{"id":3829,"date":"2019-06-06T08:29:33","date_gmt":"2019-06-06T11:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3829"},"modified":"2019-06-06T08:32:02","modified_gmt":"2019-06-06T11:32:02","slug":"nas-entrelinhas-governistas-batem-cabecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-governistas-batem-cabecas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Governistas batem cabe\u00e7as"},"content":{"rendered":"

“Enquanto os l\u00edderes da base governista se desentendem, as raposas da C\u00e2mara v\u00e3o emplacando medidas que fortalecem o Congresso”<\/strong><\/em><\/p>\n

A sess\u00e3o do Congresso que examinava os vetos presidenciais em diversas leis aprovadas no Legislativo terminou em bate-boca entre a l\u00edder do governo, Joice Hasselman (PSL-SP), e o l\u00edder do PSL no Senado, Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), ambos do partido do presidente Jair Bolsonaro. Da tribuna, o parlamentar paulista acusou o governo de n\u00e3o cumprir acordo, em raz\u00e3o da derrubada de um veto que beneficiava os agentes penitenci\u00e1rios. Diante do desentendimento, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sess\u00e3o e marcou para a pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o dos destaques que ficaram pendentes.<\/p>\n

Major Ol\u00edmpio disse que foi enganado pela l\u00edder do governo, que rebateu as acusa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a sess\u00e3o, Hasselman explicou que o governo negociou a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos que eram priorit\u00e1rios e os encaminhou \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, cabendo aos partidos decidir como votar. \u201cN\u00e3o posso sacar um rev\u00f3lver e obrigar as bancadas a votarem, todas est\u00e3o divididas. Unir as bancadas \u00e9 tarefa dos l\u00edderes de cada partido\u201d, disse a l\u00edder do governo. Por tr\u00e1s do desentendimento, h\u00e1 uma disputa por protagonismo na se\u00e7\u00e3o paulista do PSL, ambos s\u00e3o potenciais candidatos \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. O epis\u00f3dio foi mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da desarticula\u00e7\u00e3o do governo no Congresso, onde os aliados de Bolsonaro se digladiam quase toda semana.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ao governo at\u00e9 se finge de morta nessas horas, mas se aproveita da desarticula\u00e7\u00e3o do governo sempre que pode. Foi o que aconteceu na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, pela manh\u00e3, quando a sess\u00e3o foi derrubada por falta de qu\u00f3rum, em raz\u00e3o de um requerimento da oposi\u00e7\u00e3o. A manobra retirou da pauta do Congresso a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar para o governo fechar as suas contas, pois a proposta precisaria primeiro ser aprovada pela comiss\u00e3o. O governo precisa de R$ 248,9 bilh\u00f5es para fechar suas contas, dos quais precisa de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Congresso para utilizar cerca de R$ 146,7 bilh\u00f5es oriundos de t\u00edtulos p\u00fablicos, que ser\u00e3o destinados ao pagamento de despesas correntes. Sem autoriza\u00e7\u00e3o, ou deixa de pagar ou comete crime de responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

Enquanto os l\u00edderes da base governista se desentendem, as raposas da C\u00e2mara v\u00e3o emplacando medidas que fortalecem o Congresso. Ontem, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera as regras de tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias. A PEC recebeu 394 votos a favor em primeira vota\u00e7\u00e3o; na segunda, foram 351 votos favor\u00e1veis. Como foi modificada pelos deputados, o texto voltar\u00e1 ao Senado para ser novamente apreciado.<\/p>\n

As MPS t\u00eam for\u00e7a de lei ap\u00f3s simples publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. Caso isso n\u00e3o ocorra, perdem a validade. A PEC das medidas provis\u00f3rias pro\u00edbe a inclus\u00e3o de \u201cjabutis\u201d nos projetos originais e restringe a apresenta\u00e7\u00e3o as MPS aos casos de estrita necessidade. Tamb\u00e9m muda os prazos para aprecia\u00e7\u00e3o, aumentando o tempo para o Senado examin\u00e1-las. O rito proposto \u00e9 o seguinte: comiss\u00e3o mista, 40 dias, a partir do segundo dia \u00fatil ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da MP; plen\u00e1rio da C\u00e2mara, 40 dias, ap\u00f3s o plen\u00e1rio receber o texto aprovado pela comiss\u00e3o mista; plen\u00e1rio do Senado, 30 dias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Caso haja modifica\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara ter\u00e1 at\u00e9 10 dias para votar a nova reda\u00e7\u00e3o, regra que j\u00e1 existe.<\/p>\n

No mesmo dia, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Or\u00e7amento Impositivo, que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o foi rel\u00e2mpago, como sempre ocorre quando se forma ampla maioria na Casa. A emenda constitucional foi apreciada no dia seguinte de sua aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, por acordo de lideran\u00e7as, o que permitiu que os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o ocorressem na mesma sess\u00e3o. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada em mar\u00e7o, mas sofreu modifica\u00e7\u00f5es no Senado e precisou ser apreciada novamente. Agora, seguir\u00e1 para a promulga\u00e7\u00e3o do Congresso. Entretanto, as mudan\u00e7as sugeridas pelos deputados ontem voltar\u00e3o ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o rito regimental de um Congresso bicameral.<\/p>\n

Pela proposta, as emendas de bancada que alocam recursos do Or\u00e7amento em projetos de escolha dos parlamentares de cada estado n\u00e3o poder\u00e3o ser contingenciadas pelo governo. Hoje, o pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio apenas para as emendas individuais dos congressistas. Al\u00e9m disso, todos os investimentos previstos no Or\u00e7amento tamb\u00e9m ter\u00e3o que ser executados, o que engessa a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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