{"id":3905,"date":"2019-07-05T08:23:04","date_gmt":"2019-07-05T11:23:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3905"},"modified":"2019-07-05T08:23:04","modified_gmt":"2019-07-05T11:23:04","slug":"nas-entrelinhas-reforma-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-avanca-na-camara\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Reforma avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

“A reforma da Previd\u00eancia modifica as regras de aposentadoria para o setor privado e servidores da Uni\u00e3o. Valer\u00e1 para quem ainda n\u00e3o trabalha. Os que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando ter\u00e3o regras de transi\u00e7\u00e3o”<\/em><\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara aprovou ontem, por 36 votos a 13, o texto-base da reforma da Previd\u00eancia, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), que analisou e fez alguns ajustes na proposta original do governo. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda acredita que possa aprovar a reforma em plen\u00e1rio antes do recesso. Dezessete destaques foram apresentados \u00e0 comiss\u00e3o, mas 16 foram rejeitados, inclusive dois que contavam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, para flexibilizar as regras propostas para aposentadorias de policiais. O \u00fanico aceito excluiu policiais militares do texto.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a principal proposta da equipe econ\u00f4mica para resolver o problema da crise fiscal. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em encontro com empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo, era s\u00f3 elogios ao Congresso por causa da aprova\u00e7\u00e3o do texto-base. Guedes n\u00e3o s\u00f3 aposta numa economia de R$ 1 trilh\u00e3o, com aprova\u00e7\u00e3o da reforma, como voltou a falar que n\u00e3o perdeu a perspectiva de implantar um plano de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia modifica as regras de aposentadoria para funcion\u00e1rios do setor privado e servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o. Valer\u00e1 para quem ainda n\u00e3o come\u00e7ou a trabalhar. Os que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor p\u00fablico ter\u00e3o regras de transi\u00e7\u00e3o. Servidores estaduais e municipais foram exclu\u00eddos da reforma; governadores e prefeitos ter\u00e3o que fazer reformas espec\u00edficas nos seus estados.<\/p>\n

A idade m\u00ednima de aposentadoria passou a ser 65 anos para homens e 62 anos para mulheres do setor p\u00fablico e do privado; no caso dos professores, 60 anos para homens e 57 anos para mulheres. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o no setor privado passou a ser de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres; no setor p\u00fablico, 25 anos para homens e mulheres. Essas regras valer\u00e3o para quem ainda n\u00e3o come\u00e7ou a trabalhar.<\/p>\n

Os que j\u00e1 trabalham e contribuem para o INSS ou o setor p\u00fablico ter\u00e3o regras de transi\u00e7\u00e3o. A idade m\u00ednima subir\u00e1 gradativamente: come\u00e7a em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) e ter\u00e1 acr\u00e9scimo de seis meses por ano. Em 2021, por exemplo, ser\u00e1 de 62 (homens) e 57 (mulheres).<\/p>\n

De fora<\/strong><\/p>\n

O relator Samuel Moreira excluiu de seu relat\u00f3rio propostas pol\u00eamicas do projeto original do governo, como a capitaliza\u00e7\u00e3o, por meio da qual cada trabalhador poderia fazer a pr\u00f3pria poupan\u00e7a. Essa proposta continua sendo, por\u00e9m, uma meta a ser alcan\u00e7ada para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende apresentar um novo projeto sobre essa quest\u00e3o depois de aprovada a reforma pelo Congresso.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m ficaram de fora, apesar das press\u00f5es dos governadores. A ampla maioria dos deputados n\u00e3o quis estender a reformas aos demais entes federados, com medo de retalia\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais e municipais nas elei\u00e7\u00f5es. O relator tamb\u00e9m deixou de fora a \u201cdesconstitucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d das regras de idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as nas regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 pago a pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda. O governo queria pagar um sal\u00e1rio m\u00ednimo ap\u00f3s os 70 anos (hoje \u00e9 a partir dos 65), com a possibilidade de pagar R$ 400 a partir dos 60 anos.<\/p>\n

Atritos<\/strong><\/p>\n

As press\u00f5es de \u00faltima hora de Bolsonaro para incluir na reforma as reivindica\u00e7\u00f5es dos policiais agastaram ainda mais as rela\u00e7\u00f5es do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. Na quarta-feira, os dois chegaram a ter uma discuss\u00e3o r\u00edspida na reuni\u00e3o de l\u00edderes por causa da insist\u00eancia de Bolsonaro em mudar o relat\u00f3rio de Samuel Moreira por causa dos desgastes que teve com os policiais que sempre o apoiaram.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser um parlamentar de primeiro mandato, sem amplo tr\u00e2nsito entre os l\u00edderes da C\u00e2mara, Vitor Hugo sofre um permanente fogo amigo da l\u00edder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-PR), que trabalhou pela derrubada dos destaques. Joice tem muito mais tr\u00e2nsito entre os colegas da C\u00e2mara e \u00e9 respeitada por cumprir acordos. Vitor Hugo, por\u00e9m, tem a confian\u00e7a de Bolsonaro.<\/p>\n

Ontem, o general Luiz Eduardo Ramos foi empossado por Bolsonaro como novo ministro da Secretaria de Governo, passando a responder pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. General de Ex\u00e9rcito e amigo de Bolsonaro, o militar teve uma breve experi\u00eancia como assessor parlamentar do Ex\u00e9rcito no Congresso. Entra no lugar do tamb\u00e9m general Santos Cruz, que exerceu o cargo em permanente queda de bra\u00e7o com um dos filhos de Bolsonaro, Carlos, e o ide\u00f3logo de seu grupo pol\u00edtico, Olavo de Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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