{"id":4011,"date":"2019-08-08T09:34:07","date_gmt":"2019-08-08T12:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4011"},"modified":"2019-08-08T09:34:07","modified_gmt":"2019-08-08T12:34:07","slug":"nas-entrelinhas-supremo-versus-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-versus-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo versus Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

\u201cApoiadores de Moro fazem uma dura campanha contra Toffoli e, principalmente, Gilmar Mendes, que subiu o tom nas entrevistas contra a Lava-Jato”\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O transfere-n\u00e3o-transfere o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da Superintend\u00eancia de Pol\u00edcia Federal em Curitiba para o Pres\u00eddio de Trememb\u00e9, em S\u00e3o Paulo, foi mais um cap\u00edtulo da queda de bra\u00e7os entre a for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato e o Supremo Tribunal Federal (STF), no qual promotores federais e ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia deixaram na maior saia justa os ministros da Corte. A transfer\u00eancia foi decidida de forma t\u00e3o repentina que o Supremo suspendeu a medida por 10 votos a um, o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, depois de a medida contra o petista ter provocado forte rea\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que chegou a interromper a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para que 80 deputados pudessem comparecer ao Supremo e pedir para que Lula continuasse preso em Curitiba, onde cumpre pena de mais de 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A defesa de Lula recorreu ao Supremo depois que o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justi\u00e7a estadual de S\u00e3o Paulo, decidiu que o ex-presidente cumpriria pena em Trememb\u00e9. Essa decis\u00e3o foi tomada horas depois de a ju\u00edza federal do Paran\u00e1 Carolina Lebbos emitir ordem de transfer\u00eancia de Lula de Curitiba para um pres\u00eddio paulista. Depois de uma audi\u00eancia com deputados que havia sido solicitada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, submeter o recurso de Lula ao plen\u00e1rio do tribunal, que estava reunido para julgar uma a\u00e7\u00e3o sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

A decis\u00e3o dos ministros foi tomada em meia hora. Resolveram manter Lula em Curitiba at\u00e9 que a Segunda Turma do STF conclua o julgamento de um pedido de suspei\u00e7\u00e3o contra o ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, na condu\u00e7\u00e3o do processo do triplex do Guaruj\u00e1 (SP), no qual o petista foi condenado. Relator da Lava-Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspens\u00e3o da decis\u00e3o da ju\u00edza do Paran\u00e1 e da manuten\u00e7\u00e3o do petista em uma cela especial no Paran\u00e1 ou em S\u00e3o Paulo. Rejeitou, por\u00e9m, o pedido da defesa de que o ex-presidente fosse colocado em liberdade at\u00e9 a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do habeas corpus. O voto de Fachin foi acompanhado por outros nove ministros.<\/p>\n

At\u00e9 a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ao se pronunciar sobre o pedido, defendeu que Lula n\u00e3o fosse transferido para um pres\u00eddio comum, permanecendo preso na Superintend\u00eancia da PF em Curitiba. Marco Aur\u00e9lio Mello votou contra por questionar a inclus\u00e3o do recurso na pauta do plen\u00e1rio do STF, com o argumento de que a decis\u00e3o de manter Lula em uma cela especial caberia \u00e0 Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por cinco dos 11 magistrados da Corte. Classificou a decis\u00e3o como queima de etapas.<\/p>\n

Segunda Turma<\/b><\/p>\n

Nos bastidores do Judici\u00e1rio, o epis\u00f3dio \u00e9 visto como uma escalada na disputa do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e dos procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente o presidente da Corte, Toffoli. Como se sabe, a Segunda Turma do STF, formada pelos ministros C\u00e1rmen L\u00facia, presidente, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin ainda n\u00e3o concluiu o julgamento de um pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Moro na condu\u00e7\u00e3o do processo do triplex de Guaruj\u00e1 (SP), no qual Lula foi condenado, quando o atual ministro era o juiz titular da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. A maioria da Turma \u00e9 \u201cgarantista\u201d, ou seja, prioriza o direito de defesa e as prerrogativas dos r\u00e9us.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em raz\u00e3o disso, pede que o ex-presidente seja libertado. O vazamento das conversas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato durante o julgamento do ex-presidente Lula pelo Telegram, que foram hackeadas e est\u00e3o sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil, para alguns ministros, revelou a viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da impessoalidade e imparcialidade durante o julgamento, o que alimenta especula\u00e7\u00f5es de que o processo ser\u00e1 anulado em raz\u00e3o do desrespeito ao devido processo legal. Consequentemente, Lula seria solto. Em raz\u00e3o desses rumores, os apoiadores de Moro fazem uma dura campanha contra Toffoli e, principalmente, Gilmar Mendes, que subiu o tom nas entrevistas contra a Lava-Jato, ao saber que estava sendo supostamente investigado pela for\u00e7a-tarefa, o que seria uma ilegalidade.<\/p>\n

Duas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de Toffoli tensionam os ministros do Supremo: a abertura de inqu\u00e9rito para investigar o vazamento de dados da Coaf (Comiss\u00e3o de Controle das Atividades Financeiras), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes sem a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e a suspens\u00e3o \u2014 a pedido da defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), que estava sendo investigado em raz\u00e3o do caso Queiroz \u2014 de todas as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal com base em informa\u00e7\u00f5es sigilosas fornecidas pela Coaf, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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