{"id":3871,"date":"2019-06-26T07:59:54","date_gmt":"2019-06-26T10:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3871"},"modified":"2019-06-26T07:59:54","modified_gmt":"2019-06-26T10:59:54","slug":"nas-entrelinhas-decidiu-cumpra-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-decidiu-cumpra-se\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Decidiu, cumpra-se!"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>&#8220;As decis\u00f5es do Supremo precisam ser respeitada por bolsonaristas e petistas. A Corte n\u00e3o pode decidir sob chantagem, com medo de um golpe de Estado, n\u00e3o importa o r\u00e9u. O nome j\u00e1 diz tudo: Supremo&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro foi eleito por um tri\u00e2ngulo de demandas majorit\u00e1rias da sociedade: \u00e9tica, fam\u00edlia e seguran\u00e7a. Essas s\u00e3o as palavras-chave sobre as quais assentou sua estrat\u00e9gia de campanha. O sucesso de seu governo, portanto, est\u00e1 pendurado nesses eixos. Ocorre que o governo precisa transpor uma linha que n\u00e3o estava no imagin\u00e1rio dos seus eleitores: a crise fiscal, cuja resolu\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Por causa dela, Bolsonaro enfrenta dificuldades na economia e v\u00ea sua popularidade ser corro\u00edda.<\/p>\n<p>Com infla\u00e7\u00e3o zero, crescimento zero e uma massa de 12 milh\u00f5es de desempregados (ampliada com os precarizados e os que desistiram de trabalhar s\u00e3o 25 milh\u00f5es de pessoas em grandes dificuldades), entretanto, Bolsonaro completa seis meses de um governo err\u00e1tico, que ainda n\u00e3o conseguiu organizar seu meio de campo. Atua como aquele artilheiro que pretende ganhar o jogo sozinho e desarruma todo esquema t\u00e1tico do time, que sofre substitui\u00e7\u00f5es frequentes e joga muita bola para os lados e para tr\u00e1s, sem falar nos passes errados.<\/p>\n<p>As pesquisas de opini\u00e3o mostram o crescimento cont\u00ednuo da desaprova\u00e7\u00e3o do governo e a queda dos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o, o que levou o presidente da Rep\u00fablica a reagir em tr\u00eas n\u00edveis: voltou a ter uma agenda de rua t\u00edpica de campanha, agarrou com as duas m\u00e3os a bandeira da Lava-Jato e recrudesceu no tema da posse do porte de armas. Est\u00e1 dando certo: a aprova\u00e7\u00e3o voltou a subir. Mas a sociedade est\u00e1 mais polarizada entre os que aprovam e desaprovam o governo, o n\u00famero dos que consideram o governo regular, diminui.<\/p>\n<p>Ontem, por exemplo, Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. No lugar, editou tr\u00eas novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema. O Decreto n\u00ba 9.844 regulamenta a lei sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, o cadastro, o registro, o porte e a comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e de muni\u00e7\u00e3o, o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas; o n\u00ba 9.845, a aquisi\u00e7\u00e3o, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de muni\u00e7\u00e3o em geral; e o n\u00ba 9.846, o registro, o cadastro e a aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es por ca\u00e7adores, colecionadores e atiradores.<\/p>\n<p>Bolsonaro n\u00e3o quer dividir com o Congresso a agenda da seguran\u00e7a p\u00fablica. Tem dificuldades de dividir qualquer agenda, exceto aquelas que possam ter \u00f4nus eleitorais. Por isso, n\u00e3o digeriu a derrubada do decreto da venda de armas pelo Senado e n\u00e3o quis sofrer nova derrota na C\u00e2mara. Muito menos aceita que o Congresso tenha a iniciativa de p\u00f4r outro decreto em seu lugar, mesmo patrocinada pela chamada \u201cbancada da bala\u201d. Essa uma esp\u00e9cie de reserva de mercado eleitoral que pretende monopolizar. N\u00e3o \u00e9 assim que as coisas funcionam numa democracia. Para ser o pai da crian\u00e7a, Bolsonaro precisa articular a sua pr\u00f3pria maioria no Legislativo, o que n\u00e3o fez at\u00e9 agora, e aprovar seus projetos.<\/p>\n<p>O caso da Previd\u00eancia \u00e9 emblem\u00e1tico. Nove entre 10 economistas dizem que, sem essa reforma, n\u00e3o h\u00e1 como resolver a crise fiscal. A retomada do crescimento, com gera\u00e7\u00e3o de mais empregos, depende de esse n\u00f3 ser desatado. Nunca houve um ambiente t\u00e3o favor\u00e1vel para a aprovac\u00e3o da reforma. Est\u00e1 tudo certo para que isso ocorra, de forma mitigada, sem mexer com aposentadorias rurais e Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada para os trabalhadores de mais baixa renda. O plano de capitaliza\u00e7\u00e3o proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por\u00e9m, n\u00e3o rolou. Nunca foi bem explicado para a sociedade, o que costuma ser um obst\u00e1culo a mais no Congresso. O fundamental \u2014 o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e da idade m\u00ednima, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios dos servidores p\u00fablicos \u2014 ser\u00e1 aprovado.<\/p>\n<p><strong>Julgamento<\/strong><br \/>\nToda vez que a Previd\u00eancia avan\u00e7a na C\u00e2mara, por\u00e9m, surge uma nova pol\u00eamica ou v\u00e1rias criadas por Bolsonaro que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com esse assunto. Qualquer estrategista diria que est\u00e1 faltando foco ao governo. Ser\u00e1 isso mesmo? O mais prov\u00e1vel \u00e9 que Bolsonaro n\u00e3o queira colar sua imagem \u00e0 reforma: ele a defende nos pequenos c\u00edrculos empresariais que frequenta; quando vai para a agita\u00e7\u00e3o na sua base eleitoral, que \u00e9 muito corporativa, muda completamente de eixo. O caso agora da Lava-Jato, ent\u00e3o, caiu do c\u00e9u.<\/p>\n<p>No mundo jur\u00eddico, a revela\u00e7\u00e3o das conversas do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, com os procuradores da Lava-Jato provocou uma estupefa\u00e7\u00e3o. \u00c9 tudo o que n\u00e3o se aprende nas faculdades de direito. Ocorre que a Lava-Jato virou uma for\u00e7a da natureza, com amplo apoio popular, transformou o ex-juiz de Curitiba num \u00edcone da \u00e9tica e da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Bolsonaro montou nesse cavalo e se mant\u00e9m firme na sela, porque \u00e9 a\u00ed que pode melhorar um pouco mais seus \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entretanto, da mesma forma como tenta jogar a opini\u00e3o p\u00fablica contra o Congresso no caso do decreto das armas e, mais recentemente, das ag\u00eancias reguladoras, os partid\u00e1rios de Bolsonaro pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Qualquer que seja o desfecho do julgamento de Lula, a decis\u00e3o do Supremo precisa ser respeitada por bolsonaristas e petistas. A Corte n\u00e3o pode decidir sob chantagem, com medo de um golpe de Estado provocado por uma decis\u00e3o sobre um habeas corpus, n\u00e3o importa o r\u00e9u. O nome j\u00e1 diz tudo: Supremo. Decidiu, cumpra-se!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;As decis\u00f5es do Supremo precisam ser respeitada por bolsonaristas e petistas. 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