{"id":3653,"date":"2019-04-12T08:38:28","date_gmt":"2019-04-12T11:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3653"},"modified":"2019-04-12T08:43:03","modified_gmt":"2019-04-12T11:43:03","slug":"nas-entrelinhas-secos-e-molhados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-secos-e-molhados\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Secos e molhados"},"content":{"rendered":"

“As conversas de Bolsonaro com os l\u00edderes do Centr\u00e3o foram muito protocolares, apesar da aparente informalidade, e muito pouco resolutivas”<\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, 18 decretos para comemorar os 100 dias de governo, entre os quais os projetos de autonomia do Banco Central e de educa\u00e7\u00e3o domiciliar, muito pol\u00eamicos. Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia em que anunciou a medida, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez um balan\u00e7o das realiza\u00e7\u00f5es do governo, dizendo que o presidente havia cumprido mais do que as 35 metas anunciadas no Plano dos 100 dias. O pacote mistura medidas de grande alcance para a economia com mudan\u00e7as meramente burocr\u00e1ticas, como num armaz\u00e9m de secos e molhados.<\/p>\n

As medidas anunciadas, ontem, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no balan\u00e7o de realiza\u00e7\u00f5es. \u201cExistem a\u00e7\u00f5es que precisavam estar delimitadas e apresentadas. Como o estudo em casa, a quest\u00e3o do Banco Central. S\u00e3o coisas que v\u00e3o se prolongar. Nosso compromisso era ter uma a\u00e7\u00e3o dentro dos 100 primeiros dias que mostrasse que o governo estava trabalhando nisso\u201d, explicou Lorenzoni. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 aprovada no primeiro semestre deste ano; a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 o passo seguinte. \u201cIniciaremos no segundo semestre a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos para estados e munic\u00edpios. Vamos caminhar para uma reforma tribut\u00e1ria que simplifique o sistema\u201d, anunciou.<\/p>\n

Entre as medidas de maior alcance anunciadas ontem est\u00e3o a minuta de termo aditivo de revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa, firmado entre a Uni\u00e3o e a Petrobras em 2010; o projeto de lei complementar que garante autonomia ao Banco Central; e o projeto que ser\u00e1 enviado ao Congresso para regulamentar a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, com \u201crequisitos m\u00ednimos que os pais ou respons\u00e1veis legais dever\u00e3o cumprir\u201d. Outro projeto padroniza o procedimento adotado para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para a nomea\u00e7\u00e3o dos seus dirigentes, passando a prever que os dirigentes e administradores de bancos p\u00fablicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, tenham de ser aprovados pelo Banco Central, usando crit\u00e9rios que ser\u00e3o estabelecidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n

O Rubic\u00e3o do governo, por\u00e9m, continua sendo a Previd\u00eancia. Enquanto Bolsonaro fazia o balan\u00e7o, deputados do chamado Centr\u00e3o se articulavam na C\u00e2mara para inverter a pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, com objetivo de votar a PEC das emendas impositivas de bancada ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o antes do relat\u00f3rio sobre a reforma da Previd\u00eancia. Pedem preced\u00eancia por se tratar de um projeto da pr\u00f3pria Casa, que foi alterado no Senado e, por isso mesmo, precisa ser novamente apreciado pelos deputados, antes de ser promulgado.<\/p>\n

A invers\u00e3o da pauta depende do presidente da comiss\u00e3o, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que sofre forte press\u00e3o. Caso n\u00e3o aceite a mudan\u00e7a, o pr\u00f3prio plen\u00e1rio da CCJ pode inverter a pauta, o que n\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel. Os articuladores do governo veem na mudan\u00e7a uma manobra para atrasar a reforma e aumentar o poder de barganha do Centr\u00e3o. Na verdade, as conversas de Bolsonaro com os l\u00edderes do Centr\u00e3o foram muito protocolares, apesar da aparente informalidade, e muito pouco resolutivas. Havia expectativa de nomea\u00e7\u00e3o de um pol\u00edtico para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas essa n\u00e3o foi a op\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, que nomeou o economista Abraham de Bragan\u00e7a Vasconcelos Weintraub para o cargo.<\/p>\n

Doutores e excel\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas assinadas por Bolsonaro, ontem, est\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o de 250 decretos considerados desnecess\u00e1rios, na linha da desburocratiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o de conselhos e cargos vagos ou que vierem a vagar; e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o para assessorar elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Um decreto que determina o uso de \u201csenhor\u201d e \u201csenhora\u201d para o tratamento de autoridades, inclusive em cerim\u00f4nias, proibindo \u201cvossa excel\u00eancia\u201d e \u201cdoutor\u201d, exceto \u201cnos casos em que haja previs\u00e3o legal ou exig\u00eancia de outros Poderes e entes federados\u201d. O decreto exclui da regra as comunica\u00e7\u00f5es com autoridades estrangeiras e organismos internacionais. Outra medida simplifica a convers\u00e3o de multa ambiental simples em servi\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram lan\u00e7adas a Pol\u00edtica Nacional de Turismo, com objetivo de desenvolver segmentos tur\u00edsticos relacionados ao Patrim\u00f4nio Mundial Cultural e Natural do Brasil; a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, que estabelece as diretrizes para as futuras a\u00e7\u00f5es e programas do governo de redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo; e a Pol\u00edtica Nacional de Drogas. No varejo, ainda foram anunciadas medidas sobre modifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para compor frotas de t\u00e1xi e locadoras, doa\u00e7\u00e3o de bens para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e unifica\u00e7\u00e3o dos portais do governo na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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