{"id":3833,"date":"2019-06-07T09:00:51","date_gmt":"2019-06-07T12:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3833"},"modified":"2019-06-07T09:00:51","modified_gmt":"2019-06-07T12:00:51","slug":"nas-entrelinhas-a-pressao-dos-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-pressao-dos-governadores\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A press\u00e3o dos governadores"},"content":{"rendered":"

‘O lado mais fraco s\u00e3o os trabalhadores do setor privado. H\u00e1 dois motivos: primeiro, o desemprego em massa, que os mant\u00eam acuados; segundo, o fim do imposto sindical, que quebrou a maioria dos sindicatos’<\/strong><\/em><\/p>\n

Cresce a press\u00e3o de governadores e prefeitos para que a reforma da Previd\u00eancia inclua estados e munic\u00edpios, matando todos os coelhos com uma s\u00f3 cajadada no Congresso. Somente os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), n\u00e3o assinaram carta contra o fatiamento da reforma entre entes federados. Mesmo assim, Dino discorda da proposta do governo, mas tamb\u00e9m \u00e9 contra uma reforma que n\u00e3o inclua todos: \u201cEssa reforma que est\u00e1 tramitando eu n\u00e3o apoio. Precisa melhorar muito. Em melhorando, \u00e9 claro que regime previdenci\u00e1rio dos servidores tem que ser para todos. Inclusive militares. Existirem milhares de regimes previdenci\u00e1rios diferentes no Brasil seria, a\u00ed sim, uma balb\u00fardia jur\u00eddica\u201d, pondera.<\/p>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia, Samuel Moreira (PSDB-SP), trabalha para elaborar seu relat\u00f3rio neste fim de semana e apresent\u00e1-lo na segunda ou ter\u00e7a-feira \u00e0 Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara que apreciar\u00e1 o projeto. Sua dificuldade \u00e9 conseguir elaborar um substitutivo que forme maioria no plen\u00e1rio, sem descaracterizar a reforma original, o que n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Foram apresentadas mais de 400 emendas. Deputados t\u00eam feito press\u00e3o para que estados e munic\u00edpios fiquem fora do texto, porque n\u00e3o querem arcar sozinhos com o desgaste pol\u00edtico de aprovar uma mat\u00e9ria considerada impopular. Segundo Samuel Moreira, se os estados ficarem fora do texto, os governadores que queiram sanear as finan\u00e7as estaduais ter\u00e3o de aprovar uma proposta pr\u00f3pria de reforma da Previd\u00eancia nas assembleias legislativas.<\/p>\n

Na carta que divulgaram ontem, os governadores argumentam que aprovar uma regra local, no estado, dificulta a uniformidade para o territ\u00f3rio nacional e \u00e9 um obst\u00e1culo para a efetiva\u00e7\u00e3o de normas. Eles tamb\u00e9m afirmam no documento que o regime de Previd\u00eancia \u00e9 \u201csubstancialmente deficit\u00e1rio\u201d, constituindo uma das causas da \u201cgrave crise fiscal enfrentada pelos entes da Federa\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo a carta, \u201co deficit nos regimes de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es por ano, poder\u00e1 ser quadruplicado at\u00e9 o ano de 2060, conforme estudo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente \u2014 IFI, do Senado Federal\u201d. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), \u00e9 um dos principais articuladores da carta, em dobradinha com o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB).<\/p>\n

H\u00e1 uma dupla esperteza dos deputados que se op\u00f5em \u00e0 inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma: de um lado, se livram das press\u00f5es dos sindicatos de servidores estaduais e municipais dos seus respectivos estados (a maior concentra\u00e7\u00e3o de servidores federais est\u00e1 localizada em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro, ex-capital federal); de outro, no caso dos que v\u00e3o disputar elei\u00e7\u00e3o como candidatos de oposi\u00e7\u00e3o, p\u00f5em uma saia justa nos governadores e prefeitos advers\u00e1rios, \u00e0s voltas com despesas cada vez mais elevadas para pagar aposentados e pensionistas. Em alguns estados, como Rio de janeiro, Minas e Rio Grande Sul, j\u00e1 houve o colapso do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Lobbies<\/strong>
\nA aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Samuel Moreira pela Comiss\u00e3o Especial ser\u00e1 um jogo de xadrez. Existem outros lobbies atuando para mitigar a reforma no setor p\u00fablico. Magistrados e procuradores t\u00eam enorme poder de press\u00e3o sobre o Congresso; de igual maneira, corpora\u00e7\u00f5es poderosas do Executivo, como auditores-fiscais, delegados federais e professores universit\u00e1rios. Mesmo categorias sem o mesmo status pol\u00edtico na alta burocracia, como os agentes penitenci\u00e1rios, trabalham intensamente nos bastidores do Congresso para n\u00e3o perder privil\u00e9gios. No \u00e2mbito das categorias estaduais, policiais militares e civis, professores e pessoal da sa\u00fade exercem enorme press\u00e3o sobre suas respectivas bancadas. Todos organizam caravanas a Bras\u00edlia para pressionar o Congresso.<\/p>\n

O lado mais fraco da moeda s\u00e3o os trabalhadores do setor privado, que t\u00eam mais dificuldades de mobiliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 dois motivos: primeiro, o desemprego em massa, que os mant\u00eam acuados; segundo, o fim do imposto sindical, que quebrou a maioria dos sindicatos e centrais sindicais. Para de fato acontecer, a greve geral que est\u00e1 sendo convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho depender\u00e1, sobretudo, da paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablicos: trens, metr\u00f4s e \u00f4nibus. \u00c9 o tipo de greve que pode tumultuar a vida das cidades, mas n\u00e3o tem f\u00f4lego para barrar a reforma.<\/p>\n

Se o crit\u00e9rio adotado para avaliar o resultado da reforma for essa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, pode-se ter uma expectativa de que a reforma apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ser\u00e1 mitigada pelo relator. O regime especial de algumas categorias ser\u00e1 mantido; o al\u00edvio poss\u00edvel para os trabalhadores do setor privado ser\u00e1 nas regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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