{"id":4046,"date":"2019-08-21T08:58:14","date_gmt":"2019-08-21T11:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4046"},"modified":"2019-08-21T08:58:14","modified_gmt":"2019-08-21T11:58:14","slug":"nas-entrelinhas-moedas-de-troca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-moedas-de-troca\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Moedas de troca"},"content":{"rendered":"

“Quem tem tr\u00eas propostas de reforma tribut\u00e1ria, a rigor, n\u00e3o tem nenhuma. \u00c9 preciso unificar os projetos e construir massa cr\u00edtica para sua aprova\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia pelo Senado \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o muito mais complexa do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, imaginava. Sua conversa com os senadores ontem, no gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mostrou que a reforma passa por um entendimento com os governadores, entre os quais os do Nordeste, que est\u00e3o em rota de colis\u00e3o com o presidente Bolsonaro por raz\u00f5es pol\u00edticas e eleitorais, e tamb\u00e9m do Norte do pa\u00eds, que se queixam da posi\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que acontece na C\u00e2mara, onde a representa\u00e7\u00e3o dos estados leva em conta o tamanho dos respectivos col\u00e9gios eleitorais, no Senado, todos os estados t\u00eam tr\u00eas senadores, n\u00e3o importa o n\u00famero de eleitores. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma Casa de voto majorit\u00e1rio, que passou por grande renova\u00e7\u00e3o, mas que ainda tem um conjunto de lideran\u00e7as com larga experi\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, por serem ex-governadores e ex-ministros. O relator da reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), \u00e9 um dos veteranos da Casa.<\/p>\n

Ontem, para abrir caminho \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, Guedes estimou em R$ 500 bilh\u00f5es a transfer\u00eancia de recursos federais para os estados e munic\u00edpios, em 15 anos, em decorr\u00eancia de um pacote de projetos do que o governo chama de novo pacto federativo. O governo promete distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do excedente da chamada cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, Fundo Social, desvincula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, mudan\u00e7as no Fundeb (Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e Fundos Constitucionais, al\u00e9m do plano de socorro a estados (Plano de Equil\u00edbrio Fiscal \u2014 PEF), que j\u00e1 foi anunciado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro pretende descentralizar as receitas, elevando os repasses da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios. Na conversa com os senadores, o ministro da Economia vinculou as transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios aos respectivos ajustes fiscais, mas n\u00e3o explicitou os crit\u00e9rios a serem adotados. Quatro ou cinco PECS (Projetos de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ser\u00e3o apresentados pelo governo.<\/p>\n

Tr\u00eas projetos<\/b>
\nTrocando em mi\u00fados, o novo pacto federativo passa por uma reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o deslanchou at\u00e9 hoje. Em princ\u00edpio, Guedes, Alcolumbre, e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), t\u00eam o objetivo de aprov\u00e1-la ainda esse ano, mas n\u00e3o h\u00e1 acordo quanto ao m\u00e9rito. No Senado, o texto em discuss\u00e3o \u00e9 o do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); na C\u00e2mara, a proposta em exame \u00e9 do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseada em projeto do economista Bernardo Appy; e, no governo, o secret\u00e1rio da Receita, Marcos Contra, prepara uma terceira proposta.<\/p>\n

Quem tem tr\u00eas propostas de reforma tribut\u00e1ria, a rigor, n\u00e3o tem nenhuma. \u00c9 preciso unificar os projetos e construir massa cr\u00edtica para sua aprova\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. O n\u00f3 g\u00f3rdio da quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 a falta de moeda de troca para negocia\u00e7\u00e3o entre os entes federados. A atual estrutura tribut\u00e1ria foi constru\u00edda a partir de um pacto na Constituinte, na qual tudo estava em negocia\u00e7\u00e3o. Agora, o contexto \u00e9 completamente diferente, e o risco de a reforma aumentar a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, em vez de reduzi-la, \u00e9 real.<\/p>\n

Um dos maiores cr\u00edticos da reforma \u00e9 o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel, que j\u00e1 comparou as propostas de mudan\u00e7as a um \u201celefante em loja de lou\u00e7as\u201d. Na verdade, h\u00e1 um choque entre duas correntes de tributaristas no pa\u00eds: os que prop\u00f5em uma mudan\u00e7a disruptiva, tend\u00eancia apoiada pelo governo, e os que defendem mudan\u00e7as graduais. Os riscos existentes s\u00e3o a exacerba\u00e7\u00e3o de conflitos de interesses, a perda de receitas e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Um dos temas mais debatidos \u00e9 o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja efic\u00e1cia est\u00e1 sendo questionada em raz\u00e3o da economia digital, pois o imposto foi concebido com base numa economia industrial. Entretanto, h\u00e1 certo consenso de que a atual estrutura tribut\u00e1ria necessita de medidas para acabar com a guerra fiscal, liquidar os cr\u00e9ditos acumulados do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), reduzir al\u00edquotas e extinguir os regimes especiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Quem tem tr\u00eas propostas de reforma tribut\u00e1ria, a rigor, n\u00e3o tem nenhuma. \u00c9 preciso unificar os projetos e construir massa cr\u00edtica para sua aprova\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil\u201d A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia pelo Senado \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o muito mais complexa do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, imaginava. Sua conversa com os senadores ontem, no gabinete […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,485,3,87],"tags":[432,243,118,83,119],"class_list":["post-4046","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-imposto","category-politica","category-previdencia","tag-governadores","tag-guedes","tag-impostos","tag-previdencia","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4046"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4046\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4052,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4046\/revisions\/4052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}