{"id":3942,"date":"2019-07-17T09:44:02","date_gmt":"2019-07-17T12:44:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3942"},"modified":"2019-07-17T09:44:02","modified_gmt":"2019-07-17T12:44:02","slug":"nas-entrelinhas-freio-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-freio-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Freio na Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

\u201cToffoli deu um freio de arruma\u00e7\u00e3o em todas as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que est\u00e1 na berlinda depois da divulga\u00e7\u00e3o das conversas por celular entre S\u00e9rgio Moro e os promotores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba”<\/strong><\/em><\/p>\n

Como diria o falecido Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, o humorista ga\u00facho Appar\u00edcio Torelly, h\u00e1 mais coisas entre o c\u00e9u e a terra do que os avi\u00f5es de carreira, no caso, a decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que acolheu pedido da defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu temporariamente todas as investiga\u00e7\u00f5es em curso no pa\u00eds, que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Toffoli matou mais do que dois coelhos com uma s\u00f3 cajadada: p\u00f4s sob sua guarda a investiga\u00e7\u00e3o sobre o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), do qual passar\u00e1 a ser o juiz natural no STF, mesmo depois de deixar a presid\u00eancia da Corte; indiretamente, sustou o julgamento do pedido de pris\u00e3o de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor do senador quando deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e amigo do cl\u00e3 Bolsonaro, que estava em vias de ter a pris\u00e3o decretada pela Justi\u00e7a fluminense; e ainda deu um freio de arruma\u00e7\u00e3o geral em todas as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que est\u00e1 na berlinda depois da divulga\u00e7\u00e3o das conversas entre o ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e os promotores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, entre os quais Deltan Dallagnol.<\/p>\n

O julgamento sobre o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle est\u00e1 marcado para 21 de novembro. Toffoli ressalvou que a decis\u00e3o n\u00e3o atinge as a\u00e7\u00f5es penais e investiga\u00e7\u00f5es \u201cnos quais os dados compartilhados pelos \u00f3rg\u00e3os administrativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, que foram al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o dos titulares das opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e dos montantes globais, ocorreram com a devida supervis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e com a sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o\u201d. Entendeu, por\u00e9m, que era poss\u00edvel aplicar a \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d ao processo de Fl\u00e1vio Bolsonaro, ou seja, a regra vale para todos os processos em andamento no pa\u00eds.<\/p>\n

O \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, express\u00e3o usada pelos motoristas de \u00f4nibus para a freada brusca com objetivo de for\u00e7ar os passageiros a se acomodarem mais \u00e0 frente no ve\u00edculo, foi quase expl\u00edcito: \u201cN\u00e3o conv\u00e9m, por conseguinte, manter a atua\u00e7\u00e3o c\u00edclica da m\u00e1quina judici\u00e1ria no tocante a tais demandas que veiculam mat\u00e9ria semelhante, at\u00e9 que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a quest\u00e3o, que, registro, j\u00e1 tem data definida para o seu julgamento pelo plen\u00e1rio no calend\u00e1rio, a dizer, 21\/11\/19.\u201d<\/p>\n

Vida alheia<\/b><\/p>\n

Houve rea\u00e7\u00e3o dos procuradores. O coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato no Rio, Eduardo El Hage, disse que a decis\u00e3o de Toffoli \u201csuspender\u00e1 praticamente todas as investiga\u00e7\u00f5es\u201d de lavagem de dinheiro no Brasil. Segundo ele, ao exigir decis\u00e3o judicial para utiliza\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios do Coaf, Toffoli \u201cignora o macrossistema mundial de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o j\u00e1 combalido grau de congestionamento do Judici\u00e1rio brasileiro\u201d. O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), comemorou: \u201cNingu\u00e9m pode estar chafurdando a vida alheia sem ter autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Acho que \u00e9 uma baliza importante que \u00e9 dada pelo STF, que vale para o caso espec\u00edfico do Fl\u00e1vio, e para todas as outras investiga\u00e7\u00f5es\u201d, opinou Bezerra.<\/p>\n

O caso Fl\u00e1vio Bolsonaro j\u00e1 vinha sendo empurrado com a barriga no Supremo. Em janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, mandara suspender provisoriamente, durante o per\u00edodo em que estava \u00e0 frente do recesso judici\u00e1rio, o procedimento investigat\u00f3rio instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro para apurar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de Fabr\u00edcio Queiroz consideradas \u201cat\u00edpicas\u201d pelo Coaf. Na ocasi\u00e3o, Fux atendeu pedido da defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Entretanto, Fux enviou o caso ao relator do processo no STF, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que negou o pedido ao retornar das f\u00e9rias.<\/p>\n

No fim de 2018, relat\u00f3rio do Coaf apontou opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O conselho identificou uma movimenta\u00e7\u00e3o suspeita de R$ 1,2 milh\u00e3o na conta de Fabr\u00edcio Queiroz e tamb\u00e9m 48 dep\u00f3sitos na conta de Fl\u00e1vio Bolsonaro, em um m\u00eas, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf. Os dep\u00f3sitos, concentrados no autoatendimento da ag\u00eancia banc\u00e1ria que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil. Fabr\u00edcio \u00e9 suspeito de ser laranja de uma caixinha no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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