{"id":3861,"date":"2019-06-25T07:40:53","date_gmt":"2019-06-25T10:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3861"},"modified":"2019-06-25T07:42:09","modified_gmt":"2019-06-25T10:42:09","slug":"nas-entrelinhas-rainha-da-inglaterra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-rainha-da-inglaterra\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Rainha da Inglaterra"},"content":{"rendered":"

\u201cEmbora Bolsonaro culpe o Congresso pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas, o troca-troca de ministros \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o estava funcionando como gostaria”<\/strong><\/em><\/p>\n

No fim de semana, numa de suas entrevistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que estavam querendo transform\u00e1-lo numa rainha da Inglaterra, numa alus\u00e3o \u00e0s articula\u00e7\u00f5es dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para fortalecer o Congresso na rela\u00e7\u00e3o com o Executivo. Sua queixa estava diretamente relacionada ao novo marco legal das ag\u00eancias reguladoras, que tramitou diretamente nas comiss\u00f5es e supostamente retiraria da Presid\u00eancia a prerrogativa de indicar os dirigentes das ag\u00eancias. Ontem, Bolsonaro disse que vetar\u00e1 o projeto. \u00c9 do jogo.<\/p>\n

H\u00e1 um pouco de tempestade em copo d\u2019\u00e1gua nas declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que n\u00e3o passou por nenhum dos plen\u00e1rios das duas casas legislativas, o que revela absoluta desarticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto. O governo levou uma caneta da pr\u00f3pria base, pois deixou o projeto tramitar despercebido por todas as comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado. Bastava requerer vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio para melar a articula\u00e7\u00e3o silenciosa dos parlamentares interessados em levar para o parlamento o controle das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

Entretanto, a declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro sintetiza a tens\u00e3o entre o governo e o Congresso, que busca se fortalecer diante dos ataques que os aliados do presidente da Rep\u00fablica fazem contra os pol\u00edticos. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 o bus\u00edlis da quest\u00e3o. Bolsonaro se elegeu como candidato antissistema, na onda de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica e aos pol\u00edticos. Tentou emparedar o Congresso com uma ret\u00f3rica \u201cnova pol\u00edtica\u201d versus \u201cvelha pol\u00edtica\u201d. Depois, mobilizou seus partid\u00e1rios para protestar e pressionar o Congresso na reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Agora, saiu em defesa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e do ministro S\u00e9rgio Moro, surfando no divisor de \u00e1guas \u00e9tico que decidiu as elei\u00e7\u00f5es passadas a seu favor, em raz\u00e3o do vazamento de conversas entre o ex-juiz de Curitiba e os procuradores da for\u00e7a-tarefa que investigam o esc\u00e2ndalo da Petrobras. Acontece que o Congresso n\u00e3o meteu a carapu\u00e7a e se esquivou do confronto, tamb\u00e9m resolveu jogar para a arquibancada. Bolsonaro n\u00e3o pode se queixar: nunca um governo contou com tanto apoio para mexer na Previd\u00eancia como agora.<\/p>\n

Exagero<\/b><\/p>\n

Na verdade, cr\u00edticas ao suposto excesso de poder do Congresso por parte de presidentes da Rep\u00fablica existem desde a Constituinte, quando Jos\u00e9 Sarney questionava o detalhismo da Constitui\u00e7\u00e3o e o engessamento do Executivo. O vi\u00e9s parlamentarista do texto constitucional sempre foi apontado como um fator de tens\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es entre os poderes, a ponto de muitos dizerem que viv\u00edamos uma esp\u00e9cie de semiparlamentarismo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o que aconteceu em todos os governos foi o contr\u00e1rio: a subordina\u00e7\u00e3o do Congresso ao Executivo, com a coopta\u00e7\u00e3o da maioria dos parlamentares pelo chamado \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d e o deslocamento da capacidade de media\u00e7\u00e3o com a sociedade do parlamento para o Pal\u00e1cio do Planalto, que controla a chamada \u201cgrande pol\u00edtica\u201d. Deputados e senadores ficaram com a \u201cpequena pol\u00edtica\u201d, vale dizer, com o fisiologismo e o patrimonialismo. \u00c9 muito dif\u00edcil um caso de corrup\u00e7\u00e3o de parlamentares sem protagonismo no Executivo.<\/p>\n

E a rainha da Inglaterra? \u00c9 apenas uma express\u00e3o popular, sem nenhum paralelo com a democracia inglesa, a mais antiga do mundo, que resultou de um longo processo revolucion\u00e1rio e da luta dos trabalhadores e dos mais pobres contra a brutal explora\u00e7\u00e3o do trabalho ocorrida na Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Gra\u00e7as a isso, a sociedade brit\u00e2nica \u00e9 tolerante, respeita os direitos humanos e as liberdades dos indiv\u00edduos, servindo de exemplo para o mundo.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 um regime muito singular, com institui\u00e7\u00f5es que remontam ao per\u00edodo medieval e uma cultura jur\u00eddica anglo-sax\u00e3, muito marcada pela tradi\u00e7\u00e3o dos tribunais populares, completamente diferente da nossa, que se baseia no direito romano e na letra da lei. Enquanto nosso presidente da Rep\u00fablica e nossos senadores s\u00e3o eleitos, uma fam\u00edlia real chefia o Estado, e mais de 800 lordes vital\u00edcios formam uma c\u00e2mara alta, com muitos poderes.<\/p>\n

Ou seja, parte do poder pol\u00edtico \u00e9 exercido por pessoas que t\u00eam direito a ele apenas por terem nascido na fam\u00edlia certa (herdeiros de senhores feudais, de antigos cors\u00e1rios e de funcion\u00e1rios do imp\u00e9rio colonial brit\u00e2nico), serem membros do clero ou nomeados pelos pr\u00f3prios partidos \u00e0 C\u00e2mara dos Lordes. Em contrapartida, a C\u00e2mara dos Comuns, formada por parlamentares eleitos, controla o Executivo, com poder de derrubar o primeiro-ministro. Agora mesmo estamos acompanhando a confus\u00e3o criada pela aprova\u00e7\u00e3o do Brexit, em plebiscito, isto \u00e9, a sa\u00edda da Inglaterra da Uni\u00e3o Europeia e as dificuldades encontradas para negociar o efetivo deslocamento do bloco europeu.<\/p>\n

Embora a ret\u00f3rica de Bolsonaro jogue nos ombros do Congresso a culpa pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas, o troca-troca de ministros na Secretaria de Governo e na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, com a redistribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre as pastas que formam o Estado-Maior da Presid\u00eancia, \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o problema \u00e9 bem outro. O governo n\u00e3o estava funcionando como Bolsonaro gostaria.<\/p>\n

N\u00e3o se pode atribuir ao general Santos Cruz, defenestrado por Bolsonaro, a responsabilidade pela desarticula\u00e7\u00e3o do governo, mas havia uma dissintonia entre ambos. A sua substitui\u00e7\u00e3o por Luiz Amaro Ramos, um general da ativa, que deixar\u00e1 o Comando do Sudeste, ainda n\u00e3o foi efetivada, dir\u00e1 se o problema era s\u00f3 de alinhamento. Outra mudan\u00e7a importante, efetivada ontem, foi a substitui\u00e7\u00e3o do general Floriano Peixoto, que assumir\u00e1 os Correios, pelo major da PM do Distrito Federal Jorge Oliveira na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que assumir\u00e1 a tarefa de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Vamos ver se agora vai.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEmbora Bolsonaro culpe o Congresso pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas, o troca-troca de ministros \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o estava funcionando como gostaria” No fim de semana, numa de suas entrevistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que estavam querendo transform\u00e1-lo numa rainha da Inglaterra, numa alus\u00e3o \u00e0s articula\u00e7\u00f5es dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,5,113,9,3],"tags":[130,77,252,83],"class_list":["post-3861","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-lava-jato","category-militares","category-politica-2","category-politica","tag-bolsonaro","tag-congresso","tag-governo","tag-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3861"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3873,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3861\/revisions\/3873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}