{"id":3920,"date":"2019-07-10T08:09:26","date_gmt":"2019-07-10T11:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3920"},"modified":"2019-07-10T08:19:02","modified_gmt":"2019-07-10T11:19:02","slug":"nas-entrelinhas-das-coisas-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-das-coisas-da-politica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Das coisas da pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p>\u201c<em><strong>A queda de bra\u00e7os entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro pode resultar num processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do poder e fortalecimento da democracia\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados entrou num processo vertiginoso de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia ainda nesta semana. N\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o feita de afogadilho, como afirma a narrativa dos que se op\u00f5em \u00e0 reforma, legitimamente, diga-se de passagem. Na verdade, trata-se de mais uma etapa de mudan\u00e7as no regime previdenci\u00e1rio iniciadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, complementadas parcialmente durante o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e embarreirada no governo de Michel Temer, em raz\u00e3o das den\u00fancias do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o de m\u00e9rito sobre a reforma tem dois vetores: o demogr\u00e1fico, que alterou profundamente os c\u00e1lculos atuariais de Previd\u00eancia \u2014 cada vez menos jovens trabalhando, e idosos vivendo mais, o que torna o atual modelo financeiramente insustent\u00e1vel; e o da desigualdade \u2014 os servidores p\u00fablicos se aposentam com sal\u00e1rio integral e outros privil\u00e9gios, e trabalhadores do setor privado, com, no m\u00e1ximo cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, a maioria ap\u00f3s os 65 anos. Essa discuss\u00e3o poder\u00e1 ser acompanhada em tempo real nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 uma outra quest\u00e3o que precisa ser valorizada neste momento: o protagonismo do Congresso na rela\u00e7\u00e3o com o Executivo. Entre idas e vindas, para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, a C\u00e2mara dos Deputados conseguiu entrar em sintonia com a maioria da opini\u00e3o p\u00fablica e os agentes econ\u00f4micos, formando a massa cr\u00edtica necess\u00e1ria para a mudan\u00e7a em curso. Haver\u00e1 sacrif\u00edcios para as gera\u00e7\u00f5es futuras, os mais pobres ter\u00e3o um \u00f4nus maior ainda, e os servidores p\u00fablicos das corpora\u00e7\u00f5es mais poderosas n\u00e3o perder\u00e3o todos os seus privil\u00e9gios. Mas haver\u00e1 um avan\u00e7o consider\u00e1vel do ponto de vista da necessidade de reduzir o deficit fiscal e destravar a economia. A estimativa de economia em torno de R$ 900 bilh\u00f5es em 10 anos \u00e9 realista.<\/p>\n<p>Nem come\u00e7ou a votar a Previd\u00eancia, o Congresso tamb\u00e9m se prepara para produzir uma reforma tribut\u00e1ria que simplifique e desonere a vida dos agentes econ\u00f4micos, equalize melhor o pagamento de impostos por consumidores e redistribua a arrecada\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. H\u00e1 de parte desses entes federados grandes expectativas em rela\u00e7\u00e3o a isso, ainda mais, agora, que foram exclu\u00eddos da reforma da Previd\u00eancia dos servidores federais e ter\u00e3o que fazer o seu pr\u00f3prio ajuste. N\u00e3o ser\u00e1 em torno da Previd\u00eancia que se far\u00e1 uma pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o e resgate da Federa\u00e7\u00e3o; \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que ter\u00e1 esse papel.<\/p>\n<p><b>S\u00edstoles e di\u00e1stoles<\/b><\/p>\n<p>Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria, h\u00e1 anos em discuss\u00e3o no Congresso, e mand\u00e1-la de volta para a C\u00e2mara, onde o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende instalar, o quanto antes, a comiss\u00e3o especial que tratar\u00e1 da mat\u00e9ria. Essa dobradinha n\u00e3o somente fortalece o parlamento, como cria uma sinergia com estados e munic\u00edpios no sentido de promover um processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de poder nos marcos da atual Constitui\u00e7\u00e3o. No Brasil, isso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa: como disse certa vez o general Golbery do Couto e Silva, ao fundamentar a estrat\u00e9gia de distens\u00e3o do governo Geisel, desde a abdica\u00e7\u00e3o de D. Pedro I, a pol\u00edtica brasileira passou por momentos de s\u00edstoles e de di\u00e1stoles.<\/p>\n<p>A analogia cardiol\u00f3gica faz sentido: a contra\u00e7\u00e3o ventricular \u00e9 conhecida como s\u00edstole (esvaziamento dos ventr\u00edculos); o relaxamento ventricular \u00e9 conhecido como di\u00e1stole. Nessa fase, os ventr\u00edculos recebem sangue dos \u00e1trios. Os processos de concentra\u00e7\u00e3o de poder na Uni\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o, com autonomia dos estados, quase sempre ocorreram com rupturas institucionais, algumas sangrentas. Foram raros os momentos da hist\u00f3ria do Brasil em que esse fen\u00f4meno correu sob os marcos do mesmo texto constitucional, como na sucess\u00e3o de Floriano Peixoto por Prudente de Moraes, na Rep\u00fablica Velha. Na economia, esse movimento se traduziu, por exemplo, na pol\u00edtica liberal, mas centralizadora, do ministro Joaquim Martinho (moeda forte e povo miser\u00e1vel), no governo de Campos Sales, e no Conv\u00eanio de Taubat\u00e9, acordado entre S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que conseguiu estabilizar e recuperar o pre\u00e7o do caf\u00e9, e cujo papel foi intervencionista na economia, mas descentralizador no plano pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Em outros momentos, esses fen\u00f4menos de contra\u00e7\u00e3o e descontra\u00e7\u00e3o se deram pela ruptura, como na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 (s\u00edstole), na democratiza\u00e7\u00e3o de 1945 (di\u00e1stole), no golpe de 1964 (s\u00edstole) e na elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves em 1985 (di\u00e1stole). A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por uma s\u00e9rie de emendas, pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional e devido \u00e0 pol\u00edtica arrecadadora da Uni\u00e3o, que tungou estados e munic\u00edpios, n\u00e3o conseguiu impedir o gradativo processo de concentra\u00e7\u00e3o de poder no governo federal. A pr\u00f3pria burocracia federal se julga mais capaz de gerir os recursos da na\u00e7\u00e3o do que estados e munic\u00edpios. \u00c9 surpreendente, pois, na atual conjuntura, que a queda de bra\u00e7os entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro possa resultar num processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do poder e fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Isso \u00e9 poss\u00edvel de forma negociada no Congresso e sem ruptura institucional. S\u00e3o coisas da pol\u00edtica que s\u00f3 acontecem na democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA queda de bra\u00e7os entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro pode resultar num processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do poder e fortalecimento da democracia\u201d A C\u00e2mara dos Deputados entrou num processo vertiginoso de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia ainda nesta semana. 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