{"id":3594,"date":"2019-03-26T07:35:08","date_gmt":"2019-03-26T10:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3594"},"modified":"2019-03-26T07:35:08","modified_gmt":"2019-03-26T10:35:08","slug":"nas-entrelinhas-temer-livre-moreira-tambem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-temer-livre-moreira-tambem\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Temer livre; Moreira, tamb\u00e9m"},"content":{"rendered":"

\u201cA liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente e seu ex-ministro desanuvia as tens\u00f5es com o MDB, mas vai acirrar os \u00e2nimos no Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI do Judici\u00e1rio, batizada de Lava-Toga\u201d<\/em><\/p>\n

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) Antonio Ivan Athi\u00e9 revogou a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco e dos outros seis investigados que estavam presos desde a quinta-feira (21) por decis\u00e3o do juiz federal Marcelo Bretas, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Rio de Janeiro. Com base em jurisprudencial dos tribunais superiores, alegou que houve viola\u00e7\u00e3o de garantias constitucionais na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. O desembargador marcara para amanh\u00e3 o julgamento dos pedidos de liberdade, mas antecipou sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Athi\u00e9 \u00e9 presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenci\u00e1rio e da propriedade industrial, \u00e0 qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico dever\u00e1 recorrer. A primeira turma \u00e9 formada tamb\u00e9m pelos desembargadores federais Paulo Esp\u00edrito Santo e Abel Gomes. O caso de Temer caiu nas m\u00e3os de um gato escaldado: Athi\u00e9 ficou afastado do cargo durante sete anos por ter sido alvo de uma a\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em 2004, sob acusa\u00e7\u00e3o de estelionato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. O inqu\u00e9rito contra ele foi arquivado em 2008 pelo pr\u00f3prio STJ, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que alegou n\u00e3o ter encontrado provas de que Athi\u00e9 teria proferido senten\u00e7as em conluio com advogados.<\/p>\n

Na sua decis\u00e3o, Athi\u00e9 elogiou Bretas (\u201cnot\u00e1vel juiz, seguro, competente, corret\u00edssimo\u201d), mas discordou do juiz federal em rela\u00e7\u00e3o aos argumentos utilizados para decretar a pris\u00e3o preventiva de Temer e dos outros suspeitos, por considerar que n\u00e3o respeitaram o devido processo legal. Bretas recorreu \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o da ONU Contra a Corrup\u00e7\u00e3o para justificar as restri\u00e7\u00f5es de liberdade, o que n\u00e3o foi aceito por Athi\u00e9: \u201cN\u00e3o se v\u00e1 dizer que outro \u00f3rg\u00e3o, outra pessoa, ou quem quer que seja, afora o Judici\u00e1rio em processo regular, possa validamente declarar algu\u00e9m culpado de algum delito, para fins penais\u201d.<\/p>\n

Tens\u00f5es<\/strong>
\nA liberta\u00e7\u00e3o de Temer e Moreira Franco desanuvia as tens\u00f5es com o MDB, mas vai acirrar os \u00e2nimos no Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI do Judici\u00e1rio, batizada de Lava-Toga, que une setores de esquerda e a base mais radical do presidente Bolsonaro. Autor do requerimento, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) minimiza os riscos de uma crise institucional: \u201cO Brasil n\u00e3o vai virar um caos e n\u00e3o vai parar com a Lava-Toga. O Brasil prendeu o presidente da Rep\u00fablica mais popular da hist\u00f3ria, denunciou duas vezes um presidente no exerc\u00edcio do mandato, colocou na cadeia ex-governadores, prefeitos, deputados, e n\u00e3o entrou em crise coisa alguma. A democracia brasileira est\u00e1 s\u00f3lida o suficiente para passar por mais essa etapa\u201d. A c\u00fapula do Senado, por\u00e9m, n\u00e3o concorda com isso: Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, j\u00e1 disse que a CPI dificilmente ser\u00e1 instalada, porque os principais partidos n\u00e3o apoiam.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, um grupo de parlamentares est\u00e1 em campanha aberta contra o Supremo Tribunal Federal (STF), por raz\u00f5es claramente ideol\u00f3gicas. Na semana passada, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou um pedido de impeachment dos quatro ministros do STF que j\u00e1 votaram a favor da equipara\u00e7\u00e3o da homofobia ao racismo nas duas a\u00e7\u00f5es que discutem o tema no tribunal: Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso. Do grupo fazem parte, entre outros, Alexandre Frota (PSL), Kim Kataguiri (DEM) e Luiz Philippe Orleans e Bragan\u00e7a (PSL), descendente da fam\u00edlia real brasileira.<\/p>\n

\u00c9 nesse ambiente que a turma do deixa disso tenta apagar o inc\u00eandio nas rela\u00e7\u00f5es entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que andaram se estranhando no fim de semana. Ontem, Bolsonaro pediu aos ministros \u201cfoco na pacifica\u00e7\u00e3o\u201d e escalou o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia com os l\u00edderes partid\u00e1rios. Em nenhum momento, por\u00e9m, admitiu um encontro com Maia, para restabelecer o di\u00e1logo. No estado-maior de Bolsonaro, caiu a ficha de que a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia pode levar o governo ao fracasso econ\u00f4mico. Entretanto, a l\u00f3gica do \u201cmeu pir\u00e3o primeiro\u201d ainda prevalece entre os generais do governo, que querem aprovar a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos militares a qualquer pre\u00e7o, embaralhando as negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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