{"id":4050,"date":"2019-08-22T07:43:17","date_gmt":"2019-08-22T10:43:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4050"},"modified":"2019-08-22T07:43:17","modified_gmt":"2019-08-22T10:43:17","slug":"nas-entrelinhas-a-nova-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-nova-privatizacao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A nova privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cA \u00a0&#8216;malaise\u2019 das estatais n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 consequ\u00eancia da incompet\u00eancia na gest\u00e3o, mas do fato de que desvia o foco dos partidos de sua principal miss\u00e3o: promover o bem comum\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O governo anunciou ontem seu programa de privatiza\u00e7\u00f5es, no qual foram inclu\u00eddas nove estatais, ap\u00f3s reuni\u00e3o da secret\u00e1ria de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Martha Seiller, e do secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Salim Mattar, com o presidente Jair Bolsonaro. Telecomunica\u00e7\u00f5es Brasileiras S\/A (Telebras), Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios), Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social (Dataprev), Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Centro de Excel\u00eancia em Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec), Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo (Ceagesp) e Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) ser\u00e3o vendidas.Ao apresentar o programa, Mattar revelou a inten\u00e7\u00e3o de promover a maior queima de ativos da Uni\u00e3o poss\u00edvel, privatizando creches, pres\u00eddios e parques, mas n\u00e3o explicitou qual ser\u00e1 a forma de privatiza\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 ao BNDES elaborar o programa, examinando as condi\u00e7\u00f5es de mercado e as possibilidades reais na atual conjuntura econ\u00f4mica. H\u00e1 privatiza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es. Os argumentos a favor da venda de ativos s\u00e3o verdadeiros. O pa\u00eds n\u00e3o tem como financiar investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o de nossa infraestrutura sem a venda de ativos e a entrega de servi\u00e7os \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das empresas privadas. Al\u00e9m disso, a maioria das empresas estatais esteve a servi\u00e7o dos partidos pol\u00edticos, que miram seus pr\u00f3prios interesses e n\u00e3o os da sociedade. O problema \u00e9 como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n<p>A narrativa ultraliberal do governo, ao apresentar o programa, tende a reproduzir a velha polariza\u00e7\u00e3o esquerda versus direita, ou seja, o embate entre um projeto nacional desenvolvimentista e o modelo neoliberal. \u00c9 a mesma narrativa dos anos 1980, quando Margaret Tatcher, a primeira-ministra conservadora, reformou a economia brit\u00e2nica. Essa pol\u00eamica parecia ultrapassada depois das privatiza\u00e7\u00f5es do governo Fernando Henrique Cardoso, mesmo assim pautou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais at\u00e9 2014. \u00c9 muito prov\u00e1vel que seja um assunto vencido, como foi o caso da reforma da Previd\u00eancia, mas seu marco regulat\u00f3rio, ainda n\u00e3o. Esse \u00e9 o debate aberto na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que discutir\u00e1 o modelo de concess\u00f5es, parcerias p\u00fablico-privadas e privatiza\u00e7\u00f5es, cujo relator \u00e9 o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n<p><b>Governan\u00e7a<\/b><\/p>\n<p>O Estado de bem-estar social e o sistema pol\u00edtico representativo entraram em crise a partir da terceira revolu\u00e7\u00e3o industrial, j\u00e1 estamos na quarta. O problema \u00e9 que isso p\u00f4s em risco a democracia. A liga\u00e7\u00e3o entre liberalismo econ\u00f4mico e democracia liberal nunca foi autom\u00e1tica. Muito menos a globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de avan\u00e7o da democracia. A ideia de que a democracia \u00e9 um credo universal associado ao capitalismo tamb\u00e9m \u00e9 falsa. H\u00e1 uma corrida mundial entre o Ocidente e o Oriente para reinventar o Estado, cujo objetivo \u00e9 modernizar a economia e n\u00e3o necessariamente aperfei\u00e7oar a democracia. N\u00e3o se pode dizer, por exemplo, que os Estados Unidos (uma democracia liberal) est\u00e3o se saindo melhor nessa corrida do que a China (uma ditadura comunista).<\/p>\n<p>A \u00a0\u201cmalaise\u201d das estatais n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 consequ\u00eancia da incompet\u00eancia dos pol\u00edticos na sua gest\u00e3o, mas do fato de que a administra\u00e7\u00e3o de empresas e de servi\u00e7os desvia o foco dos partidos de sua principal miss\u00e3o: promover o bem comum. O resto \u00e9 consequ\u00eancia. A gest\u00e3o da nossa riqueza p\u00fablica estar\u00e1 no centro desse debate sobre as privatiza\u00e7\u00f5es. A esquerda demoniza o uso de mecanismos de mercado para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do Estado. A direita demoniza o uso do Estado para lidar com as falhas do mercado. Enquanto isso, as empresas de tecnologia est\u00e3o reinventando o mundo.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o adotada pela Su\u00e9cia \u00e9 um \u201ccase\u201d das privatiza\u00e7\u00f5es: retirar a governan\u00e7a dos ativos p\u00fablicos das m\u00e3os dos pol\u00edticos e pass\u00e1-los \u00e0 gest\u00e3o de profissionais gabaritados. A cria\u00e7\u00e3o de holdings para administrar os ativos p\u00fablicos \u00e9 uma experi\u00eancia bem-sucedida em pa\u00edses como Finl\u00e2ndia, \u00c1ustria, Reino Unido e Alemanha. A Su\u00e9cia adotou um modelo fragmentado, no qual os donos originais mantiveram seus ativos em v\u00e1rias holdings; a Finl\u00e2ndia optou por centralizar os ativos numa s\u00f3 holding. Em ambos os casos, a gest\u00e3o foi confiada a profissionais de mercado, sem interfer\u00eancia pol\u00edtica, com um modelo de gest\u00e3o semelhante aos modelos dos bancos centrais e dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n<p>O caso do Deutsche Bundespost da Alemanha \u00e9 dos mais emblem\u00e1ticos. Em 1995, a empresa foi transformada em tr\u00eas sociedades an\u00f4nimas. Hoje, o Deutsche Post atua em 220 pa\u00edses, emprega 480 mil pessoas e movimenta 55 bilh\u00f5es de euros. A nossa riqueza p\u00fablica \u00e9 muito maior do que a d\u00edvida p\u00fablica; administr\u00e1-la melhor poderia ajudar a resolver o problema do endividamento, ao mesmo tempo em que financiaria o crescimento econ\u00f4mico. O mais importante n\u00e3o \u00e9 necessariamente a propriedade, \u00e9 o rendimento dos ativos p\u00fablicos. Melhorar a gest\u00e3o desses recursos \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio fiscal. Mais ainda para combater a corrup\u00e7\u00e3o e fortalecer a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA \u00a0&#8216;malaise\u2019 das estatais n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 consequ\u00eancia da incompet\u00eancia na gest\u00e3o, mas do fato de que desvia o foco dos partidos de sua principal miss\u00e3o: promover o bem comum\u201d O governo anunciou ontem seu programa de privatiza\u00e7\u00f5es, no qual foram inclu\u00eddas nove estatais, ap\u00f3s reuni\u00e3o da secret\u00e1ria de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Martha Seiller, e do secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Salim Mattar, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,8,9,3],"tags":[130,347,486,487],"class_list":["post-4050","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-bolsonaro","tag-economia","tag-estatais","tag-privatizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4050"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4056,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4050\/revisions\/4056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}