<\/p>\n
\u201cAs cr\u00edticas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre os vazamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato continuam, principalmente de ex-integrantes da Corte, que questionam o inqu\u00e9rito aberto \u201cex of\u00edcio\u201d por Toffoli\u201d\u00a0<\/em><\/p>\n O recuo do ministro Alexandre de Moraes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 censura ao site O Antagonista e \u00e0 revista Cruso\u00e9, pressionado pela m\u00eddia, pelas redes sociais e pelos pr\u00f3prios pares, n\u00e3o foi bem uma retirada do presidente do Supremo, Dias Toffoli, em rela\u00e7\u00e3o ao suposto vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas pela for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que continua sob investiga\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, ambos permanecem pressionados pelos pares que divergem da decis\u00e3o \u201cex of\u00edcio\u201d de Toffoli, que encarregou Moraes de investigar a origem dos ataques e amea\u00e7as feitas a ele pr\u00f3prio nas redes sociais e dos vazamentos de informa\u00e7\u00f5es sigilosas da dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht, que permanecem em segredo de Justi\u00e7a, em raz\u00e3o do acordo feito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n Toffoli, Moraes e o ministro Gilmar Mendes, que desta vez esteve ao largo da crise, s\u00e3o alvos de v\u00e1rios pedidos de impeachment e de CPI para investigar o Judici\u00e1rio, apelidada de Lava-Toga, no Senado. O n\u00edvel de solidariedade em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas por parte dos demais ministros n\u00e3o \u00e9 robusto o suficiente para endossar o contra-ataque arquitetado por Toffoli. A unidade do Supremo s\u00f3 existe em torno de posi\u00e7\u00f5es de princ\u00edpio sobre as prerrogativas da magistratura. A Corte est\u00e1 profundamente dividida em rela\u00e7\u00e3o a alguns temas que est\u00e3o no centro da disputa com a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O melhor exemplo \u00e9 a jurisprud\u00eancia sobre a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que j\u00e1 foi referendada tr\u00eas vezes nos \u00faltimos anos, mas pode ser revista, em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Supremo, com a chegada de novos ministros e a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, que era a favor e agora \u00e9 contra.<\/p>\n Logo ap\u00f3s o recuo de Moraes, Toffoli suspendeu liminar do ministro Luiz Fux que havia proibido o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de ser entrevistado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o \u00e9 coerente com a de Moraes, mas sinaliza na dire\u00e7\u00e3o de que o presidente do Supremo pretende p\u00f4r em discuss\u00e3o a revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia sobre execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo inst\u00e2ncia e, finalmente, levar ao plen\u00e1rio o pedido de habeas corpus da defesa do petista, cujo julgamento vem sendo adiado. Pelo andar da carruagem, o relaxamento da pris\u00e3o de Lula n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese a ser desconsiderada.<\/p>\n O contexto n\u00e3o \u00e9 o mesmo do epis\u00f3dio do habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rog\u00e9rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, em julho do ano passado. Lula cumpre pena de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado, numa sala da Superintend\u00eancia der Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1, em Curitiba (PR). Foi condenado pelo ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Regi\u00e3o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, no processo do triplex de Guaruj\u00e1, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O despacho de Fraveto, suspenso pelo TRF-4, determinava a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena e a liberdade de Lula, em pleno curso das elei\u00e7\u00f5es, o que provocou o maior reboli\u00e7o em plena campanha eleitoral.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, general Eduardo Villas Boas, se manifestou publicamente contra a liberta\u00e7\u00e3o de Lula. Escreveu uma mensagem de \u201crep\u00fadio \u00e0 impunidade\u201d e que o Ex\u00e9rcito brasileiro \u201cse mant\u00e9m atento \u00e0s suas miss\u00f5es institucionais\u201d. A mensagem, lida no final do Jornal Nacional (TV Globo), soou como uma amea\u00e7a de a\u00e7\u00e3o militar em caso de soltura do presidente. Mais tarde, em entrevista ao jornalista Igor Gielow, da Folha de S\u00e3o Paulo, comentou: \u201cEu reconhe\u00e7o que houve um epis\u00f3dio em que n\u00f3s estivemos realmente no limite, que foi aquele tu\u00edte da v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o no Supremo da quest\u00e3o do Lula. Ali, n\u00f3s conscientemente trabalhamos sabendo que est\u00e1vamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu n\u00e3o me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enf\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/b><\/p>\n A decis\u00e3o de Moraes ajudou a diminuir o ambiente de desconforto interno entre os ministros da Corte, mas dificilmente o assunto n\u00e3o ser\u00e1 decidido em plen\u00e1rio. As cr\u00edticas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre os vazamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato continuam, principalmente de ex-integrantes da Corte: \u201cN\u00e3o se pode obrigar o Minist\u00e9rio P\u00fablico a formular, formalizar uma den\u00fancia perante o Judici\u00e1rio. Portanto, a \u00faltima palavra \u2014 embora o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o decida; a decis\u00e3o \u00e9 do Judici\u00e1rio \u2014 mas essa n\u00e3o propositura da a\u00e7\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. E n\u00e3o h\u00e1 o que fazer: \u00e9 arquivar o processo\u201d, declarou o ex-presidente do STF Ayres Britto.<\/p>\n Para ele, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, \u201cn\u00e3o pode ser obrigada a promover a a\u00e7\u00e3o penal se assim concluir o inqu\u00e9rito, entre aspas, no Supremo Tribunal Federal. A\u00ed o que vai fazer o Supremo? Se acatar a manifesta\u00e7\u00e3o final do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n O ministro Lu\u00eds Barroso, que estava nos Estados Unidos, qualificou o epis\u00f3dio como um \u201camadurecimento democr\u00e1tico\u201d. Segundo ele, \u201co que se extrai \u00e9 a exist\u00eancia de uma sociedade mais consciente e mobilizada, que se manifesta livremente, n\u00e3o aceita o inaceit\u00e1vel e obriga as institui\u00e7\u00f5es a se repensarem e se tornarem mais responsivas\u201d. Barroso, que faz parte do grupo de ministros que defende a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, foi mais cauteloso do que seu colega Marco Aur\u00e9lio Mello, o primeiro a criticar as decis\u00f5es de Toffoli e Moraes. O Supremo continua na berlinda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cAs cr\u00edticas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre os vazamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato continuam, principalmente de ex-integrantes da Corte, que questionam o inqu\u00e9rito aberto \u201cex of\u00edcio\u201d por Toffoli\u201d\u00a0 O recuo do ministro Alexandre de Moraes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 censura ao site O Antagonista e \u00e0 revista Cruso\u00e9, pressionado pela m\u00eddia, pelas redes sociais e pelos pr\u00f3prios pares, n\u00e3o foi bem uma retirada […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[371,7,5,113,9,3],"tags":[381,382,383,380,114,375,79,204,18,10],"class_list":["post-3677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-etica","category-justica","category-lava-jato","category-militares","category-politica-2","category-politica","tag-barroso","tag-censura","tag-fux","tag-mello","tag-militares","tag-moraes","tag-supremo","tag-toffoli","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3677"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3682,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3677\/revisions\/3682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}