{"id":4003,"date":"2019-08-06T08:41:18","date_gmt":"2019-08-06T11:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4003"},"modified":"2019-08-06T08:41:18","modified_gmt":"2019-08-06T11:41:18","slug":"nas-entrelinhas-volta-aos-trilhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-volta-aos-trilhos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Volta aos trilhos"},"content":{"rendered":"

\u201cA retomada da vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia \u00e9 uma volta aos trilhos da boa pol\u00edtica, pois muda o foco dos \u201cfactoides\u201d ideol\u00f3gicos para o que \u00e9 realmente mais importante\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados retoma hoje o processo de discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, que deve ser aprovada ainda nesta semana, em segunda vota\u00e7\u00e3o, seguindo ent\u00e3o para o Senado. O clima j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o mesmo do primeiro semestre. Houve muito diversionismo do Pal\u00e1cio do Planalto duramente o recesso e nenhum empenho para mobilizar a pr\u00f3pria base na retomada dos trabalhos legislativos. Perdeu-se tempo, por falta de qu\u00f3rum, na semana passada e ontem, quando havia menos de 51 deputados na C\u00e2mara. Como ainda h\u00e1 um interst\u00edcio de duas sess\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o, o que poderia come\u00e7ar a ser decidido hoje, na melhor das hip\u00f3teses, s\u00f3 se iniciar\u00e1 na noite de amanh\u00e3.<\/p>\n

De qualquer forma, a retomada da vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia \u00e9 uma volta aos trilhos da boa pol\u00edtica, pois muda o foco dos \u201cfactoides\u201d ideol\u00f3gicos para o que \u00e9 realmente mais importante. A inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia deve voltar \u00e0 pauta no Senado, mas como nova emenda constitucional, a chamada PEC paralela, para n\u00e3o atrasar o que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara. H\u00e1 maioria no Senado para isso, por\u00e9m, persiste a dificuldade na C\u00e2mara. A maioria dos deputados n\u00e3o quer arcar com o \u00f4nus da reforma junto aos servidores p\u00fablicos estaduais e municipais; avalia que isso \u00e9 problema dos governadores e prefeitos, deputados estaduais e vereadores.<\/p>\n

Ontem, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afinaram a viola com o ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o s\u00f3 sobre a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao passo seguinte: a reforma tribut\u00e1ria. Os tr\u00eas almo\u00e7aram na resid\u00eancia oficial de Alcolumbre. Dois projetos diferentes j\u00e1 est\u00e3o tramitando no Congresso Nacional: um na C\u00e2mara e outro, no Senado. Guedes prepara uma terceira proposta. Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda tamb\u00e9m deram um passo adiante: na semana passada, aprovaram sugest\u00f5es ao projeto da C\u00e2mara, de autoria de Bernardo Appy. O tema que mais interessa aos estados \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor para o Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a ser criado pela reforma.<\/p>\n

Ainda nos trilhos das reformas, hoje ser\u00e1 instalada por Rodrigo Maia a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que discutir\u00e1 o novo marco regulat\u00f3rio das parcerias p\u00fablico-privadas, concess\u00f5es p\u00fablicas e fundos de investimento em infraestrutura, cujo relator ser\u00e1 o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Depois da Previd\u00eancia e da reforma tribut\u00e1ria, ser\u00e1 a agenda mais importante para a economia, principalmente porque uma das grandes queixas dos investidores \u00e9 a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica para os neg\u00f3cios com o Estado.<\/p>\n

Governadores<\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro foi ontem a Sobradinho, na Bahia, inaugurar uma usina de energia solar flutuante no Rio S\u00e3o Francisco e voltou a falar sobre suas diverg\u00eancias com os governadores do Nordeste. Pela segunda vez, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), evitou se encontrar com Bolsonaro, que negou discriminar o Nordeste, mas continua atirando: \u201cN\u00e3o estou aqui com colegas nordestinos para fazer m\u00e9dia. N\u00e3o existe essa hist\u00f3ria de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladr\u00e3o que n\u00e3o faz nada para o seu estado\u201d, disse.<\/p>\n

O contencioso com os governadores nordestinos \u00e9 maior com o governador baiano, de quem Bolsonaro voltou a se queixar diretamente: \u201cO meu relacionamento \u00e9 com o povo do Nordeste. Ningu\u00e9m proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vit\u00f3ria da Conquista, ele determinou que a Pol\u00edcia Militar n\u00e3o participasse\u201d, justificou. Bolsonaro perdeu a elei\u00e7\u00e3o para o petista Fernando Haddad nos estados do Nordeste, por isso mobiliza os setores que o apoiam de olho nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

O conflito se instalou quando uma conversa de Bolsonaro com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi captada pelo \u00e1udio de grava\u00e7\u00e3o da TV Brasil, antes de uma solenidade oficial, e acabou viralizando nas redes, o que provocou forte rea\u00e7\u00e3o dos governadores nordestinos. Num coment\u00e1rio sobre eles, Bolsonaro chamou-os de \u201cpara\u00edbas\u201d e disse que um deles, o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), n\u00e3o receberia nenhuma verba federal. Diante da rea\u00e7\u00e3o dos dois governadores e seus colegas da regi\u00e3o, desde ent\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica tenta minimizar o estrago pol\u00edtico que a declara\u00e7\u00e3o causou junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O problema \u00e9 que os n\u00fameros corroboram as queixas dos governadores. Em 2019, at\u00e9 julho, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), que gerencia os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), autorizou novos empr\u00e9stimos no valor de R$ 4 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. Para o Nordeste, por\u00e9m, foram fechadas menos de 10 opera\u00e7\u00f5es, que totalizavam, naquela data, R$ 89 milh\u00f5es, ou cerca de 2,2% do total.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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