{"id":3983,"date":"2019-07-31T09:45:37","date_gmt":"2019-07-31T12:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=3983"},"modified":"2019-07-31T10:19:37","modified_gmt":"2019-07-31T13:19:37","slug":"nas-entrelinhas-sarcofago-do-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-sarcofago-do-passado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Sarc\u00f3fago do passado"},"content":{"rendered":"

\u201cQuando um governo come\u00e7a a promover rupturas com a sociedade civil e impor diretrizes verticais \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, como vem ocorrendo, gera tens\u00f5es sociais e pol\u00edticas desnecess\u00e1rias\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Das muitas faces do fascismo como regime pol\u00edtico, a que determina a ess\u00eancia de sua natureza \u00e9 o terrorismo de Estado. A exist\u00eancia de um partido de massas organizado e militarizado, com um bra\u00e7o armado, que foi a caracter\u00edstica principal dos partidos de Benito Mussolini, na It\u00e1lia, e de Adolf Hitler, na Alemanha, n\u00e3o seria suficiente para a caracteriza\u00e7\u00e3o do regime se n\u00e3o houvesse implementado, de forma sistem\u00e1tica, o terrorismo de Estado.<\/p>\n

A supress\u00e3o de liberdades e garantias individuais e a persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de oposicionistas s\u00e3o suficientes para caracterizar um regime autorit\u00e1rio, seja de direita, seja de esquerda, como na Hungria e na Venezuela, respectivamente. O fascismo aberto se instala, por\u00e9m, quando a repress\u00e3o policial \u00e9 acionada de forma sistem\u00e1tica contra a popula\u00e7\u00e3o em geral, a pretexto de manter a ordem p\u00fablica, e a persegui\u00e7\u00e3o seletiva aos oposicionistas se estabelece com objetivo de eliminar fisicamente os advers\u00e1rios, por meio de pris\u00f5es, sequestros, torturas e assassinatos.<\/p>\n

Foi o que aconteceu, por exemplo, nos regimes militares que se instalaram na Am\u00e9rica Latina nas d\u00e9cadas de 1950 (Guatemala e Paraguai), 1960 (Argentina, Brasil, Bol\u00edvia, Rep\u00fablica Dominicana, Nicar\u00e1gua e Peru) e 1970 (Uruguai e Chile), com forte apoio dos Estados Unidos, em raz\u00e3o da guerra fria com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e demais pa\u00edses da ent\u00e3o chamada Cortina de Ferro. A maioria desses pa\u00edses transitou para a democracia e se manteve na \u00f3rbita do Ocidente, a partir do governo de Jimmy Carter, o presidente norte-americano que adotou a defesa dos direitos humanos como v\u00e9rtice de sua pol\u00edtica externa, no fim dos anos 1970.<\/p>\n

No Brasil, o processo de democratiza\u00e7\u00e3o foi uma longa transi\u00e7\u00e3o, iniciada nessa \u00e9poca, com a \u201canistia geral, ampla e rec\u00edproca\u201d aprovada pelo Congresso em 1979, depois de muita negocia\u00e7\u00e3o entre os militares e a oposi\u00e7\u00e3o. A redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds foi conclu\u00edda em 1985, quando os militares deixaram o poder, com a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves pelo col\u00e9gio eleitoral e a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte pelo presidente Jos\u00e9 Sarney, o vice que assumiu devido \u00e0 morte do presidente eleito.<\/p>\n

A chave desse processo foi, de um lado, a volta dos exilados e a liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos; de outro, a impunidade dos torturadores e assassinos que, nos por\u00f5es do regime militar, fizeram o servi\u00e7o sujo para os generais que ocuparam o poder. Esse \u00e9 n\u00f3 g\u00f3rdio da democracia brasileira, assunto pacificado entre as For\u00e7as Armadas, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Todas as tentativas de rever a Lei da Anistia fracassaram, inclusive nos governos Lula e Dilma; agora, com sinal trocado, para o bem da democracia, n\u00e3o deve ser diferente.<\/p>\n

Fantasmas<\/b><\/p>\n

No lament\u00e1vel epis\u00f3dio dos coment\u00e1rios do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sobre o sequestro e o assassinato do l\u00edder estudantil Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o mais grave n\u00e3o \u00e9 o desrespeito para com a fam\u00edlia do desaparecido e a insensibilidade do presidente Bolsonaro diante de um tema t\u00e3o delicado (a perda de um parente pr\u00f3ximo), \u00e9 a defesa que fez do terrorismo de Estado praticado durante o regime militar, na contram\u00e3o de tudo o que j\u00e1 foi feito para cicatrizar essa ferida purulenta. Revelou um vi\u00e9s autorit\u00e1rio que confronta a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, suas institui\u00e7\u00f5es e compromisso claro com os direitos humanos. A rigor, confrontou o decoro e a responsabilidade do pr\u00f3prio cargo que exerce por vontade popular: a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

N\u00e3o cabe ao presidente Bolsonaro, no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es, fazer a exegese da Lei da Anistia, muito menos da Constitui\u00e7\u00e3o que jurou cumprir e defender ao tomar posse, assunto sobre o qual quem se pronuncia \u00e9 o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua insist\u00eancia em revisitar, no sarc\u00f3fago da ditadura, os fantasmas de um passado que n\u00e3o deve ser resgatado como modelo pol\u00edtico, embora jamais deva ser esquecido, revela uma personalidade que se coloca acima do Estado democr\u00e1tico de direito, confundindo as pr\u00f3prias idiossincrasias com as prerrogativas do cargo.<\/p>\n

Grosso modo, o atual governo tem caracter\u00edsticas bonapartistas, por se colocar acima das classes sociais e se sustentar no \u201cpartido das armas\u201d. Mas foi eleito num processo democr\u00e1tico, legitimamente, e a oposi\u00e7\u00e3o precisa aprender a conviver com isso, sem abrir m\u00e3o do direito ao dissenso e de lutar pelo poder. Entretanto, o presidente Bolsonaro tamb\u00e9m precisa aprender a respeitar as regras do jogo democr\u00e1tico e valorizar mais os consensos constru\u00eddos ao longo de d\u00e9cadas para garantir a coes\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

Quando um governo come\u00e7a a promover rupturas com a sociedade civil e impor diretrizes verticais \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, como vem ocorrendo em diversas \u00e1reas, gera tens\u00f5es sociais e pol\u00edticas desnecess\u00e1rias, que podem dificultar e at\u00e9 agravar a solu\u00e7\u00e3o dos verdadeiros problemas do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cQuando um governo come\u00e7a a promover rupturas com a sociedade civil e impor diretrizes verticais \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, como vem ocorrendo, gera tens\u00f5es sociais e pol\u00edticas desnecess\u00e1rias\u201d Das muitas faces do fascismo como regime pol\u00edtico, a que determina a ess\u00eancia de sua natureza \u00e9 o terrorismo de Estado. A exist\u00eancia de um partido de massas organizado e militarizado, com um […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,7,113,8,9,3,44,68],"tags":[130,183,351,464,465],"class_list":["post-3983","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo","category-justica","category-militares","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-terrorismo","category-violencia","tag-bolsonaro","tag-desaparecidos","tag-ditadura","tag-oab","tag-tortura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3983"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3991,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983\/revisions\/3991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}