defasada em rela\u00e7\u00e3o aos servidores civis do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico. A reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos militares era um compromisso de campanha de Bolsonaro.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados, foi um acordo estrat\u00e9gico com a equipe econ\u00f4mica, porque conseguiram transformar em remunera\u00e7\u00e3o mensal um corte estrutural na Previd\u00eancia que seria feito mais cedo ou mais tarde, se a crise do sistema previdenci\u00e1rio n\u00e3o fosse resolvida com a reforma. Sem a mudan\u00e7a casada, ou seja, a reestrutura\u00e7\u00e3o, que custar\u00e1 R$ 86,65 bilh\u00f5es, esses recursos provenientes dos cortes na Previd\u00eancia seriam engolidos pelo deficit p\u00fablico e n\u00e3o incorporados aos soldos. Para embrulhar o peixe, o governo anunciou que, em 30 anos, a economia ser\u00e1 de R$ 33,65 bilh\u00f5es, com um sistema de prote\u00e7\u00e3o social das For\u00e7as Armadas equilibrado.<\/p>\n

Bolsonaro foi \u00e0 C\u00e2mara para entregar pessoalmente a proposta ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Na ocasi\u00e3o, pediu celeridade na aprecia\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia: \u201cEu pe\u00e7o celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, essa e a outra (reforma da Previd\u00eancia), no m\u00e1ximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e n\u00f3s possamos sinalizar que o Brasil est\u00e1 mudando\u201d. O gesto de Bolsonaro foi uma tentativa de melhorar o clima na C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o ao governo, pois h\u00e1 muita insatisfa\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos com o tratamento que v\u00eam recebendo no Pal\u00e1cio do Planalto. A animosidade aumentou depois de ataques de partid\u00e1rios de Bolsonaro ao presidente da C\u00e2mara nas redes sociais, acusando-o de querer chantagear o governo.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras prev\u00ea as seguintes mudan\u00e7as: \u201cadicional de habilita\u00e7\u00e3o\u201d, que \u00e9 uma parcela remunerat\u00f3ria mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento; \u201cadicional de disponibilidade\u201d (por conta de disponibilidade permanente e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva); aumento na ajuda de custo de transfer\u00eancia de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, pago uma \u00fanica vez). A contrapartida \u00e9 a seguinte: eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 7,5% para 8,5% em 2020, para 9,5% em 2021 \u2014 e para 10,5% de 2022 em diante; aumento do tempo para o militar passar para a reserva, de 30 para 35 anos na ativa; e taxa\u00e7\u00e3o de 10,5% nas pens\u00f5es recebidas por familiares de militares.<\/p>\n

Como os policiais militares e os bombeiros tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos na reforma das regras de aposentadoria dos militares, o Distrito Federal e os estados ter\u00e3o uma economia de R$ 52 bilh\u00f5es em 10 anos, segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Economia. Para o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, o or\u00e7amento prev\u00ea uma economia de mais de R$ 50 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos, apenas na quest\u00e3o da PM e Corpos de Bombeiros. Os gastos dos estados e do GDF com servidores da ativa e aposentados passaram de 47,53% da arrecada\u00e7\u00e3o total em 2016 para 49,36% em 2017 e, em 2018, para 50,23%. Para 17 estados, representaram mais de 60% dos gastos totais em 2017.<\/p>\n

Ibope<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o positiva do presidente Bolsonaro caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo \u201cruim\/p\u00e9ssimo\u201d; 30%, \u201cregular\u201d; e 39% o avaliavam como \u201cbom\/\u00f3timo\u201d. Na pesquisa divulgada ontem, a avalia\u00e7\u00e3o era: \u201c\u00f3timo\/bom\u201d, 34%; \u201cregular\u201d, 34%; \u201cruim\/p\u00e9ssimo\u201d, 24%. Confiam no presidente 49%; n\u00e3o confiam, 44%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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