\u201cA decis\u00e3o \u00e9 um constrangimento para Moro e os procuradores da Lava-Jato, principalmente Dallagnol, que n\u00e3o confirmaram nem desmentiram seus di\u00e1logos nas mensagens hackeadas”<\/i><\/b><\/p>\n
No mesmo dia em que a Pol\u00edcia Federal pediu a pris\u00e3o preventiva dos quatro suspeitos de envolvimento na invas\u00e3o de celulares de autoridades, investigada na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing \u2014 Danilo Cristiano Marques, Walter Delgatti Neto, Gustavo Henrique Santos e Suelen Priscila de Oliveira \u2014, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que seja preservado o material resultante da invas\u00e3o de celulares de diversas autoridades e pediu uma c\u00f3pia do material, al\u00e9m da \u00edntegra da investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing.<\/p>\n
Foi mais um lance na queda de bra\u00e7os entre o Supremo e os procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato. \u00c9 que o ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, havia anunciado a inten\u00e7\u00e3o de destruir os conte\u00fados das mensagens, o que foge a suas atribui\u00e7\u00f5es. A proibi\u00e7\u00e3o de destruir o material valer\u00e1 at\u00e9 decis\u00e3o final do plen\u00e1rio do Supremo. Na semana passada, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), havia recebido um telefonema de Moro comunicando que as mensagens seriam descartadas para \u201cn\u00e3o devassar a intimidade de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n
Moro chegou a anunciar que mais de mil autoridades do pa\u00eds haviam sido bisbilhotadas pelos quatro hackers, mas esses n\u00fameros n\u00e3o se confirmaram ainda. Diante das inten\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, a Pol\u00edcia Federal divulgou nota na qual dizia que preservar\u00e1 o \u201cconte\u00fado de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material\u201d apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, mas que caberia \u00e0 Justi\u00e7a definir o seu destino, no caso o juiz Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Sorteado para tratar do caso, em raz\u00e3o de um requerimento do PDT, por\u00e9m, o ministro Fux determinou \u201ca preserva\u00e7\u00e3o do material probat\u00f3rio j\u00e1 colhido no bojo da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing e eventuais procedimentos correlatos at\u00e9 o julgamento final\u201d do caso, requisitando \u201cc\u00f3pia do inteiro teor do inqu\u00e9rito, incluindo as provas\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 um tremendo constrangimento para Moro e os procuradores, principalmente Deltan Dallagnol, que at\u00e9 hoje n\u00e3o confirmaram nem desmentiram os di\u00e1logos contidos nas mensagens hackeadas.<\/p>\n
Como se sabe, os quatro suspeitos foram presos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de trocas de mensagens atribu\u00eddas ao ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Moro e ao coordenador da Lava-Jato no Paran\u00e1, Deltan Dallagnol, por meio do aplicativo Telegram, em s\u00e9rie de reportagens do site The Intercept Brasil, do jornalista americano Glenn Greenwald, ironicamente chamada de Vaza-Jato. O jornalista questiona a conduta de Moro na condu\u00e7\u00e3o do processo, por seu envolvimento direto nas investiga\u00e7\u00f5es, principalmente no julgamento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 preso em Curitiba.<\/p>\n
O hacker Walter Delgatti Neto, em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, assumiu que entrou nas contas de procuradores da Lava-Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil. A ex-deputada Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS) fez o contato entre o hacker e o jornalista. Agora, a Pol\u00edcia Federal quer saber qual \u00e9 o real envolvimento entre o hacker e Greenwald. O presidente Jair Bolsonaro chegou a insinuar que o jornalista seria preso, por envolvimento com os hackers, mas n\u00e3o h\u00e1 provas quanto a isso. A publica\u00e7\u00e3o do material e a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte s\u00e3o prerrogativas constitucionais, que garantem a liberdade de imprensa em todos os pa\u00edses democr\u00e1ticos do mundo, desde que n\u00e3o haja envolvimento financeiro ou operacional com o crime praticado para ofertar os dados.<\/p>\n
Sigilo fiscal<\/b>
\nEm outra decis\u00e3o do Supremo que atinge a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspens\u00e3o de procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A decis\u00e3o de Moraes foi tomada em raz\u00e3o de \u201cgraves ind\u00edcios de ilegalidade no direcionamento das apura\u00e7\u00f5es em andamento\u201d. Para Moraes, houve \u201cindevida quebra de sigilo\u201d praticada por dois servidores da Receita, com \u201cgraves ind\u00edcios da pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o funcional\u201d. Ambos foram afastados das fun\u00e7\u00f5es por Moraes.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro foi tomada em pol\u00eamico inqu\u00e9rito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sem a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A liminar vai na mesma linha da decis\u00e3o de Toffoli que suspendeu todas as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal com base em informa\u00e7\u00f5es fiscais obtidas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. O vazamento de dados da Receita envolvendo ministros do Supremo levantou a suspeita de que a for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, por meio da Comiss\u00e3o de Controle de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (Coaf), estaria investigando 133 agentes p\u00fablicos, inclusive ministros do Supremo. Segundo Moraes, \u201csem que houvesse, repita-se, qualquer ind\u00edcio de irregularidade por parte desses contribuintes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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