{"id":3666,"date":"2019-04-17T09:25:52","date_gmt":"2019-04-17T12:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3666"},"modified":"2019-04-17T09:25:52","modified_gmt":"2019-04-17T12:25:52","slug":"nas-entrelinhas-togas-em-desalinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-togas-em-desalinho\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Togas em desalinho"},"content":{"rendered":"<p><em>&#8220;Moraes apura se o presidente do Supremo, Dias Toffoli, estava sendo investigado pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, o que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite. Ministros do Supremo somente podem ser investigados pelos pr\u00f3prios pares&#8221;<\/em><\/p>\n<p>A primeira v\u00edtima da guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato foi a liberdade de imprensa, com a censura \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da revista digital Cruso\u00e9 por causa de uma mat\u00e9ria que citava o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Nos bastidores do Judici\u00e1rio, por\u00e9m, a segunda pode ser a boa conviv\u00eancia entre a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que pleiteia a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo, e o ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o pedido dela de arquivamento do inqu\u00e9rito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e a suspens\u00e3o dos atos praticados no \u00e2mbito dessa investiga\u00e7\u00e3o, como buscas e apreens\u00f5es e a censura a sites.<\/p>\n<p>Moraes apura se o presidente do Supremo, Dias Toffoli, estava sendo investigado pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, o que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite. Ministros do Supremo somente podem ser investigados pelos pr\u00f3prios pares, nem mesmo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tem essa atribui\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, os questionamentos feitos pela Lava-Jato sobre o ministro Toffoli \u00e0 defesa do empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht, que depois foram retirados dos autos, mas vazaram para a revista, podem ser caracterizados como uma n\u00e3o conformidade. Uma c\u00f3pia da resposta, por\u00e9m, havia sido encaminhada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pela defesa do empres\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ontem, Toffoli autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do inqu\u00e9rito por 90 dias, solicita\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes, que investiga o caso ex-of\u00edcio, ou seja, por determina\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo. Mais cedo, Raquel Dodge havia enviado ao STF documento no qual defendia o arquivamento do inqu\u00e9rito. O ministro fulminou o pedido: \u201cNa presente hip\u00f3tese, n\u00e3o se configura constitucional e legalmente l\u00edcito o pedido gen\u00e9rico de arquivamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, sob o argumento da titularidade da a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica impedir qualquer investiga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja requisitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>Raquel Dodge pretendia arquivar o inqu\u00e9rito por consider\u00e1-lo ilegal, pois foi aberto pelo STF sem participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A inten\u00e7\u00e3o dela, por\u00e9m, foi recha\u00e7ada por Moraes, com o argumento de que o requerimento da Procuradoria n\u00e3o tem \u201cqualquer respaldo legal, al\u00e9m de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte\u201d. Moraes justificou sua decis\u00e3o: o inqu\u00e9rito \u00e9 \u201cclaro e espec\u00edfico, consistente na investiga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas (fake news), falsas comunica\u00e7\u00f5es de crimes, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e demais infra\u00e7\u00f5es revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros\u201d.<\/p>\n<p><strong>Busca e apreens\u00e3o<\/strong><br \/>\nA decis\u00e3o de Moraes foi um contra-ataque do Supremo \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, mediante a apura\u00e7\u00e3o do \u201cvazamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e\/ou insinuar a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos por membros da Suprema Corte\u201d. Segundo o ministro, v\u00e1rias provas j\u00e1 foram coletadas ao longo da apura\u00e7\u00e3o para apurar os vazamentos \u201cpor parte daqueles que t\u00eam o dever legal de preservar o sigilo; e a verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de esquemas de financiamento e divulga\u00e7\u00e3o em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de les\u00e3o a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e o Estado de Direito\u201d.<\/p>\n<p>Por decis\u00e3o de Moraes, ontem, a Pol\u00edcia Federal (PF) executou oito mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, em Goi\u00e1s e no Distrito Federal contra pessoas suspeitas de promover inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram apreendidos celulares, tablets e computadores. O ministro Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram.<\/p>\n<p>Entre os investigados, est\u00e1 o general da reserva Paulo Chagas, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na elei\u00e7\u00e3o do ano passado pelo PSL. \u201cCaros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Pol\u00edcia Federal em minha resid\u00eancia, com mandado de busca e apreens\u00e3o expedido por ningu\u00e9m menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Bras\u00edlia e n\u00e3o poder receb\u00ea-lo pessoalmente\u201d, protestou Chagas no Twitter.<\/p>\n<p>Moraes n\u00e3o tem apoio un\u00e2nime no Supremo. O ministro Marco Aur\u00e9lio, por exemplo, discordou da censura \u00e0 Cruso\u00e9, que considera um retrocesso; o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, foi mais cauteloso: pediu esclarecimentos a Moraes sobre a decis\u00e3o. Entretanto, a maioria do STF come\u00e7a a se sentir constrangida com toda essa situa\u00e7\u00e3o, principalmente por causa dos ataques que a Corte est\u00e1 sofrendo nas redes sociais e no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Moraes apura se o presidente do Supremo, Dias Toffoli, estava sendo investigado pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, o que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite. 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