{"id":4070,"date":"2019-08-29T08:19:12","date_gmt":"2019-08-29T11:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4070"},"modified":"2019-08-29T08:19:12","modified_gmt":"2019-08-29T11:19:12","slug":"nas-entrelinhas-em-busca-da-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-em-busca-da-liberdade\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Em busca da liberdade"},"content":{"rendered":"

\u201cA defesa de Lula pretende anular as condena\u00e7\u00f5es nos casos do triplex do Guaruj\u00e1, pelo qual est\u00e1 preso, e do s\u00edtio de Atibaia, julgado apenas em primeira inst\u00e2ncia”<\/strong><\/em><\/p>\n

A queda de bra\u00e7o entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ganha contornos pol\u00edticos dram\u00e1ticos, desta vez por causa da derrubada da senten\u00e7a condenat\u00f3ria do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, pela Segunda Turma, por tr\u00eas a um, na ter\u00e7a-feira. Ontem, a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular duas condena\u00e7\u00f5es e parte de um terceiro processo, com base nos mesmos argumentos da defesa do executivo que foram acatadas pela Corte, o que livraria Lula da cadeia at\u00e9 novo julgamento.<\/p>\n

O pedido ser\u00e1 analisado pelo relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin. O ministro pode decidir sozinho, levar o caso \u00e0 Segunda Turma ou ao plen\u00e1rio do Supremo. Ontem mesmo, Fachin mandou o processo do caso do Instituto Lula de volta para a 13\u00aa. Vara Federal de Curitiba, o que sinaliza uma tend\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de Lula e realiza\u00e7\u00e3o de novos julgamentos.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Segunda Turma sobre o caso Bendine foi in\u00e9dita. Pela primeira vez, o Supremo derrubou uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justi\u00e7a. Os ministros entenderam que Bendine tem o direito de falar por \u00faltimo no processo no qual foi condenado, ou seja, depois dos r\u00e9us delatores. Em todos os julgamentos da Lava-Jato, S\u00e9rgio Moro e outros ju\u00edzes deram o mesmo prazo para todos os r\u00e9us, como prev\u00ea o C\u00f3digo de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.<\/p>\n

A decis\u00e3o no caso Bendine n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o imediata, cada caso deve ser examinado separadamente, da\u00ed o recurso da defesa de Lula, que pretende anular as condena\u00e7\u00f5es no caso do triplex do Guaruj\u00e1, em primeira e segunda inst\u00e2ncias, pelo qual o ex-presidente est\u00e1 preso, e no caso do s\u00edtio de Atibaia, julgado apenas em primeira inst\u00e2ncia. Se o pedido for aceito, Lula ganhar\u00e1 a liberdade, a decis\u00e3o ter\u00e1 grande repercuss\u00e3o jur\u00eddica e tende acirrar a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m aumenta a tens\u00e3o entre os procuradores da Lava-Jato e o Supremo. Votaram a favor da anula\u00e7\u00e3o do julgamento de Bendine os ministros da Segunda Turma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmem L\u00facia; o relator Edson Fachin votou contra, mas ontem j\u00e1 despachou requerimento seguindo o novo entendimento, ao remeter o caso do instituto Lula para a primeira inst\u00e2ncia. Fachin ordenou que a Justi\u00e7a ou\u00e7a primeiro os r\u00e9us delatores e depois os r\u00e9us delatados.<\/p>\n

\u201cEnfatizo, ademais, que n\u00e3o se trata de constata\u00e7\u00e3o de m\u00e1cula \u00e0 marcha processual. Nada obstante, considerando o atual andamento do feito, em que ainda n\u00e3o se proferiu senten\u00e7a, essa provid\u00eancia se revela conveniente para o fim de, a um s\u00f3 tempo, adotar prospectivamente a compreens\u00e3o atual da Corte acerca da mat\u00e9ria, prevenindo eventuais irregularidades processuais, at\u00e9 que sobrevenha pronunciamento do Plen\u00e1rio\u201d, justificou.<\/p>\n

Moro<\/b>
\nO ministro Sergio Moro anunciou ontem que o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Mauricio Valeixo, permanecer\u00e1 no cargo e mant\u00e9m sua confian\u00e7a. P\u00f4s fim a um contencioso com o presidente Jair Bolsonaro sobre o superintendente da PF no Rio de Janeiro, trocado por exig\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica. O atual titular, delegado Ricardo Saadi, ser\u00e1 designado para uma fun\u00e7\u00e3o no exterior. Pelo Twitter, tanto Moro como Bolsonaro trocaram mensagens de m\u00fatuo apoio, para sinalizar que vai tudo bem entre ambos. N\u00e3o vai.<\/p>\n

O agastamento de Bolsonaro com seu ministro decorreu do fato de Moro ter tentado derrubar a liminar concedida pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, ao filho do presidente da Rep\u00fablica, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), suspendendo as investiga\u00e7\u00f5es com base em dados da Comiss\u00e3o de Controle de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (Coaf) n\u00e3o autorizadas pela Justi\u00e7a. A PF investigava Fl\u00e1vio Bolsonaro e outros parentes de Bolsonaro por suposto envolvimento com as mil\u00edcias do Rio de Janeiro, com base no caso do ex-assessor parlamentar Fabr\u00edcio Queiroz.<\/p>\n

Moro entregou os an\u00e9is para n\u00e3o perder os dedos, no caso, o diretor da PF. Bolsonaro estava fritando o seu ministro da Justi\u00e7a, mas n\u00e3o tem como demiti-lo sem grande desgaste pol\u00edtico. O ponto de fric\u00e7\u00e3o com a Lava-Jato agora \u00e9 o veto \u00e0 nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso. Trinta e seis senadores encaminharam ao presidente da Rep\u00fablica um pedido para que vete integralmente a lei, o que dificilmente ocorrer\u00e1, pois o veto seria derrubado pelo Congresso. Outro documento, sugerindo o veto a 10 artigos, foi entregue pelos l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). A manobra sugere que Bolsonaro far\u00e1 vetos pontuais, como o do caso da proibi\u00e7\u00e3o de uso indiscriminado de algemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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