{"id":3804,"date":"2019-05-29T08:14:59","date_gmt":"2019-05-29T11:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3804"},"modified":"2019-05-29T08:14:59","modified_gmt":"2019-05-29T11:14:59","slug":"nas-entrelinhas-o-pacto-de-cada-um","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-pacto-de-cada-um\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O pacto de cada um"},"content":{"rendered":"

“O presidente Bolsonaro, para evitar a derrubada da reforma administrativa, pediu para que sua base n\u00e3o emendasse o que havia sido aprovado pela C\u00e2mara, mantendo o Coaf no Minist\u00e9rio da Economia”<\/em><\/p>\n

Todo governo tem o pacto que merece. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro; o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli, anunciaram que pretendem assinar um pacto de governabilidade com cinco eixos: reforma da Previd\u00eancia, reforma tribut\u00e1ria, pacto federativo, seguran\u00e7a p\u00fablica e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Os Tr\u00eas Poderes estariam irmanados para enfrentar esses problemas de m\u00e3os dadas. Veremos nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n

Ontem mesmo, por\u00e9m, o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, foi convocado pela poderosa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para prestar esclarecimentos sobre o pacote anticrime do governo, enquanto o pau quebrava na reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist\u00e9rio da Economia, mat\u00e9ria aprovada pela C\u00e2mara, ao contr\u00e1rio da proposta original, que era subordinar o \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Nova mudan\u00e7a no Senado poderia inviabilizar a reforma administrativa, que reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios, entre outras medidas, porque o projeto teria que voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

O pano de fundo da quest\u00e3o \u00e9 uma das vari\u00e1veis que decidiram as elei\u00e7\u00f5es passadas, mas ainda assombra o Congresso: a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. As outras foram o desemprego, a viol\u00eancia, o colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a desestrutura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. A vincula\u00e7\u00e3o do Coaf ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, uma das exig\u00eancias do ex-juiz S\u00e9rgio Moro para assumir a pasta, segundo o pr\u00f3prio, teve por objetivo fortalecer o \u00f3rg\u00e3o administrativamente, com o prop\u00f3sito de combater a lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 proposta pela maioria dos pol\u00edticos \u00e9 outra: o Coaf seria transformado num \u00f3rg\u00e3o policialesco, em vez de fiscalizador, com a prerrogativa de quebrar o sigilo fiscal de qualquer cidad\u00e3o sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Hoje, todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras acima de R$ 5 mil s\u00e3o comunicadas ao Coaf, que \u00e9 obrigado a informar \u00e0s autoridades policiais aquelas que s\u00e3o consideradas \u201cat\u00edpicas\u201d. Seguir o dinheiro foi o segredo do sucesso da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Quem quiser ter uma ideia de como essa estrat\u00e9gia foi importante, pode assistir \u00e0 s\u00e9rie O Mecanismo, da Netflix, do cineasta brasileiro Jos\u00e9 Padilha, o mesmo do blockbuster nacional Tropa de Elite.<\/p>\n

Casa de enforcado<\/strong><\/p>\n

O Mecanismo \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o do livro Lava Jato \u2014 O juiz S\u00e9rgio Moro e os bastidores da opera\u00e7\u00e3o que abalou o Brasil, do jornalista Vladimir Netto. A segunda temporada est\u00e1 chocando ainda mais os pol\u00edticos, por causa dos m\u00e9todos adotados pelos investigadores para chegar aos seus objetivos e por ser um ataque frontal a l\u00edderes do PT, do PSDB, do PP, do MDB e outros partidos envolvidos no caixa dois da Odebrecht e da JBS. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 narrada como uma esp\u00e9cie de vale-tudo judicial. Na s\u00e9rie, supostamente, o grande objetivo da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato \u00e9 for\u00e7ar as dela\u00e7\u00f5es premiadas de um doleiro e de um grande empreiteiro para chegar aos pol\u00edticos mais importantes do pa\u00eds.<\/p>\n

O Coaf, para a maioria dos investigados no Congresso, \u00e9 como falar de corda em casa de enforcado, ainda mais depois das manifesta\u00e7\u00f5es de domingo, que n\u00e3o se restringiram ao apoio a Bolsonaro e \u00e0 Previd\u00eancia. O apoio \u00e0 Lava-Jato teve um grande poder de mobiliza\u00e7\u00e3o, e o ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, saiu muito fortalecido. O presidente Jair Bolsonaro, por\u00e9m, para evitar a derrubada da reforma administrativa, em carta ao presidente do Senado, pediu para que sua base n\u00e3o emendasse o que havia sido aprovado pela C\u00e2mara, mantendo o Coaf no Minist\u00e9rio da Economia. Onde termina o pragmatismo do governo e come\u00e7a o pacto com o Congresso e o Supremo \u00e9 um segredo de bastidor.<\/p>\n

Houve outros pactos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. A anistia rec\u00edproca foi o pacto do governo Jo\u00e3o Batista Figueiredo para a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, perdoou guerrilheiros e torturadores; a manuten\u00e7\u00e3o do presidencialismo foi o pacto do governo Jos\u00e9 Sarney; a abertura da economia foi o pacto de Collor de Mello; o trip\u00e9 meta de infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio flutuante e responsabilidade fiscal foi o pacto de Fernando Henrique Cardoso; o \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d foi o de Lula; o de Dilma Rousseff, sinceramente, n\u00e3o sei; talvez o antipacto com Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara; e o de Michel Temer, o \u201cteto de gastos\u201d, para tirar o pa\u00eds da recess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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