{"id":3930,"date":"2019-07-12T08:09:26","date_gmt":"2019-07-12T11:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3930"},"modified":"2019-07-12T08:09:26","modified_gmt":"2019-07-12T11:09:26","slug":"nas-entrelinhas-um-pouco-de-gramsci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-um-pouco-de-gramsci\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Um pouco de Gramsci"},"content":{"rendered":"

“Congresso, que havia perdido o papel de mediador dos conflitos da sociedade, resgata esse protagonismo e se assenhora cada vez mais da grande pol\u00edtica, como \u00e9 o caso agora da reforma da Previd\u00eancia”<\/strong><\/em><\/p>\n

Parafraseando o dramaturgo Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha, autor de A Grande Fam\u00edlia e Rasga Cora\u00e7\u00e3o, a prop\u00f3sito do pessedismo (a manha pol\u00edtica das velhas raposas liberais do antigo PSD), um pouco de Gramsci tamb\u00e9m n\u00e3o faz mal a ningu\u00e9m. Mesmo que desperte a ira da patrulha ideol\u00f3gica contr\u00e1ria ao chamado \u201cmarxismo cultural\u201d. Na verdade, o republicanismo laico e o primado da pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 f\u00e9 s\u00e3o fundamentos de Nicolau Maqui\u00e1vel, que escreveu O Pr\u00edncipe em 1513. A obra seminal da pol\u00edtica moderna, publicada postumamente em 1532, promoveu a ultrapassagem do Estado teol\u00f3gico medieval. Antecede Karl Marx e seus disc\u00edpulos.<\/p>\n

Entretanto, o fil\u00f3sofo marxista italiano pode nos ajudar a entender o que est\u00e1 acontecendo a partir do colapso do presidencialismo de coaliz\u00e3o. A express\u00e3o foi usada a primeira vez h\u00e1 mais de 30 anos, no t\u00edtulo de um artigo acad\u00eamico do cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches, para explicar o funcionamento do presidencialismo brasileiro num ambiente de fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Para governar, o presidente da Rep\u00fablica precisa costurar uma ampla maioria, frequentemente contradit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao programa do partido no poder, com grande potencial de conflitos ideol\u00f3gicos e pol\u00edticos. O maior dilema institucional seria o aprisionamento do presidente da Rep\u00fablica pelas for\u00e7as hegem\u00f4nicas do Congresso, no v\u00e1cuo de uma Constitui\u00e7\u00e3o de vi\u00e9s antiparlamentarista.<\/p>\n

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para justificar suas alian\u00e7as, recomendava aos amigos lerem Um estadista no Imp\u00e9rio, de Joaquim Nabuco, um tratado sobre a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o do Marqu\u00eas de Paran\u00e1, que garantiu estabilidade pol\u00edtica a D. Pedro II durante seu reinado. Em 1853, para formar o gabinete do Conselho de Ministros, o mineiro Hon\u00f3rio Hermeto Carneiro Le\u00e3o buscou conciliar as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos dois partidos do Imp\u00e9rio, o Conservador e o Liberal, em torno de interesses comuns. Com isso, conseguiu conter as insatisfa\u00e7\u00f5es liberais e isolar os republicanos. O ponto de encontro era a aproxima\u00e7\u00e3o dos liberais que tamb\u00e9m defendiam os interesses latifundi\u00e1rios escravistas como os conservadores, todos embalados pelo avan\u00e7o das lavouras de caf\u00e9. O maior cr\u00edtico desse modelo foi Capistrano de Abreu, para quem pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o era um \u201ctermo honesto e decente para qualificar a prostitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de uma \u00e9poca.\u201d<\/p>\n

Grande pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A g\u00eanese dessa pol\u00edtica foi um discurso do conselheiro Nabuco de Ara\u00fajo, intitulado a \u201cPonte de Ouro\u201d, no qual anunciou a estrat\u00e9gia dos conservadores que haviam sido derrotados pelos liberais nas elei\u00e7\u00f5es: se manteriam em oposi\u00e7\u00e3o nas prov\u00edncias, mas apoiaram a alian\u00e7a imperial com os liberais no Conselho de Ministros. A concilia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica marcou o apogeu do per\u00edodo Imperial, financiado pelos recursos financeiros advindos da exporta\u00e7\u00e3o do caf\u00e9. Mas a Guerra do Paraguai (1864-1870) e as a\u00e7\u00f5es pela aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o levariam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Partido Republicano por setores liberais abolicionistas, em 1870. Entretanto, a partir do Senado, mesmo assim, se tornou uma cultura pol\u00edtica que atravessou a Rep\u00fablica Velha e a Segunda Rep\u00fablica, renascendo das cinzas depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em 1985.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos imaginavam, o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o fez uma ruptura com a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, apenas inverteu as posi\u00e7\u00f5es, para isolar o PSDB e o antigo PFL, eixos do presidencialismo de coaliz\u00e3o no governo FHC. Em seu lugar, Lula p\u00f4s o MDB e os partidos do Centr\u00e3o, administrando as tens\u00f5es entre esses aliados e suas bases petistas nos estados, muitas vezes em oposi\u00e7\u00e3o, como no Maranh\u00e3o. O patrimonialismo e o fisiologismo das velhas e novas oligarquias pol\u00edticas n\u00e3o somente sobreviveram como adquiriram uma nova escala de organiza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. O resultado todo mundo conhece: o modelo entrou em colapso no governo Dilma Rousseff e, nesse v\u00e1cuo, Jair Bolsonaro se tornou alternativa de poder e venceu as elei\u00e7\u00f5es \u00e0 Presid\u00eancia. Tamb\u00e9m houve grande renova\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Como Gramsci volta \u00e0 prosa? Na separa\u00e7\u00e3o entre a \u201cgrande\u201d e a \u201cpequena\u201d pol\u00edticas. Uma das caracter\u00edsticas do presidencialismo de coaliz\u00e3o era o monop\u00f3lio da \u201cgrande pol\u00edtica\u201d pelo Executivo, legando ao Congresso a \u201cpequena pol\u00edtica\u201d. Para o fil\u00f3sofo italiano, Maquiavel examinou sobretudo as quest\u00f5es de grande pol\u00edtica, compreendida como \u201cas quest\u00f5es ligadas \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de novos Estados, \u00e0 luta pela destrui\u00e7\u00e3o, pela defesa, pela conserva\u00e7\u00e3o de determinadas estruturas org\u00e2nicas econ\u00f4mico-sociais\u201d. A pequena abarca \u201cas quest\u00f5es parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura; estabelecida em decorr\u00eancia de lutas pela predomin\u00e2ncia entre as diversas fra\u00e7\u00f5es de uma mesma classe pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Ao liquidar o presidencialismo de coaliz\u00e3o e promover uma ruptura com a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, Bolsonaro parece inverter esses pap\u00e9is, dando exagerada aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pequena pol\u00edtica, inclusive no terreno diplom\u00e1tico. Ao contr\u00e1rio, o Congresso, que havia perdido o papel de mediador dos conflitos da sociedade, resgata esse protagonismo, parece tomar gosto pela situa\u00e7\u00e3o e se assenhora cada vez mais da grande pol\u00edtica, como \u00e9 o caso agora da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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