{"id":3825,"date":"2019-06-05T08:43:33","date_gmt":"2019-06-05T11:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3825"},"modified":"2019-06-05T08:43:33","modified_gmt":"2019-06-05T11:43:33","slug":"nas-entrelinhas-a-fratura-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-fratura-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A fratura da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\u00a0“O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que j\u00e1 recebeu mais de 400 propostas de emendas, promete apresentar sua primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e0 Comiss\u00e3o Especial at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira”<\/strong><\/p>\n

A nova pol\u00eamica na C\u00e2mara sobre a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a inclus\u00e3o ou n\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma. Uma emenda do l\u00edder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), prop\u00f5e a separa\u00e7\u00e3o, com o argumento de que os governadores e os prefeitos est\u00e3o jogando para arquibancada nos respectivos estados e querem que o Congresso tire as castanhas da reforma do fogo. Embora cobre solidariedade dos governadores e prefeitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, em audi\u00eancia na C\u00e2mara, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma que valha para todos os entes federados.<\/p>\n

Governadores do Nordeste fazem campanha contra a reforma em seus respectivos estados. A tese de Coelho \u00e9 de que governadores e prefeitos devem faz\u00ea-la por meio das assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais. O problema \u00e9 combinar com os beques: a maioria dos governadores e prefeitos, principalmente os dos estados e munic\u00edpios em crise financeira, deseja que o Congresso fa\u00e7a a reforma valer para todos. Guedes tra\u00e7a um quadro assombroso: o rombo na Previd\u00eancia nos estados e munic\u00edpios chega a R$ 96 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Segundo o ministro da Economia, os gastos dos estados com pessoal, incluindo aposentados, j\u00e1 atingiram, em alguns casos, 70% de todas as despesas. \u201cEm muito pouco tempo, vai faltar dinheiro para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento\u201d, disse. \u201cA m\u00e1quina n\u00e3o est\u00e1 processando bem esses recursos, est\u00e1 destruindo esses recursos. N\u00e3o vai conseguir pagar nem o funcionalismo nem aposentadorias\u201d, advertiu. Para Guedes, \u00e9 at\u00e9 uma quest\u00e3o de solidariedade incluir na reforma estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), organismo ligado ao Senado, estimou em R$ 351 bilh\u00f5es as economias, caso a reforma atinja estados e munic\u00edpios. Cerca de 14 estados est\u00e3o amea\u00e7ados de descumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. O problema \u00e9 que as elei\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 est\u00e3o contaminando a discuss\u00e3o. Por tr\u00e1s da pol\u00eamica centraliza\u00e7\u00e3o versus descentraliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existe uma disputa pelo poder nas capitais e demais munic\u00edpios.<\/p>\n

Quem faz oposi\u00e7\u00e3o, quer p\u00f4r uma saia justa em governadores e prefeitos; quem \u00e9 situa\u00e7\u00e3o, quer aprovar o pacote completo e evitar o desgaste das disputas nos legislativos estaduais e municipais. A quest\u00e3o do federalismo \u00e9 mais ret\u00f3rica, pois o problema n\u00e3o se resolve no \u00e2mbito da Previd\u00eancia, mas sobretudo da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que j\u00e1 recebeu mais de 400 propostas de emendas, promete apresentar sua primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e0 Comiss\u00e3o Especial na pr\u00f3xima segunda-feira. Seu parecer dever\u00e1 incluir estados e munic\u00edpios na reforma, segundo anunciou: \u201cN\u00f3s temos que resolver isso ao mesmo tempo: governo federal, estados e munic\u00edpios. E de maneira r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n

Valor da reforma<\/strong>
\nEstima-se que as economias com a reforma, se o projeto do Executivo fosse aprovado, somariam R$ 1,24 trilh\u00e3o em 10 anos. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo propostas por Moreira reduziriam esse montante a R$ 870,3 bilh\u00f5es, em raz\u00e3o de aposentadorias rurais (R$ 92,4 bilh\u00f5es), aposentadorias especiais e de professores (R$ 69,6 bilh\u00f5es), benef\u00edcios assistenciais (R$ 34,8 bilh\u00f5es) e abono salarial (R$ 169,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Nos bastidores da Comiss\u00e3o Especial, os c\u00e1lculos s\u00e3o diferentes. O montante a ser economizado com a reforma, acatadas as emendas dos parlamentares, levaria a uma economia entre R$ 700 e R$ 600 bilh\u00f5es em 10 anos. Esse valor j\u00e1 est\u00e1 sendo precificado pelo mercado, em raz\u00e3o de alguns fatores que se manifestam com muita clareza no processo de discuss\u00e3o da reforma.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o fato de que a oposi\u00e7\u00e3o soma 144 votos contr\u00e1rios, segundo avalia\u00e7\u00e3o do deputado petista Rui Falc\u00e3o (SP), enquanto o governo conta com 240 votos, c\u00e1lculos do l\u00edder do governo, Major Vit\u00f3ria Hugo (PSL-GO). Para chegar aos 308 ter\u00e1 que negociar muito. O segundo, a desarticula\u00e7\u00e3o da base do governo, que tem um vi\u00e9s corporativo muito forte e lideran\u00e7as que disputam entre si sob influ\u00eancia de suas redes sociais, no fogar\u00e9u de vaidades. Terceiro, o lobby das corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 muito forte e organizado, das carreiras de Estado, que operam nos bastidores da Casa e fazem intensa campanha nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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